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O ministro Alexandre de Moraes revogou, na tarde deste domingo (20/3), a decisão dele mesmo que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.
O ultimato do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aplicativo havia sido dado por Moraes na última sexta-feira (18/3), porque o Telegram não cumpriu determinações do STF na investigação de informações falsas disseminadas por bolsonaristas na rede.
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Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes, as mesmas que levaram o ministro a definir a suspensão do mensageiro.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, sissw o ministro na decisão que revogou a suspensão do aplicativo no país.
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