Sessão estava prevista para esta quinta (16)
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.
Alcolumbre havia convocado uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os trechos vetados por Lula na proposta e o adiantamento evita uma derrota certa de Lula na votação.
Em comunicado à imprensa, o compromisso, inicialmente previsto para a manhã desta quinta, está cancelado.
Davi Alcolumbre não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos. O presidente do Senado apenas explicou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso.
Em agosto, Lula vetou 63 pontos do texto aprovado pelo Congresso. Entre os vetos, estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.
Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam:
- o regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo corte de floresta nativa;
- e o processo de consulta às comunidades indígenas e quilombolas no processo de reconhecimento de terras.
No Congresso, a tendência é da derrubada de quase a totalidade dos 63 trechos vetados por Lula em agosto. Davi Alcolumbre é um dos principais articuladores da rejeição dos vetos, que levaria à retomada da versão original do texto.
A derrubada dos vetos é defendida em peso pela bancada do agronegócio, que avalia que a flexibilização das regras para licenciamento ambiental podem destravar obras de infraestrutura para escoamento de safras.
Técnicos da Casa Civil negociam com representantes da pauta do agronegócio, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), quais pontos o governo poderá salvar. A parlamentar é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), grupo formado por mais de 300 deputados.
Na terça (14), 89 entidades do setor produtivo entregaram uma carta a parlamentares defendendo que o Congresso derrube todos os vetos de Lula.
De acordo com a Coalizão das Frentes Produtivas, a versão do projeto aprovada pelo parlamento “assegura previsibilidade aos empreendedores” e promove uma “gestão ambiental descentralizada”, dando mais poder de decisão a estados e municípios.
Alcolumbre é defensor da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, que depende de licenciamento ambiental e tem enfrentando um longo processo de análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
