Policiais civis da 8ª DP (Estrutural) prenderam, nesta quinta-feira (05/), um homem de 21 anos, autor de estupro de vulnerável.

O militar filmou o ato contra sua enteada, uma criança de apenas 4 anos de idade.

O crime ocorreu no interior da residência da vítima, quando o autor colocava vídeos infantis na televisão para distrair a menor e ao mesmo tempo a fazia praticar atos de estimulação em seu órgão genital.

O homem filmou o ato praticado e o armazenou em seu próprio aparelho celular.

O crime ocorreu no dia 31/08/2024, porém a mãe da vítima ao olhar o celular do companheiro nesta quinta-feira (05) viu os vídeos envolvendo sua própria filha e imediatamente compareceu a delegacia de polícia, informaram os agentes.

Policiais da 8ª DP passaram a atuar no caso e fizeram todas as diligências necessárias para a comprovação e instauração do inquérito policial, bem como representaram pela expedição do mandado de prisão, concedido pela Justiça em menos de 24h e devidamente cumprido no mesmo dia.

O autor, que é militar do Exército Brasileiro, não possuía passagens pela polícia e foi preso em seu local de trabalho, em Brasília/DF – QG do Exército.

O militar responde agora pelo crime de estupro de vulnerável e pelo armazenamento de imagens de cunho sexual com criança em seu aparelho celular, crimes previstos no Art. 217-A, caput, do Código Penal e art. 240, caput, ECA, todos combinados com art. 2º, inciso II da Lei Henry Borel, podendo pegar até 23 anos de prisão.

O Exército Brasileiro prestou todo o apoio necessário a prisão do autor, segundo os investigadores.

Assista:

O Exército não se pronunciou sobre o ocorrido.

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Um garoto, de 13 anos, afirma ter sido assediado sexualmente por um conselheiro da causa LGBT+ no banheiro de um shopping de Santos(SP). O homem, investigado por tentativa de estupro de vulnerável, perguntou se poderia fazer um “‘boquete” [sexo oral]. O tarado estuprador LGBT disse ter feito uma ‘piada idiota’.

O Conselho Municipal de Políticas LGBT+ (ConLGBT) informou que o conselheiro se desligou do movimento.

O caso

A mãe da vítima, Talita Santos, de 31 anos, contou à equipe de reportagem querer justiça para o filho. Segundo ela, a abordagem aconteceu no banheiro do espaço comercial no bairro Gonzaga.

A delegada Deborah Lázaro, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos, informou que vai instaurar inquérito para apurar o caso.

“Ele já falou que não vai entrar mais no banheiro sozinho. Eu não sei como vai ficar o psicológico dele”, desabafou a mãe, que registrou um boletim de ocorrência após o ocorrido na quinta-feira (6).

De acordo com Talita, o filho relatou ter entrado na cabine do banheiro e que a porta bateu com força. O próprio adolescente reagiu dizendo: ‘eita’, momento em que o homem, de 24 anos, repetiu a palavra.

O conselheiro da causa LGBT+ estava na cabine ao lado e, depois da primeira interação, fez a pergunta de cunho sexual ao adolescente.

Talita aguardava o garoto do lado de fora e disse que o adolescente deixou o banheiro correndo na direção dela e assustado contou sobre a tentativa de estupro.

A mãe pediu ajuda aos funcionários do shopping, que deram apoio e aguardaram o homem sair do banheiro.

O conselheiro é ativista LGBT demorou para deixar o banheiro, mas ao deixar o local foi detido.

O Ativista negou ter tentado estuprar a criança. “Não, não falei nada, não. Quantos anos teu filho tem?“. Teria dito.

A mãe contou que, enquanto a polícia era acionada, o homem demonstrava o que ela chamou de “poder de persuasão”.

Com a chegada dos policiais, os envolvidos foram encaminhados para o 7º Distrito Policial (DP), onde o menino foi ouvido e a mãe registrou um boletim de ocorrência.

