STF condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por trama golpista

Votação foi concluída com o último voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), de maneira inédita na história do país, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma trama golpista.

Na sessão de hoje, os ministros
Cármen Lúcia e Cristiano
Zanin acompanharam
integralmente o relator do caso,
Alexandre de Moraes, e
defenderam a condenação de
todos os réus do “núcleo
crucial” da trama golpista por
todos os crimes imputados pela
Procuradoria-Geral da
República, formando maioria
de 4 votos a 1. Flávio Dino
compartilhou o mesmo
entendimento -a única voz
dissidente na Primeira Turma
do STF foi do ministro Luiz Fux.

Com a conclusão da análise das condutas de cada réu, foram condenados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os ministros ainda precisam discutir a o tamanho das penas que serão impostas aos condenados, a chamada dosimetria.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

O ministro Fux foi o único a divergir e inocentou 6 dos 8 julgados.


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