Presidente Jair Bolsonaro havia vetado Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo alegando que Legislativo deliberou sobre matéria do Executivo
Com a decisão dos congressistas, o setor cultural terá um aporte de aproximadamente R$ 7 bilhões até o ano que vem. A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões para a cultura em 2023. Já a Lei Paulo Gustavo libera R$ 3,86 bilhões para o setor neste ano.
Votaram a favor da derrubada do veto à Lei Aldir Blanc 214 deputados e 39 contra. No Senado, foram 69 votos sim e nenhum contra.
Para derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo, 356 deputados votaram a favor e 36 contra ; no Senado, a derrubada do veto foi unânime, com o apoio de 66 parlamentares.
Os recursos serão aplicados em ações capitaneadas por estados e municípios.
As duas propostas foram barradas por Jair Bolsonaro, sob o argumento de que Câmara e Senado deliberaram sobre matéria de caráter exclusivo do Poder Executivo. A base do governo no Congresso argumentava que o aporte à cultura iria beneficiar artistas ligados ao ex-presidente Lula.
