Decisões levadas ao plenário virtual da primeira turma da Suprema Corte já contam com votos para reverter decisão tomada pelo STJ há duas semanas
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para devolver o mandato de governador de Alagoas a Paulo Dantas (MDB), que concorre a um segundo mandato neste domingo. Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já deram parecer favorável ao retorno do emedebista, apoiado por Lula e Renan Calheiros, ao cargo.
As duas decisões – um Habeas Corpus e uma Reclamação – foram relatadas pelo ministro Luis Roberto Barroso. Além de considerar que a decisão não interfere a continuidade das investigações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o afastou do cargo, o ministro criticou o andamento da ação.
“Deve-se considerar, ainda, que o afastamento cautelar do Governador se deu entre o primeiro e o segundo turno das eleições por ele lideradas, e sem contraditório. Vale dizer: o paciente/reclamante não foi ouvido em momento algum”, escreveu Barroso. “O poder Judiciário deve ter cautela e autocontenção em decisões que interfiram no processo eleitoral no calor da disputa.”
Até o momento, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes os acompanharam em ambos os casos.
