Saiba como foi reunião de quase quatro horas para retirar Toffoli da relatoria do caso Master no STF

A reunião extraordinária convocada às pressas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para discutir os desdobramentos do caso Master que terminou após quase quatro horas de discussões internas e culminou na saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do processo foi tensa.

Do início dos trabalhos até a divulgação da nota oficial comunicando a decisão, transcorreram aproximadamente emtre três horas e meia a quatro horas.

A sessão começou entre 16h e 16h30, na sala da Presidência do STF, com participação presencial da maioria dos ministros e presença remota de alguns integrantes da Corte. André Mendonça e Luis Fux estavam pela Internet. O primeiro bloco da reunião se estendeu até cerca de 19h, quando houve uma pausa técnica para consolidação do entendimento e redação da nota conjunta. Os trabalhos foram retomados por volta das 20h, e a manifestação oficial foi divulgada logo após, reduzindo maiores danos na crise institucional instalada no tribunal.

O que motivou a reunião

A reunião foi convocada após a entrega ao STF de um relatório da Polícia Federal contendo menções ao nome de Dias Toffoli em mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, investigado no âmbito do caso Master. O conteúdo está sob sigilo, mas a simples referência ao ministro provocou desconforto entre integrantes da Corte, críticas de todos os lados da sociedade e abriu espaço para questionamentos sobre eventual impedimento ou suspeição do relator.

Fachin apresentou aos colegas o teor do relatório e também os esclarecimentos preliminares oferecidos por Toffoli, que se negava a deixar a relatoria.

O encontro teve caráter reservado, sem deliberação formal em plenário e sem votação pública. Segundo relatos de bastidores, o ambiente foi descrito como tenso, porém institucional, com manifestações de preocupação sobre o impacto externo da crise e a necessidade de preservar a imagem do tribunal.

Como Toffoli aceitou deixar a relatoria

De acordo com informações divulgadas após a reunião, não houve declaração formal de suspeição. A saída de Toffoli foi apresentada como decisão voluntária, tomada após a discussão coletiva sobre os riscos institucionais de manutenção do caso sob sua condução. Mas o que se sabe é que Toffoli resistiu e só cedeu após entender que as consequências de uma decisão dos demais colegas por declararem sua suspeição traria mais problemas para ele próprio. Toffoli por fim, aceitou pedir redistribuição da relatoria sem se declarar em suspeição ou sor declarado pelos pares.

A avaliação predominante teria sido a de que, ainda que não houvesse fundamento jurídico consolidado para afastamento compulsório, a permanência do ministro poderia alimentar questionamentos públicos e ampliar o desgaste da Corte. Nesse contexto, Toffoli comunicou aos pares que abriria mão da relatoria para evitar contaminação institucional do processo.

A redistribuição foi realizada por sorteio eletrônico, recaindo sobre o ministro André Mendonça. Após o encerramento da reunião, Toffoli reagiu positivamente à nota divulgada, classificando o desfecho como “excelente” e ressaltando a unanimidade do entendimento interno.

O processo seria anulado em caso de suspeição?

Especialistas jurídicos apontam que, se houvesse reconhecimento formal de suspeição, todos os atos praticados por Toffoli desde a distribuição do processo, em dezembro de 2025, poderiam ser anulados. Isso incluiria decisões sobre sigilo, diligências, perícias, eventuais autorizações de medidas cautelares e atos de instrução.

A opção encontrada pelo colegiado — saída voluntária sem declaração formal de impedimento — preserva a validade de todos os atos já praticados. A nota conjunta divulgada ao final da reunião reconhece expressamente a plena validade das decisões anteriores, evitando risco de retrocesso processual e possível nulidade em cadeia.

Com isso, o novo relator herda o processo intacto, sem necessidade de repetição de diligências já realizadas. A estratégia adotada pelo STF buscou, ao mesmo tempo, conter a crise interna e blindar juridicamente o andamento da investigação.

Crise contida, tensão latente

Embora a nota oficial tenha apresentado a decisão como consensual e institucional, o episódio expôs a sensibilidade do tribunal diante de investigações que tangenciam seus próprios integrantes. A reunião que durou quase quatro horas evidencia que a Corte enfrentou uma encruzilhada: declarar suspeição com risco de anulação processual ou buscar uma solução política-institucional que preservasse o processo e minimizasse danos à imagem do Supremo.

Ao optar pela segunda via, o STF evitou uma ruptura formal, mas não eliminou o debate público sobre transparência e critérios de afastamento em casos que envolvem seus membros. A crise imediata foi contida. O impacto institucional, no entanto, ainda deve repercutir nos próximos capítulos do caso Master.

O relator pode se afastar da condução do processo sem alegar motivo. O que não pode ocorrer é anulação automática de atos sem base legal. Por isso, a nota fez questão de afirmar a validade integral das decisões já tomadas.
Do ponto de vista estritamente jurídico, a saída é possível. Do ponto de vista político e institucional, a ausência de uma explicação técnica detalhada tende a alimentar questionamentos externos.