Empresas acusam marido, Felipe Belmonte de não ter pagado valor devido de precatórios
Quatro imóveis da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), que se lançou pré-candidata a ser governadora do Distrito Federal vão a leilão após o marido dela, advogado, Felipe Belmonte ser condenado em um processo de dívida relacionada a um calote de precatórios.
O valor devido no âmbito da ação é de R$ 253 milhões. Paula Belmonte é pré-candidata ao Governo do Distrito Federal nas eleições de 2026.
O processo tramita na Justiça do Distrito Federal desde 2011. Segundo os autos, Felipe Belmonte havia fechado um acordo para cessão de precatórios judiciais com a Sarkis Empreendimentos e Wagner Imobiliária, mas pediu a rescisão do acordo anos depois.
No Instagram, seu perfil tem a legenda: “PRÉ-CANDIDATA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL”
Segundo a versão das empresas, o advogado recebeu o dinheiro dos precatórios, porém, nunca repassou os valores referentes ao contrato assinado entre as partes.
A primeira decisão sobre o caso foi publicada em 2013. O juiz entendeu que o contrato entre as partes era válido e que Luis Felipe Belmonte deveria repassar o que devia às empresas, além de arcar com os honorários do processo.
“Por mais que ele [Belmonte] insista em dizer que pretendia ceder apenas parte do crédito, ele se comprometeu por valor certo e determinado e agora não pode fazer jogo de palavras para eximir-se da sua obrigação, que voluntariamente contraiu”, diz a sentença de 2013.
Após uma série de recursos, a decisão foi mantida e a Justiça determinou a penhora dos imóveis do advogado para o pagamento da dívida. Com a correção monetária e os juros incidentes, o valor chegou a R$ 253 milhões.
A Justiça determinou a penhora e o leilão de quatro imóveis ligado a Luis Felipe Belmonte. São eles:
- Apartamento na SQS 116, Bloco G, avaliado em cerca de R$ 1,25 milhão;
- Apartamento na SQN 310, Bloco A, avaliado em R$ 898 mil;
- Apartamento na SQS 404, Bloco O; com valor de R$ 1,1 milhão;
- Casa na SHIN QI 10, Conjunto 7, Lago Norte, de cerca de R$ 2 milhões.
O leilão estava marcado para começar na segunda-feira (25/5). Porém, a esposa de Belmonte, a deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), recorreu da decisão que havia autorizado o certame. Segunda ela, a ação a estaria prejudicando já que é casada com o advogado e também seria dona dos imóveis.
Em 22 de maio deste ano, o desembargador Sérgio Rocha, da 4ª Turma Cível, determinou alterações no edital do leilão e a republicação. Por isso, o certame se encontra suspenso.
O magistrado afirmou que, com excessão do imóvel da SQN 116, os outros foram adquiridos após o casamento de Felipe Belmonte com Paula Belmonte. Assim, o desembargador entendeu que deveriam ser leiloados apenas metade dos três restantes e determinou que ficasse expresso no edital que Paula Belmonte terá preferência na arrematação e direito de adjudicação.
Em nota, a deputada informou que “o caso segue restrito ao âmbito empresarial e judicial, sem qualquer relação com a atuação da deputada Paula Belmonte”.
