TRE-SP acata recurso e considera Pablo Marçal eleito para deputado federal

Paulo Teixeira (PT), que era o deputado federal eleito na vaga, passa a ser suplente

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) validou nesta sexta-feira (14) a candidatura do coach Pablo Marçal (PROS) a deputado federal pelo estado de São Paulo, que estava sub judice desde o fechamento das urnas para avaliação de embargos de declaração.

Com isso, Marçal passou a constar como deputado federal eleito com 243.029 votos no pleito do último dia 2 de outubro. Os votos proporcionais de todas as coligações foram revistos pelo tribunal.

Marçal teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP no final de setembro devido à falta de apresentação de documentos. Ele pôde concorrer sub judice, situação em que sua votação não foi considerada inicialmente para a definição dos eleitos.

Depois, uma decisão do TRE de 6 de outubro, em embargo de declaração apresentado pelo candidato, deferiu a candidatura. Agora, com a retotalização, os votos dele foram validados, abrindo uma vaga para seu partido.

O procedimento levou à revisão do quociente eleitoral no estado e fez com que o PT perdesse uma das cadeiras conquistadas em São Paulo no 1º turno.

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Sendo assim, o candidato Paulo Teixeira deixou a lista dos eleitos em 2022, passando à condição de 1º suplente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PC do B, PV e PT. Teixeira conquistou 122.800 votos na eleição.

Marçal era pré-candidato do PROS à Presidência da República, mas deixou a disputa após uma ala de dirigentes da sigla ser destituída do poder do partido pela Justiça, em detrimento de outra ala comandada por Eurípedes Júnior, que voltou ao cargo de presidente da legenda. Ele estava afastado por um suposto desvio de recursos.

A ala de Eurípedes cancelou a convenção que alçou o coach como candidato do partido e resolveu apoiar a candidatura de Lula à Presidência da República.

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Com isso, Marçal mudou o registro da candidatura presidencial para deputado federal, em substituição à candidata Edinalva Jacinta de Almeida, do PROS, que havia renunciado à candidatura.

A substituição levou a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) a contestar o registro do influencer, alegando que ele havia se registrado fora do prazo estabelecido pela lei eleitoral.

Os embargos de declaração do PT, entretanto, não foram acolhidos pela Justiça Eleitoral, que nesta sexta-feira (14) declarou Marçal como deputado federal eleito para a próxima legislatura da Câmara dos Deputados.

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