O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, comentou nesta sexta-feira (5), em entrevista ao jornalista Luís Ganem, o veto que fez à contratação de estagiários héteros no seu gabinete.
O edital de anúncio da vaga de estágio no gabinete do magistrado elencava quais perfis de pessoas teriam “prioridade” na seleção: pessoas trans e não-binárias e de preferência de cor preta. Pessoas “declaradamente gays e lésbicas”, bem como “pretas”, também estariam em vantagem.
Além disso, o edital comunicatva que não haveria em nenhuma hipótese, contratação de pessoas cisgênera heterossexuais.
A iniciativa do juiz, no entanto, foi vetada pelo desembargador José Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao falar sobre o veto, Mário Gomes afirmou que o corregedor é “gay não assumido”
“O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma. Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido, antes dele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, afirmou o magistrado.
Segundo a Constituição Federal, em seu Art.7, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, não serem excluídos de oferta de emprego em razãosexo, idade, cor ou estado civil.
