Ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida foi exonerado após ser denunciado por assédio sexual contra mulheres no trabalho
A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, escolhida nesta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi nomeada em publicação extra do Diário Oficial da União. Filiada ao PT, Evaristo é deputada estadual em Minas Gerais.
Dentre um dos trabalhos que Macaé Evaristo terá pela frente é justamente o que levou à demissão de seu antecessor, Silvio Almeida. São 38 mil denúncias de assédio sexual recebidas pelo ministério.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), recebeu 6.950 denúncias de assédio sexual no Brasil em 2024, segundo dados compilados até 2 de setembro.
Sílvio Almeida comandou o órgão até a última sexta-feira (6), quando foi exonerado após denúncias de assédio sexual feitas contra ele para a ONG Me Too serem revelados.
Os registros de denúncias ao MDH deste ano já estão em 74,7% do total registrado no ano passado, 2023, que teve 9.292 denúncias e foi um recorde.
Em 2022 foram 7.482 casos denunciados, frente aos 7.291 recebidos em 2021. Em 2020, primeiro ano em que as estatísticas foram disponibilizadas no painel, foram 7.865 casos de denúncias de assédio sexual feitas ao ministério.
O painel da ouvidoria apresenta dados de violações de direitos humanos e contra a mulher recebidas pelo Disque 100, Ligue 180 e aplicativo Direitos Humanos Brasil.
De acordo com a pasta, trata-se de um canal de comunicação entre o ministério e a sociedade.
As denúncias podem ser identificadas ou anônimas e recebem um número de protocolo para acompanhar os andamentos dos casos. O sigilo é absoluto e pode ser solicitado.
O Ministério dos Direitos Humanos tem um dos menores orçamentos da Esplanada – só fica à frente de Mulheres, Igualdade Racial, Pesca e Empreendedorismo. No entanto, ele é visado pelo PT por executar programas e ações de pautas ligadas à esquerda e de interesse da militância petista.
Em 2024, a pasta tem apenas R$ 529 milhões. O Disque 100, canal para denunciar violação de direitos humanos, possui cerca de R$ 40 milhões para funcionar este ano.
Já os programas para defesa das pessoas em situação de rua e catadoras de materiais recicláveis estão previstos menos de R$ 10 milhões.
Nesta segunda-feira (9), ao lado da ministra interina, Esther Dweck, Macaé Evaristo realizou uma visita no ministério em Brasília, e conheceu os atuais secretários da pasta.
Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais. É professora, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em Educação. Foi vereadora em Belo Horizonte e a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação Municipal em Belo Horizonte e estadual em Minas. Durante o governo Dilma Rousseff, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. Macaé é prima da escritora Conceição Evaristo, a primeira mulher negra a ingressar na Academia Mineira de Letras.