Revoltada com a situação, a autônoma gravou o rosto do homem e conversou com funcionários de lojas no shopping, que disseram que ele já é conhecido por assediar pessoas dentro do banheiro.

A indignação de Talita é ainda maior devido ao fato do homem ser um militante e ativista político.

“Ele ouviu a voz do meu filho. E meu filho tem voz de criança, não tem nem voz de adulto […] Eu estou aliviada de saber que não foi mentira o que meu filho relatou”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o caso foi registrado como tentativa de estupro de vulnerável. “O caso foi registrado na DDM de Santos. Detalhes serão preservados por envolver menor de idade e por se tratar de crime sexual”, informou.

O que diz o suspeito?

Ao g1, o homem acusado de assédio contra o adolescente disse que compreende a angústia da mãe pelo medo da impunidade, vontade de fazer justiça e defender o filho dela. Apesar disso, negou que teve a intenção de causar constrangimentos a alguém.

“Eu fiz uma piada idiota, dentro da minha cabine e sem ver o rapaz [como foi confirmado pela própria mãe]. Não faz nem sentido eu oferecer ou pedir o que quer que seja para alguém que eu nem vi”, afirmou.

O Conselho Municipal de Políticas LGBT+ de Santos (ConLGBT) disse em nota que repudia veementemente qualquer forma de comportamento ilícito ou desrespeitoso, seja LGBTQIA+ ou não.

A nota diz que o conselheiro lgbt solicitou o afastamento do movimento, “o que logo foi aprovado”.

De acordo com o ConLGBT, há um compromisso em ajudar as autoridades no que for preciso para que se realize uma investigação minuciosa e imparcial.

9 movimento ressaltou a importância de garantir o processo legal, o direito à ampla defesa e ao contraditório para apuração.

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Gravidez precoce registrada pela Secretaria de Saúde da capital do Brasil, abrange apenas atendimentos feitos na rede pública de saúde. Em relação a abortos, este ano, a rede realizou 45. As informações são do site Metrópoles.

A média mensal dessa tragédia é de 10 meninas de 10 a 14 anos fazendo parto na rede pública de saúde. A faixa etária é a mesma da criança vítima de estupro que foi impedida de abortar em Santa Catarina.

Desde 2019 até maio de 2022, foram realizados pelo menos 430 partos em meninas desse grupo.

Os dados são da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) e referentes às crianças e adolescentes atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Apenas este ano, até maio, há o registro de 38 partos realizados em pacientes desta faixa etária.

No Brasil, a média de aborto legalizado é de 4 meninas de até 14 anos, realizando o procedimento.

Em meninas de 15 a 19 anos, a quantidade aumenta. Entre 2019 e 2021, a secretaria registrou 11 mil atendimentos para a faixa etária. Apenas em 2022, até maio, foram 1.136.

Em casos de gestação de adolescentes de 12 a 17 anos, que tenham episódios de transtornos mentais, uso eventual de substâncias psicoativas e vítimas de violência, o atendimento pode ser realizado pelo Adolescentro.

Abortos
No DF, atualmente, o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) é referência para realizar o procedimento de aborto. Por meio do Programa de Interrupção Gestacional Legal (PIGL), os profissionais acolhem as meninas e mulheres seguindo as normas do Ministério da Saúde e da legislação brasileira.

Apesar de não haver o recorte por idade, este ano, o hospital realizou 45 procedimentos do tipo, em mulheres de diversas idades. Em 2021, foram 69 interrupções gestacionais e, no ano anterior, 57.

O Hmib atende casos de gravidez decorrente de estupro, ou, por analogia, de outra forma de violência sexual. Os demais casos previstos por lei são avaliados e realizados pelo Setor de Alto Risco do hospital. Quem quiser ser atendido no programa não precisa de encaminhamento, nem ter feito Boletim de Ocorrência. É importante que a paciente leve a comprovação da gravidez, seja por exame de sangue, urina ou ecografia.

O acolhimento funciona por demanda espontânea, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 14h às 18h. Toda paciente que chegar ao PIGL será acolhida pelo profissional que estiver cumprindo escala no setor.

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