Luiz Fux votou contra a utilização de marco temporal para demarcação de terras
Ler maisTag: Stf
STF está a um voto da maioria contra a aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo Tribunal Federal retima julgamento nesta quinta-feira, com cinco ministros contra a aplicação do critério na demarcação de terras indígenas
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Toffoli suspende processo do TRF-4 contra juiz Eduardo Appio
STF derrubou uma decisão do TRF-4 e determinou que qualquer providência será tomada apenas após o fim da correição extraordinária do CNJ
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STF passa a julgar réus do dia 8, longe das câmeras, a pedido de Alexandre de Moraes
Intenção é evitar mais desgastes como os que ouviram de advogado de que eram as pessoas mais odiadas do Brasil
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Saiba quem são e as penas dos primeiros condenados pelo STF à prisão pelos atos do dia 8 de janeiro
Eles estão presos e foram detidos dentro das sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional
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Depois de bater boca com Moraes, André Mendonça vota por pena de 8 anos para primeiro réu do 8/1
Aécio Lúcio foi apontado como um dos executores de atos por Alexandre de Moraes que votou pela condenação a 17 anos de prisão
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Dino espalha Fake News sobre Supremo dos EUA para burlar Constituição brasileira
É falso que voto dos ministros da Suprema Corte americana seja secreto, como mentiu o ministro da Justiça
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Lula quer esconder votos de ministros do STF
Para presidente, sociedade não deve saber ‘como vota um ministro’ do STF
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PF mira financiadores do 8/1
Operação da Polícia Federal cumpre 53 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Ceará e Minas Gerais
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Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações penais do 8 de janeiro
Ministro é revisor dos processos, que têm Alexandre de Moraes como relator. Cabe à presidente do STF marcar julgamento que vai definir condenação ou absolvição
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STF decide que Guardas Municipais podem fazer abordagens e revistas entre outras atividades policiais
Supremo determina que guarda municipal integra sistema de segurança pública
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Voto de Moraes muda lei para anular eleição de 7 deputados federais
Ministro do STF criou retroatividade em possível mudança na lei para atingir deputados desta atual legislatura
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Bolsonaro sobre mensagens com críticas ao STF: “Mandei, qual o problema?”,
Em mensagens, Bolsonaro falou em fraude nas eleições e fez críticas diretas ao ministro Luís Roberto Barroso
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STF forma maioria para ofensa contra LGBTQIA+ ser punida como injúria racial
Punição poderá ser contra ofensas individuais. Julgamento ocorre no plenário virtual.
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Estadão diz que militares veem justiça esticando a corda e gerando instabilidade nas Forças Armadas
Integrantes de alta patente do Exército citam caso da prisão de integrantes da PM do DF e apontam que há limite a partir do qual seria difícil acalmar oficialato e militares abaixo da linha de comando
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