1ª turma do STF vai julgar se aceita ou não a denúncia da PGR que pode tornar indiciados em réus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou nesta quinta-feira (13) , para análise da 1ª Turma, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela suposta tentativa de golpe de estado.
Moraes determinou que Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, marque uma data para o julgamento da denúncia, em que os ministros analisarão se aceitam ou não as acusações.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, manteve, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra os acusados de envolvimento na suposta trama golpista. De acordo com ele, o documento descreve “conduta criminosa” por parte do ex-presidente e dos outros 33 indiciados.
Irão analisar esta denúncia: Cristiano Zanin (presidente da turma), Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus.
A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo “crucial” do golpe que inclui entre outros:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
