Suprema Corte dos EUA derrubou a maior parte das tarifas do presidente americano. Em resposta, ele anunciou outro instrumento legal para impor novas taxas
Decisão da Suprema Corte
Em 20 de fevereiro de 2026, a Suprema Corte invalidou por 6 a 3 as tarifas impostas por Donald Trump sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
O presidente John Roberts argumentou que Trump excedeu autoridade ao impor taxas amplas sem aval claro do Congresso, violando a doutrina das questões importantes.
A ação foi movida por empresas e 12 estados democratas, anulando tarifas recíprocas de 10% (abril de 2025) e sobretaxa de 40% ao Brasil (julho de 2025).
Resposta de Trump
Trump anunciou na sequência, tarifa global temporária de 10% por 150 dias via Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, para déficits na balança de pagamentos.
Em 21 de fevereiro, sábado, Trump elevou para 15%, com vigência a partir de 24 de fevereiro, somando-se às tarifas normais pré-2025 e exceções para minerais críticos e agricultura.
Ele criticou a Corte como “antipatriótica” e prometeu usar Seção 301 para investigações futuras contra práticas desleais.
Impacto no Brasil
Para a maioria dos produtos brasileiros, aplica-se tarifa normal anterior mais o adicional de 15%, reduzindo competitividade em US$ 21,6 bilhões de exportações afetadas em 2025.
Aço e alumínio mantêm 50% via Seção 232, somando aos 15%; itens como café, carnes e celulose tiveram alíquotas zeradas em negociações de novembro de 2025.
Exportações ao EUA caíram 6,6% em 2025 (US$ 37,7 bi), gerando déficit de US$ 7,5 bi.
O Brasil e a China lideram ganhos relativos com queda média de 13,6 pontos percentuais nas tarifas gerais.
Cronologia das tarifas
- Abril 2025: Tarifas recíprocas de 10% globais via IEEPA.
- Junho 2025: Aço e alumínio para 50% via Seção 232.
- Julho 2025: Sobretaxa de 40% ao Brasil (total 50% em itens).
- Novembro 2025: Retirada de 40% em café, carnes, frutas após negociações com Lula.
- Fevereiro 2026: Derrubada da IEEPA e nova taxa de 15% global.
Reações oficiais
Vice-presidente Geraldo Alckmin comemorou a derrubada, afirmando manutenção de competitividade igual para todos. Ele vê espaço para negociações na visita de Lula aos EUA em março.
Especialistas confirmam sobretaxa efetiva de 15% na maioria dos itens, com Brasil s3ndo beneficiado pela uniformidade global.
Trump justifica as novas tarifas como correção a “práticas injustas”, visando “Make America Great Again”.
