O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta segunda-feira (4/4), sobre a licitação aberta pelo Ministério da Educação para aquisição de ônibus escolares. O processo, com suspeita de sobrepreço, prevê gastos da ordem de R$ 700 milhões na compra de coletivos.
O governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.
“Como agora estão me acusando de ter armado na Educação compras superfaturadas de ônibus? Porra, nem a licitação foi feita ainda. Quem descobriu fomos nós. Nós temos compliance, temos gente trabalhando em cada ministério com lupa em contratos”, disse o presidente durante almoço com empresários, no Rio de Janeiro.
Ao todo, o MEC espera comprar 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas localizadas nas regiões rurais. Trata-se de uma compra no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A licitação prevê a aquisição de 3.850 veículos para o programa Caminho da Escola. De acordo com o setor técnico da pasta, cada veículo deveria custar R$ 270,6 mil. Com a autorização de Pontes e Garigham Amarante, diretor do órgão, o governo poderá pagar até R$ 480 mil por cada ônibus. O valor total da compra teve um aumento de 55%, passando de R$ 1,3 bilhão, para 2,045 bilhões. As suspeitas de irregularidades recaem sobre o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, presidido por Marcelo Ponte, indicado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete e Garigham Amarante, diretor do órgão.
Ao contrário do que o presidente Bolsonaro alega, pareceres do órgão técnico do Ministério da Educação, da Controladoria Geral da União e da Advocacia-Geral da União alertaram para o sobrepreço. Foram solenemente ignorados, e o MEC deu continuidade a licitação, até que a imprensa publicasse a tentativa de crime, como aconteceu no caso da compra de vacinas contra Covid-19 com sobrepreço. Garigham Amarante alegou que a inflação e os impactos da pandemia justificavam o aumento. Segundo o jornal, ele é uma indicação de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Partido Liberal, legenda com que Bolsonaro tentará reeleger-se em outubro.
