A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 13, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

São cumpridos 11 mandados busca e apreensão. A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o sequestro de R$ 20 milhões dos investigados e mandou apreender seus passaportes para evitar que saiam do Brasil.

A Polícia Federal afirma ter identificado uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro criada para dar aparência de legalidade às supostas propinas da compra de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça, “de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”.

Os crimes investigados são lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa.

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. O magistrado teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.

Procurado, o STJ informou que não há buscas acontecendo no tribunal e que não vai se manifestar sobre o mérito da investigação porque ela tramita em sigilo.

Relembre as fases da Operação Sisamnes

Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.

O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.

No mês seguinte, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.

Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ.

Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.

A Polícia Federal ainda não sabe o tamanho da rede de corrupção que envolve a venda de decisões de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , desembargadores e juízes.

O maior escândalo até hoje visto no judiciário brasileiro foi revelado pela jornalista Larissa Borges da Revista Veja.

Segundo a reportagem, depois que um assassino de aluguel matou o advogado Roberto Zampieri em Cuiabá, Mato Grosso, a escandalosa e gigantesca rede de corrupção no judiciário brasileiro foi descoberta.

O matador profissional se disfarçou de capelão usando nome de Antônio Gomes da Silva. Ele fingiu ter problemas nas pernas, mancava, usava uma bengala e “estava interessado” em comprar uma fazenda em Mato Grosso.

Assim se aproximou de Roberto Zampieri, um conhecido advogado de Cuiabá com trânsito fácil nas cortes superiores em Brasília.

Em dezembro de 2023, Roberto Zampieri foi executado com doze tiros pelo falso comprador de terras que não tinha nada de coxo e fugiu correndo.

A polícia identificou e prendeu o pistoleiro de aluguel.

Já o celular do morto, que foi apreendido no local da execução sumária, continha todas as informações que deram início às investigações da Polícia Federal que revelaram o escandaoloso esquema de corrupção que envolve a venda de decisões de desde juízes e desembargadores, até os ministros do STJ.

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Não é de hoje que em Brasília existem os amigos dos amigos dos poderosos que decidem os rumos dos pobres mortais no Brasil, e que correm histórias cabeludas de vendas criminosas de decisões.

Alguns desses boatos já tiveram até suspeitas levantadas pela Polícia Federal, pela Receita Federal e pelo Coaf, antigo órgão que fiscalisava movimentações financeiras suspeitas.

No escândalo da vez, mensagens encontradas no celular de um advogado assassinato em Cuiabá (MT) em dezembro do ano passado, revelaram um esquema de venda de decisões judiciais.

Sem qualquer chance de defesa, o advogado Roberto Zampieri foi alvejado por 12 tiros à queima roupa.

Agora surgem informações de que até um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mencionando no esquema criminoso.

De acordo com o portal PlatôBR um dos integrantes da quadrilha insinuava ter proximidade com esse ministro, embora não haja provas concretas de que essa relação fosse real ou apenas uma tentativa de vender uma influência inexistente.

O nome do ministro citado é mantido em sigilo. As mensagens foram obtidas por investigadores do Mato Grosso ao acessarem o celular do advogado, que se comunicava com o lobista Andreson Gonçalves, apontado como chefe do esquema que vendia acesso a decisões de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Devido às suspeitas envolvendo o Poder Judiciário, as mensagens foram enviadas pela Polícia Civil de Mato Grosso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as encaminhou à Polícia Federal e à Justiça Federal.

Com evidências de que o esquema envolvia gabinetes do STJ, a Procuradoria-Geral da República solicitou a transferência do caso para o STF, onde está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.

A menção está na íntegra do material obtido por investigadores do Mato Grosso ao ter acesso ao celular do advogado morto. Era por meio desse aparelho que o advogado se comunicava com o lobista Andreson Gonçalves, apontado como chefe de um esquema que vendia acesso privilegiado a decisões de ministros de outra alta corte de Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O esquema de venda de sentenças estava sendo investigado pela Polícia Federal sob sigilo absoluto, mas tornou-se público após uma reportagem da revista “Veja”. De acordo com a matéria, existe um comércio de sentenças que opera há pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas instâncias, inclusive no STJ.

Hoje, surge a informação desuposta participação até de ministro do Supremo.

 Na esteira dessa investigação, na quinta-feira (24), da semana passada, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que agora respinga a sujeira no STF.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

As investigações reveladas por Veja atingem diretamente os ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro, titulares dos gabinetes sob investigação e, indiretamente, toda a corte, incluindo, por óbvio, todos os ministros que a compõem.

As provas são fortes e envolvem até decisão efetivamente assinada por integrante do quadro de ministros do STJ em questão, o lobista comemorou quando comparou o rascunho do voto, a que teve acesso depois de negociar o pagamento a um servidor do gabinete, e a decisão assinada oficialmente.

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