Bloqueio de acessos à rede social via Starlink foi efetivado, segundo Agência informou
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a empresa de internet via satélite de Elon Musk, Starlink, cumpriu a decisão de suspender o acesso de usuários ao X em todo o país.
O bloqueio total dos acessos à plataforma X foi efetivado pela Starlink no início da noite desta quarta-feira (5).
Segundo a Anatel, em ofício enviado ao STF, a partir das 18h06, a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos para o X no país todo.
Moraes ordenou às operadoras de internet que suspendessem a rede social após o X não indicar um representante no Brasil, descumprir ordens judiciais e não restringir perfis.
A Starlink havia informado antes à Anatel que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, até que o bloqueio de recursos da empresa fosse desfeito.
Na última terça (3), a empresa recuou e, numa postagem pelo X, informou que iria cumprir a determinação.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.
A empresa teve as contas bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Apesar de ser empresa diferente, a restrição foi imposta depois do X não cumprir ordens de Alexandre de Moraes para restringir perfis, não pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e não indicar representante legal no país.
A Starlink entrou com uma ação paralela, mas o pedido de desbloqueio foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin, relator desse novo pedido. A empresa então recorreu da negativa de Zanin. O caso ainda será analisado.
Segundo a empresa, a restrição dos valores foi imposta sem que fosse assegurado amplo direito de defesa e contraditório.
Ao requerer que o Zanin reconsidere a decisão ou leve o caso para julgamento colegiado, a Starlink ressalta que a decisão foi desproporcional e traz riscos irreparáveis, podendo prejudicar o pagamento de tributos, funcionários e obrigações assumidas.
