Medida provisória que eleva tributos do IOF é prioridade do governo, que tenta equilibrar contas públicas
O líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (8) que, se o Congresso não aprovar a medida provisória que substitui a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares serão contingenciados.
O governo teme a perda da validade da medida provisória que publicou em junho. Se isso ocorrer, haverá uma redução de pelo menos R$ 17 bilhões no orçamento do governo com arrecadação de imposto do próximo ano.
Randolfe deu a declaração após reunião com o presidente Lula, ministros e outros líderes do governo no Congresso.
“Caso não tenha MP, contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões só de emendas” ameaçou o líder do governo.
A MP, que eleva uma série de impostos, precisa ser aprovada até as 23h59 desta quarta-feira pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Na véspera, o texto passou em uma comissão especial.
A MP faz parte da estratégia do governo para equilibrar as contas públicas em 2026, ano eleitoral.
A aprovação da medida é considerada pela equipe econômica essencial para o governo fechar o Orçamento do próximo ano.
O Brasil figura entre os países com uma carga tributária alta, especialmente pela forte taxação sobre o consumo, o que impacta principalmente os mais pobres e a classe média.
Em contraposição, países mais desenvolvidos tendem a distribuir melhor essa carga entre consumo, renda e patrimônio, com maior retorno em serviços públicos.
Em resumo, o brasileiro já paga muito imposto em comparação à renda que recebe e recebe pouco em troca em termos de serviços públicos, o que alimenta a insatisfação social e o debate sobre a necessidade urgente de reforma tributária eficaz e justa.
