O Defensor Público da União, Leonardo Magalhães, criticado, depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula (PT), em sua sabatina no Senado Federal, por suas posições de esquerda radical, resolveu multar o X, antigo Twitter.
Magalhães pediu em nome da Defensoria Publica da União, à Justiça Federal que condene a plataforma X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil.
Para o DPU, que não separou o dono da empresa, o empresário Elon Musk, proprietário da rede social, e a rede social “representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos“.
“[O que aponta] para a grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”, diz a ação proposta pelo a DPU de Lula.
No início do mês, Musk passou a fazer fortes críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de decisões que determinaram a remoção de conteúdo e o bloqueio de contas de investigados da direita, pela Corte.
As postagens que foram alvo de decisões do STF envolvem supostos crimes apontados por Alexandre de Moraes como discurso de ódio, defesa de golpe de estado e ataques sem provas ao sistema eleitoral.
Em publicações no X, Musk ameaçou não cumprir decisões da justiça brasileira e passou a ser investigado no Supremo. O X informou ao ministro que seguirá cumprindo as determinações judiciais, independentemente da posição de Elon Musk.
As críticas de Musk levantaram o debate até nos Estados Unidos. Parlamentares de direita dos EUA fizeram um relatório divulgando órdens de Alexandre de Moraes para derrubar perfis de políticos da direita brasileira e jornalistas.
Além de solicitar a indenização, ação da DPU pede que a Justiça determine ao X a adoção de uma série de medidas como:
- práticas de moderação de conteúdo em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, removendo conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais
- criação de sistema eficaz de cooperação com autoridades judiciais para garantir respostas rápidas a ordens judiciais e requisições legais
- publicação de relatórios periódicos detalhando as ações tomadas para cumprir ordens judiciais e a moderação de conteúdo
- contratação de entidades independentes para realizar auditorias regulares nas práticas da empresa
A última critica de Elon Musk a Alexandre de Moraes foi acusar o ministro de interferir na eleição de 2022 que levou Lula de volta à presidência da República.
