Por Victório Dell Pyrro
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal e figura que há anos se comporta como comentarista político de toga, decidiu entrar numa polêmica com o governador Romeu Zema e, no meio do caminho, tropeçou no que o Brasil de 2026 já deveria ter superado há décadas: a associação direta entre homossexualidade e “ofensa”.
A frase foi cristalina, registrada e repetida sem necessidade de interpretação criativa: “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”.
Não foi uma citação histórica, não foi um debate acadêmico, não foi uma análise sociológica. Foi um exemplo improvisado, dito como quem fala de algo “naturalmente” degradante. Como se a mera ideia de ser homossexual já carregasse, por si só, um peso de humilhação pública. Como se fosse xingamento. Como se fosse deboche inevitável. Como se fosse algo que “mancha” a imagem de alguém.
E é justamente aí que a máscara cai.
Porque não é Zema que está em julgamento nessa história. É o pensamento do ministro.
FOI HOMOFOBIA?
Sim, foi.
E não precisa gritar “eu odeio gays” para ser homofobia. O Brasil não vive mais em 1950, e a lei não exige que o preconceito venha embalado em neon. Homofobia pode ser sutil, pode ser elegante, pode vir de terno caro e vocabulário rebuscado — e pode vir de toga.
Quando Gilmar usa “homossexualidade” como exemplo automático de ridicularização, ele reforça um estigma: o de que ser gay é algo “vergonhoso”, um tipo de carimbo social usado para humilhar alguém. Essa lógica é velha, cruel e estrutural. É o mesmo raciocínio que alimenta agressões, expulsões familiares, perseguições e mortes.
E o mais grave: vindo de um ministro do STF, não é só opinião. É sinal institucional. É recado subliminar. É a elite jurídica tratando a identidade de milhões de brasileiros como instrumento retórico de desqualificação.
O STF, que se apresenta como guardião das minorias, mostrou ali um guardião escorregando no preconceito que diz combater.
HOMOFOBIA É CRIME NO BRASIL?
Sim. Homofobia é crime.
Desde 2019, por decisão do próprio STF (ADO 26 e MI 4733), condutas homofóbicas e transfóbicas foram enquadradas como crime de racismo, aplicando-se a Lei 7.716/1989 até que o Congresso legisle sobre o tema.
Ou seja: o Brasil reconhece que atacar pessoas por orientação sexual não é “mimimi”, não é “opinião”, não é “figura de linguagem”. É crime, com pena de reclusão.
Além disso, dependendo do caso, a fala pode ser interpretada como injúria discriminatória, quando a manifestação tem caráter ofensivo direcionado ou reforça desprezo por um grupo social.
A pergunta que sobra é inevitável: se um cidadão comum dissesse o mesmo em público, seria tratado como criminoso?
No Brasil real, provavelmente sim. No Brasil da toga, abre-se espaço para a velha blindagem: “foi só um exemplo”, “foi mal interpretado”, “foi retórica”.
Retórica, aliás, é o nome bonito que os poderosos dão ao preconceito quando são flagrados.
PEDIR DESCULPAS BASTA?
Não. E aqui está o ponto central.
Gilmar pediu desculpas no X, reconheceu o “erro” e tentou encerrar o assunto como quem apaga um incêndio com um copo d’água. Mas o pedido de desculpas não desfaz o que foi dito, nem apaga o significado do que foi dito, nem elimina o dano coletivo produzido por uma fala pública.
A retratação tem valor moral? Pode ter.
Mas juridicamente e socialmente, não é cheque de impunidade.
O Brasil está cansado do modelo “fale o que quiser, depois peça desculpas e siga como se nada tivesse acontecido”. Isso pode funcionar para celebridade em crise de imagem. Para ministro do STF, é outra história. O STF não é palco de improviso. Ministro não é influencer. A palavra ali pesa mais — e deve custar mais quando vem carregada de preconceito.
A desculpa, nesse caso, parece menos arrependimento e mais gerenciamento de dano.
E há algo ainda mais desconfortável: o mesmo Supremo que criminaliza discursos discriminatórios exige tolerância quando o deslize parte de dentro do próprio templo.
O cidadão é punido. O ministro “erra na retórica”.
AFINAL: QUEM PODE PROCESSAR GILMAR MENDES POR HOMOFOBIA?
A resposta é simples e incômoda: muita gente pode provocar a Justiça — mas quase ninguém consegue atravessar o muro do foro e da blindagem institucional.
Mesmo assim, existem caminhos jurídicos possíveis.
Associações e entidades LGBTQIA+ podem ingressar com ação civil pública pedindo responsabilização por dano moral coletivo. Isso é perfeitamente viável, sobretudo quando a fala é pública e atinge um grupo social inteiro.
O Ministério Público também pode atuar, porque crimes equiparados ao racismo são, em regra, de interesse público e não dependem apenas da vontade de um indivíduo específico. O MP pode instaurar apuração, requisitar diligências e avaliar denúncia.
Qualquer cidadão, em tese, pode provocar o Ministério Público com representação formal. E pessoas LGBTQIA+ que se sintam diretamente atingidas podem tentar responsabilização cível por dano moral, embora a discussão sobre “dano direto” em fala genérica seja mais complexa.
O problema real está no detalhe que o Brasil conhece bem: Gilmar Mendes tem foro privilegiado. Qualquer responsabilização criminal passa pelo próprio STF — a mesma instituição onde ele atua.
Ou seja: o julgamento do caso seria feito no ambiente onde corporativismo, conveniência e autoproteção institucional sempre rondam os corredores.
Não é impossível responsabilizar. Mas é estruturalmente difícil. E isso é parte do escândalo.
O STF QUE INVESTIGA “DISCURSO DE ÓDIO” ESCORREGOU NO DISCURSO DE ÓDIO?
Aqui está o paradoxo explosivo.
O STF se transformou, nos últimos anos, no grande fiscal do debate público: combate “fake news”, abre inquéritos, define limites do discurso, vigia palavras, pune ataques considerados antidemocráticos.
Mas quando um ministro usa homossexualidade como exemplo de humilhação, o país assiste ao mesmo tribunal tentando reduzir tudo a um “erro de fala”.
É o velho padrão brasileiro: rigor para baixo, tolerância para cima.
O Supremo quer ser poder moral da República. Mas não pode agir como casta acima da crítica. Porque, quando age assim, deixa de ser corte constitucional e vira clube fechado.
A desculpa não apaga o fato de que o raciocínio veio espontâneo. E nada é mais revelador do que aquilo que sai sem filtro.
Se homofobia é crime — e é — então o Brasil precisa decidir se esse crime vale para todos ou apenas para quem não tem toga.
Porque quando o Supremo relativiza o preconceito vindo de dentro, ele passa a mensagem mais perigosa possível: a de que existem brasileiros iguais perante a lei… e outros que são intocáveis.
