O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), começou, nesta segunda-feira (11), a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que perdoa as condenações de envolvidos com os atos de 8 de janeiro de 2023.

A iniciativa acontece como uma resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria – a qual pode reduzir penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, em casos concretos, até que a Corte analise a validade da norma.

No sábado (9), Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário do STF julgue as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa e pela federação Psol-Rede.

A Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia sido promulgada um dia antes pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Agora, Sóstenes propõe alterar a Constituição para estabelecer a anistia de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nos atos e condenados pelos crimes de:

• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio público;
• associação criminosa armada;
• tentativa ou abolição do Estado Democrático de Direito; e
• golpe de Estado.

Na avaliação de parlamentares da oposição, incluir a anistia na Constituição poderia reduzir o espaço para questionamentos do Judiciário sobre decisões aprovadas pelo Congresso. O texto da sugestão de Sóstenes beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a mais de 27 de prisão.

Para deixar de ser apenas uma intenção e iniciar sua tramitação oficial na Câmara, a proposta de Sóstenes ainda precisa reunir a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados.

O parlamentar afirmou que acredita que conseguirá as assinaturas “em no máximo 15 dias”. Sóstenes também disse que pretende trabalhar “intensamente” para que o tema entre na pauta do Congresso ainda este ano.

Na mensagem enviada aos colegas, além de pedir assinaturas para a proposta, Sóstenes Cavalcante afirma que a PEC é “essencial para combater o abuso cometido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF”.

“Amigos, com a decisão vergonhosa do Alexandre de Moraes sobre redução de penas, peço a todos o apoio para uma nova PEC para Anistia”, diz.

Segundo o líder do PL, o Congresso Nacional não pode continuar assistindo passivamente à escalada de decisões monocráticas que ignoram a vontade popular, desrespeitam o Poder Legislativo e tentam impedir qualquer avanço em direção à pacificação nacional.

Uma vez protocolada, a proposta precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por uma comissão especial.

Se aprovada nessas etapas, seguirá para o plenário, onde dependerá do aval de pelo menos 308 deputados em dois turnos. Depois terá de passar pelo Senado, onde também precisará do voto de 49 senadores em dois turnos.

O post Líder do PL propõe PEC para anistiar atos do 8 de Janeiro após Moraes suspender Dosimetria apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consultou seus advogados e decidiu cumprir a proibição de dar entrevistas, imposta por AlexandredeMoraesdo Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de reunião com parlamentares na Câmara dos Deputados, Bolsonaro mostrou a tornozeleira e se queixou das restrições.

Alexandre Moraes deu então, prazo de 24h para os advogados de Bolsonaro explicarem sob pena de prisão imediata.

A oposição então definiu como estratégia uma mobilização nacional com agro e caminhoneiros.

A direita quer apoio dos caminhoneiros e do agronegócio. Os dois setores sempre estiveram alinhados ao bolsonarismo. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) vai atuar com o agro, e Zé Trovão (PL-SC) vai conversar com os caminhoneiros.

Uma mobilização nacional foi convocada para 3 de agosto. Está prevista para ocorrer em todas as capitais e a data foi escolhida por ocorrer no dia anterior ao fim do recesso. O líder do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a manifestação terá um tom mais forte contra o STF (Supremo Tribunal Federal). Também vai ser em seguida da entrada em vigor do tarifaço anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em 1º de agosto.

Bolsonaro não participou do anúncio do plano. Ele consultou seus advogados e foi informado que a decisão de Moraes determina prisão em caso de aparição pública ou entrevista que seja postada em redes sociais.

Na saída, o ex-presidente mostrou a tornozeleira eletrônica. Nesta hora, ele falou. “Isso é o símbolo máximo da humilhação”.

O post Oposição vai às ruas com caminhoneiros e agro contra restrições à Bolsonaro apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Indignados com a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprida pela Polícia Federal que retirou liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da sigla atropela o presidente da Câmara dos Deputados.

Duas comissões da Câmara dos Deputados presididas por parlamentares do PL convocaram reuniões deliberativas para a terça-feira (22) com moções de apoio político a Bolsonaro.

As convocações contrariam um comunicado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que manteve o recesso de julho mesmo após a oposição pedir para que as férias dos parlamentares fossem canceladas para reagir às medidas ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Hugo Motta justificou aos deputados do PL a impossibilidade de fazer a reunião em função de obras que ocorrerão durante o recesso.

