CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores e unifica eleições municipais, federais e estaduais

CCK ampliou a duração de mandatos e unifica data das eleições municipais e nacionais. Texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos para 5 anos. Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2030, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034.

A proposta será, agora, enviada para votação no Plenário do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada. A PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.


Um comentário

  1. Espero que seja aprovado, não queremos governos eternos.
    Queremos mudança.

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