Bruno Aiub, mais conhecido pelo nome artístico de Monark, foi condenado a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da pena de detenção para o youtuber, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro do STF.
A sentença foi determinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, no dia 3 de outubro de 2023.
A condenação foi por ofensas feitas por Monark durante um episódio de seu podcast, em que ele chamou o então ministro da Justiça de “gordola” e o insultou com termos ofensivos, como “filho da puta.
O episódio que levou à condenação de Monark ocorreu em 2023, quando Flávio Dino ainda era ministro da Justiça.
Dino apresentou uma queixa-crime acusando o youtuber de calúnia, difamação e injúria.
A juíza Maria Isabel do Prado descartou a condenação por difamação, mas reconheceu que houve crime de injúria.
Segundo Maria Isabel, os fatos apresentados no processo foram comprovados “além de qualquer dúvida razoável”.
Monark poderá recorrer da sentença em liberdade.
A sentença dada por Maria Isabel destaca a importância de se manter o respeito nas discussões públicas, principalmente quando envolvem figuras de autoridade, e reforça que declarações ofensivas, mesmo feitas em tom de brincadeira ou provocação, podem ter consequências legais.