Na decisão de Moraes dentro do inquérito que investiga a suposta atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) contra instituições brasileiras nos Estados Unidos, Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares. Como:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de uso de redes sociais;
• toque de recolher noturno e nos fins de semana;
• além de restrições de contato com seus filhos, diplomatas e outros investigados.

O que os deputados querem votar?

Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputados bolsonaristas querem aprovar uma moção de solidariedade a Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente é alvo de perseguição política.

O texto é o único item da pauta da reunião convocada pelo presidente do colegiado, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), e menciona supostos impactos dessa situação na ordem e na segurança públicas do país.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), estão previstas duas propostas de moção:

uma de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), em apoio a Bolsonaro e repudio às medidas cautelares do STF contra Bolsonaro, classificadas como “coercitivas e arbitrárias”.
a segunda proposta, apresentada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), solicita a aprovação de uma moção de louvor ao ex-presidente.

O recesso da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta sexta-feira (18) que o recesso parlamentar de julho está mantido.

Segundo Motta, “não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões” neste período. “As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme calendário”, disse Motta em nota.

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), encaminhou nesta sexta um ofício a Hugo Motta solicitando a suspensão do recesso.

Sóstenes defende a retomada imediata dos trabalhos para tratar de projetos que tratam sobre:

• Limitação de decisões monocráticas no STF;
• Fim do foro privilegiado;
• Lei de anistia;
• Instalação da CPI do Abuso de Autoridade.

O post PL na Câmara convoca reuniões para apoiar Bolsonaro em primeira semana de recesso, contrariando Motta apareceu primeiro em BSB REVISTA.

0 líder do PL na Câmara,
deputado Sóstenes Cavalcante
contestou a fala do presidente da
Casa, Hugo Motta, de que é
preciso cumprir a decisão
judicial e determinar a perda
de mandato da deputada Carla
Zambelli. O líder do partido de Zambelli
destacou que é preciso cumprir a
Constituição.

“Não tem problema em se
cumprir decisão judicial desde
que se cumpra a Constituição.
Onde está escrito na

Ele defende que o tema seja deliberado em
plenário.

Constituição que é a Mesa quem
decide? Acredito que, assim como eu, ele também tenha boa
interpretação de texto”, disse
Sóstenes.

Mais cedo, o chefe do Legislativo indicou que cumpriria o que foi determinado
por Alexandre de Moraes.

“Antes da decisão do STE do pedido de prisão preventiva, concedemos a licença para que o suplente pudesse assumir e aguardar o desfecho. E o Supremo
antes de ela fugir do país, antecipou a análise dos seus embargos e concluiu o julgamento. Quando há uma conclusão de julgamento, não cabe mais ao presidente colocar isso em votação, porque já tem a condenação. A decisão judicial tem que ser cumprida”, disse Motta.

O post Líder do PL cobra Motta sobre perda de mandato de Zambelli apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), convocou nesta segunda-feira (28) um evento pela anistia dos condenados pelo 8 de janeiro, no Distrito Federal .

“Vamos fazer uma manifestação numa quarta-feira, aqui em Brasília, para mostrar que a direita, quando tem liderança, faz manifestação pacífica, ordeira, sem quebra-quebra. Fizemos as maiores manifestações do país e nunca quebramos nada. Repudiamos o que aconteceu no dia 8”, declarou.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) também convocará apoiadores para a manifestação, em Brasília, pela anistia.

O evento está programado para as 16h do dia 7 de maio, quarta-feira da semana que vem, e será coordenado pelo pastor Silas Malafaia. “Essa manifestação tem liderança, e nenhuma lata de lixo será virada”, afirmou Malafaia.

A manifestação deve destacar o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no caso de Débora Rodrigues, julgada por ter escrito com batom lavável a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça. O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, enquanto Fux defendeu pena bem menor, de 1 ano e 6 meses de reclusão.

Embora Bolsonaro seja o cabeça do evento, o ex-presidente não deve comparecer presencialmente, porque ainda está em recuperação, no hospital, após cirurgia no intestino. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará presente no ato.Play Video

O movimento pela anistia do 8/1 será transmitido ao vivo nas redes de Malafaia. Outras lideranças evangélicas, como os pastores Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, e Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, devem participar da manifestação em Brasília.

Atos semelhantes foram realizados por bolsonaristas no Rio de Janeiro, em março, e em São Paulo, no início de abril.

Em outra frente, a oposição ao governo reuniu apoio de 262 deputados federais para a urgência do projeto de lei que trata da anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro. A proposta, contudo, ainda não foi pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

O post Bolsonaro, Sóstenes e Malafaia convocam manifestação em Brasília pela anistia do 8/1 apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (27), a intimação do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) para que apresente esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre declarações atribuídas a respeito do uso de emendas de comissão, em suposta afronta à Constituição Federal e à Lei Complementar nº 210/2024.

Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou também neste domingo (27) que um deputado eleito “não se curva a ameaças” de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também afirmou que não aceitará “censura” e “intimidação”.

A medida foi tomada por Flávio no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que discute a transparência na destinação de recursos públicos.

A decisão se baseia em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, que afirmou haver uma estratégia do Partido Liberal (PL) para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, envolvendo o rompimento de um acordo firmado sobre a divisão das emendas de comissão.

Segundo o texto de O Globo, Sóstenes teria afirmado que, se necessário, o partido passaria a controlar integralmente os recursos das comissões que preside, numa tentativa de intensificar a pressão pela votação da anistia para os acusados por golpe de Estado no 8 de janeiro.

“O Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF. Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, disse Sóstenes no X (antigo Twitter).

Sóstenes também incluiu na postagem no X, as frases “respeito à separação de Poderes” e “Parlamento livre”. O deputado informou que ainda não foi oficialmente notificado da intimação e que vai se manifestar quando receber.

Ao fundamentar a intimação para esclarecimentos, o ministro Flávio Dino destacou que as declarações atribuídas pelo deputado pelo O Globo podem indicar a repetição de práticas incompatíveis com as normas constitucionais e o regime de transparência recentemente reforçado pelo Congresso e pelo STF.

“É o aprimoramento constante do primado da transparência, rastreabilidade e eficiência que tem norteado a conduta desta Relatoria”, afirmou Dino no texto.

De acordo com a reportagem, o líder do PL disse que o acordo vigente determina que “30% dos valores (das emendas de comissão) ficam com o partido que o comanda” em cada colegiado, enquanto os “70% restantes” são distribuídos pela presidência da Câmara entre outras legendas. Em entrevista à jornalista Bela Megale, Sóstenes teria afirmado que o PL, caso necessário, poderia desrespeitar o combinado e “passar a gerenciar 100%” dos recursos das comissões sob seu controle, que totalizariam cerca de R$ 6,5 bilhões.

Flávio Dino disse que o Congresso, ao aprovar a Lei Complementar nº 210/2024, estabeleceu que as emendas de comissão devem atender a ações de interesse nacional ou regional, com aprovação formal pelas comissões e registro em ata, procedimento que, segundo ele, parece destoar das práticas narradas pelo parlamentar.

“Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do Relator de assegurar o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de “orçamento secreto”, escreveu Dino.

O ministro determinou ainda que, após a manifestação do deputado Sóstenes, o processo retorne imediatamente para a análise de eventuais medidas adicionais necessárias ao cumprimento da Constituição, da legislação vigente e do plano de trabalho pactuado entre os Poderes Legislativo e Executivo, cuja homologação foi feita pelo STF em fevereiro.

O post Dino intima líder que pede anistia e Sóstenes Cavalcante reage: Não me curvo apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou no sistema da Câmara, na tarde desta segunda-feira (14/4), o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

A proposta de urgência foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Eram necessárias 257.

“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, disse o líder oposicionista.

Sóstenes se refere à articulação do governo contra o PL da Anistia. O Planalto vinha, desde a semana passada, articulando-se para convencer parlamentares a retiraram suas assinaturas do requerimento. De acordo com o líder do PL na Câmara, o governo Lula conseguiu retirar uma das assinaturas.

O requerimento de urgência do PL da Anistia foi apoiado por mais da metade de algumas das bancadas que apoiam o governo de Lula.

União, PP e PSD, siglas que tem ministérios na Esplanada, tiveram pelo menos 50% de seus deputados assinando o pedido para agilizar a tramitação do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliados e os presos de 8 de janeiro de responsabilidades pelos seus atos.

O governo Lula vive uma divisão nos partidos da sua base aliada que, embora tenham indicado cargos, não garantem votos e não antecipam se apoiarão a reeleição de Lula. Diante desse cenário, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ameaçou demitir os indicados dos parlamentares que apoiaram a proposta.

O post PL protocola requerimento de urgência da anistia no sistema da Câmara apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal cumprisse mandados contra dois deputados bolsonaristas. Nem os nomes nem os endereços dos alvos foram divulgados, mas as buscas são em endereços relacionados a assessores dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), na manhã desta quinta-feira (19).

