Este é maior número já julgado de uma só vez pelo STF que condenou 30 acusados por invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8 de janeiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pediu em seu voto de relator a condenação de mais 29 réus das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no 8/1.
Moraes pede penas de 14 a 17 anos de reclusão, e mais danos moraes coletivos em R$ 30 milhões.
A princípio, seriam analisados 30 casos. Entretanto, um dos réus a serem julgados nesta leva foi retirado de pauta.
Moraes condenou os acusados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento do mérito sobre os réus do 8 de janeiro começou no plenário virtual, e se estenderá até 5 de fevereiro.
O prazo pode se prorrogar caso algum ministro peça vista, o que suspende o processo temporariamente, ou destaque, que leva o caso ao plenário presencial.
Incluindo os primeiros julgamentos que foram presenciais, o STF condenou a prisão, 30 acusados pelos atos ocorridos no dia 8 de janeiro deste ano.