Beneficiários cadastrados no programa Auxílio Gás receberam em junho parcelas com os valores referentes a meio botijão de gás. Com pagamento bimestral, o auxílio será retomado no dia 9 de agosto, mas com uma novidade: as famílias que recebiam o vale-gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber o pagamento integral da unidade.

O valor médio integral da unidade será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.

Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao vale-gás.

Em junho, o valor foi de R$ 53. No mês, 5,68 milhões de famílias receberam o benefício, totalizando um repasse de R$ 301,2 milhões. Em abril, o valor do benefício foi de R$ 51.

Na divisão por regiões, a Nordeste foi a que mais teve beneficiários do Auxílio Gás em junho de 2022. Foram 2,7 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 146 milhões. Na sequência, apareciam as regiões Sudeste (1,8 milhão de contemplados), Norte (545 mil), Sul (356 mil) e Centro-Oeste (178 mil).

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022. Veja abaixo:

O governo antecipou o pagamento do Auxílio Brasil. As parcelas começarão a ser pagas no dia 9 de agosto em vez do dia 18 e vão até o dia 22 em vez do dia 31.

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.

O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.

A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

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Apesar de a Câmara dos Deputados correr para aprovar a proposta da PEC que pode criar o Estado de Emergência conhecida como PEC camicaze, não houve quórum para a votação que ficou para depois.

PEC Kamikaze foi para o Plenário da Câmara após aprovação na Comissão Especial criada para esse debate.

A proposta, que já passou pelo Senado, prevê o estado de emergência para viabilizar um pacote de ajuda social de R$ 41,2 bi.

Pela manhã, os deputados fizeram uma sessão-relâmpago de apenas 1 minuto para contar prazo e agilizar a tramitação da PEC.

O texto aumenta até o fim deste ano, o valor do Auxílio Brasil e do vale-gás, além de criar ajuda temporária para caminhoneiros e taxistas.

Em ano eleitoral, o governo não pode criar novos benefícios sociais, mas se a PEC for aprovada é possível criar os benefícios sociais.

Na tarde de hoje, a comissão especial aprovou substitutivo do deputado Danilo Forte (União-CE) no qual ele incorpora todo o texto da PEC 1/22, que contém a autorização de gastos de R$ 41,25 bilhões por fora do teto de gastos. Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que originalmente tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

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