A operação investiga suposto uso de recursos de cotas parlamentares para pagamentos irregulares. Segundo foi vazado para imprensa, a apuração apontaria para a existência de um esquema caracterizado pela interação entre os setores público e privado, no qual agentes públicos e empresários teriam estabelecido um acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Segundo a PF, os investigados utilizaram uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços.

No total, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Tocantins e no Distrito Federal.

Segundo a PF, os assessores dos deputados teriam usado os recursos públicos de forma irregular, com transferências de dinheiro sem justificativa aparente.

Em nota, a corporação diz que os investigados são suspeitos de terem cometido os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Jordy é um bolsonarista que habita o circulo íntimo do ex- presidente. Ele é amigo próximo dos filhos de Jair Bolsonaro (PL), como Carlos, e foi o escolhido pelo clã para ser o candidato à prefeitura de Niterói nas eleições deste ano.

Na Câmara, Jordy foi líder da oposição entre março de 2023 e abril de 2024.

Cavalcante é líder evangélico da igreja Assembleia de Deus. Teólogo de formação, ele está no seu terceiro mandato como deputado federal e é o atual segundo-vice-presidente da Casa de Leis. Nos mandatos anteriores, integrou a tropa de choque contra o governo Lula.

Cavalcante já presidiu, em mais de uma ocasião, a Frente Parlamentar Evangélica, popularmente conhecida como Bancada da Bíblia.

O post STF manda PF fazer buscas contra assessores de deputados bolsonaristas Jordy e Sóstenes por suposto desvio de cotas apareceu primeiro em BSB REVISTA.

Pela primeira vez em disputa pelo voto, em uma eleição inédita para eleger a liderança da Bancada Evangélica no Congresso Nacional, inconsistências causaram a anulação da escolha, nesta quinta-feira (2).

Estão na disputa os deputados Silas Câmara (Repulicanos-AM) e Eli Borges (PL-TO), e o senador Carlos Viana (PL-MG).

Desde 2003, quando a bancada foi formalmente criada como Frente Parlamentar Evangélica (FPE), todos os presidentes foram nomeados de praxe, sem adversários nem votação.

A decisão foi tomada pelo atual líder da FPE, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que não concorre.

Segundo Sóstenes Cavalcante, que foi eleito Segundo-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, uma nova reunião da FPE ocorrerá na segunda quinzena deste mês.

O problema verificado foi o fato de alguns parlamentares conseguirem votar, apesar de não estarem inscritos na lista da votação, o que é proibido pelo regimento interno.

“O nosso sistema, por problema de internet, tem várias quedas e por isso tivemos problemas na nossa lista [de membros da bancada evangélica]. Nós tivemos alguns que, por acharem que o nome estava na lista, colocaram seus votos. Por conta disso, minha decisão foi pela nulidade da eleição nesse momento e convocar nova reunião para a segunda quinzena de fevereiro”, disse Cavalcante.

Veja a Ata da reunião:

O post Bancada evangélica anula eleição para novo presidente apareceu primeiro em BSB REVISTA.

O verdadeiro “jogo de xadrez” político na Câmara Federal esquentou nos momentos finais para a escolha dos nomes que irão ocupar cargos chaves para o próximo biênio na Casa Legislativa

Nomes vão se consolidando e as articulações finalmente chegando a pontos de convergência.

O Presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por exemplo, é o mais cotado para liderar o maior partido do Brasil.

Cavalcante deve mesmo, ser o próximo líder da Bancada do Partido Liberal. Pastor e atual Presidente da FPE, que é atualmente a maior Bancada temática na Câmara e com forte presença no Senado Federal, Sostenes é ponderado e discreto, porém com fortes convicções de direita.

Sóstenes Cavalcante tem sido mencionado inclusive, pelo atual líder do partido na Casa, Deputado Altineu Cortes (RJ), que vê em Cavalcante, o homem exato para o momento exato.

O PL elegeu em 2022 a maior bancada, com 99 deputados federais. Na eleição à presidência da Casa, o partido tende a apoiar a recondução de Arthur Lira (PP-AL).

Segundo fontes do partido ouvidas pelo BSB Revista, a expectativa é que o PL também efetive seu direito à primeira vice-presidência da Casa pelo critério de proporcionalidade.

As indicações dos partidos serão apresentadas oficialmente no dia 30 da posse dos deputados que está marcada para 1º de fevereiro, quando também será realizada a eleição para a direção da Câmara.

O post Jogo das Cadeiras esquenta e Sóstenes Cavalcante pode vir líder do maior partido do Brasil, na Câmara dos Deputados apareceu primeiro em BSB REVISTA.