O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais trechos do projeto aprovado no Congresso Nacional que buscava alterar a Lei da Ficha Limpa, […]
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Lula sanciona, com 63 vetos, nova Lei do Licenciamento Ambiental e propõe ajuste legislativo
Governo prepara o envio de um novo projeto com urgência constitucional, buscando recompor dispositivos críticos por meio de formulação revisada e consenso ampliado O presidente […]
Ler maisIbaneis veta projeto de lei que estabelecia regras para criação de organizações estudantis na UnDF
Projeto aprovado pelos deputados distritais em criava regras para a formação de entidades representativas de estudantes O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vetou […]
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Ministro do STF, suspendeu autorização do pagamento de 5,4 mil emendas sem transparência, depois de pacote de Lula ser aprovado O ministro Flávio Dino, do Supremo […]
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Texto brasileiro foi criticado, entre outras falhas, por por não propor medidas concretas
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O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o que seria a nova Lei Aldir Blanc. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário […]
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