Opositores ao governo Lula querem divulgar material apresentado por ex-assessor do TSE e questionar processo no Supremo
Um grupo de opositores ao governo ouviu nesta terça-feira (2) em audiência por participação remota na Comissão de Segurança Pública do Senado, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Tagliaferro já é alvo de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
As mensagens vazadas por Eduardo Tagliaferro revelam bastidores polêmicos e denúncias sobre supostos métodos adotados por Moraes no enfrentamento à desinformação, além de indicarem medo do ex-chefe e descrença no ambiente institucional.
As mensagens do primeiro vazamento relatam que Moraes utilizava a estrutura do TSE para produzir relatórios que posteriormente embasavam decisões no STF, incluindo ordens de remoção de perfis e conteúdos críticos nas redes sociais e um suposto direcionamento político nas investigações de fake news, durante as eleições, o que teria beneficiado o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que venceu as eleições, segundo o TSE.
Tagliaferro compareceu virtualmente nesta terça em reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na audiência, por videochamada, Tagliaferro apresentou documentos que indicariam uma suposta fraude processual de Moraes, enquanto o ministro presidia o TSE, disseram.
O material, que ainda não foi divulgado publicamente, foi parcialmente exibido por Tagliaferro na audiência. Segundo ele, Alexandre de Moraes promovia uma “maracutaia judicial”.
Em sua participação, o ex-assessor afirmou que o fundamento de uma decisão de busca e apreensão determinada por Moraes contra empresários, em agosto de 2022, foi feito de forma retroativa após a realização das buscas.
Na ocasião, a operação determinada por Moraes foi deflagrada após o portal Metrópoles revelar trocas de mensagens em um grupo de WhatsApp em que oito empresários defendiam um suposto golpe de Estado. Na decisão, o ministro citou os diálogos.
O STF iniciou ontem o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS) sugeriu que uma peça jurídica seja enviada para o ministro André Mendonça, do STF, relator do pedido de suspensão da ação do plano de golpe.
Após o apelo de parlamentares, Flávio Bolsonaro pediu a presença de um representante da Advocacia do Senado para analisar um possível encaminhamento jurídico do material apresentado por Tagliaferro. A sessão foi suspensa temporariamente para uma reunião interna do colegiado.
Depois, a comissão aprovou um encaminhamento para elaborar um relatório e enviar as denúncias de Tagliaferro para o STF, TSE, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O colegiado também aprovou tornar público os arquivos exibidos pelo ex-assessor.
“As assessorias jurídicas estão conversando para ver qual o melhor instrumento legal para que haja uma ação coletiva tanto no Supremo, como no TSE e no Ministério Público Federal, e qual a melhor forma de oficiar de maneira legal para que essas provas sejam aproveitadas e as providências tomadas”, disse Flávio, sem apresentar as provas que Tagliaferro teria.
