Ministros são da Primeira Turma da Corte, que marcou para a próxima terça (25) o julgamento que pode tornar Bolsonaro e sete aliados réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Nesta quarta-feira (19) foram computados os votos de seis ministros que acreditam não haver impedimento para os colegas julgarem o caso.
Os três ministros, considerados suspeitos pela defesa dos acusados, integram a Primeira Turma do Supremo, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado por Bolsonaro e sete aliados.
Os ministros começaram a julgar nesta quarta, no plenário virtual, recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20).
Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino.
A defesa de Bolsonaro defende o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumenta que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado. Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso.
Os advogados de Bolsonaro também pedem que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem cinco ministros.
A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista.
O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado por Barroso.
Rejeitam o impedimento de Dino e Zanin:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Flávio Dino (que se declarou impedido de votar nas ações contra ele)
- Cristiano Zanin (que se declarou impedido de votar nas ações contra ele)
- Edson Fachin
Rejeitam a suspeição de Moraes:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes (se declarou impedido por ser uma ação contra ele)
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Edson Fachin
