Por Victório Dell Pyrro
Veja você, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobilizou veículos oficiais da própria Corte, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para passeios turísticos com convidados estrangeiros de evento sobre o quê? Ética no Judiciário. Isso mesmo. No maior lustre de óleo de peroba.
A discussão sobre esses eventos pode, e deve, ser feita de forma dura: o ponto central não é impedir encontros jurídicos, mas expor a estética da excepcionalidade que transforma debate institucional em turismo de prestígio, quase sempre longe de Brasília e, convenientemente, em destinos sedutores. Há base suficiente para criticar a prática como um ritual de autopromoção do Judiciário, embalado na cara de pau como trabalho e bancado, direta ou indiretamente, por estruturas públicas.
Farra com verniz institucional
O chamado “Gilmarpalooza”, em Portugal, virou símbolo dessa indústria de fóruns, seminários e congressos que reúnem ministros, juízes, políticos e empresários goplpistas como Daniel Vorcaro do Banco Master em cenários pitorescos, com discurso solene e paisagem de cartão-postal. A crítica não é à existência do debate, mas ao deslocamento recorrente da arena pública para ambientes de confraternização de elite, onde a solenidade do cargo parece servir também como passaporte para viagens seletivas.
No caso do “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial”, o evento é ligado ao atual presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e reforça a percepção de que a Corte e outras autoridades do sistema de Justiça aderiram a uma agenda de eventos itinerantes, frequentemente em cidades desejáveis e com forte apelo simbólico. O problema é que a conversa sobre rumos do Judiciário, transparência, ética e legitimidade poderia ocorrer no lugar mais adequado para isso: Brasília, sede dos poderes e centro natural de responsabilização institucional.
Aliás, temos de lembrar que essas figuras são funcionários públicos farreando pelo mundo, como em eventos da Lide, que convida autoridades pata os EUA, por exemplo, onde Vorcaro palestra livremente para eles e conta vantagem para namorada.
O Congresso Nacional, que também adora uma viagem disfarçada de trabalho, deveria criar leis que impeçam servidores públicos de darem continuidade à essa farra desenfreada e vergonhosa. Sonho, não é?
O custo que não aparece
Mesmo quando não há desembolso direto para ingresso, hospedagem ou passagem, o gasto público existe em cascata. Sempre que ministros e juízes se deslocam, há equipe de segurança, assessores, logística, diárias, horas de trabalho perdidas e mobilização de estruturas que poderiam estar dedicadas ao funcionamento ordinário do Estado. A conta pode não aparecer como “patrocínio do evento”, mas surge no conjunto do aparato que acompanha a autoridade.
Há ainda o custo político e simbólico: quanto mais a magistratura se apresenta em palcos externos, mais reforça a imagem de um poder apartado da realidade nacional. Brasília foi concebida para concentrar a decisão pública, dar visibilidade às instituições e facilitar o controle social; transformar debates do Judiciário em caravanas para Lisboa, Londres ou Washington é inverter essa lógica em nome de uma sociabilidade de cúpula.
A agenda da conveniência
A defesa desses encontros costuma invocar intercâmbio acadêmico, comparação internacional de sistemas e networking institucional. Tudo isso é balela.
O que precisa ser questionado é a repetição do padrão: sempre destinos valorizados, sempre ambientes refinados, sempre a sensação de que o trabalho se confunde com a rarefação do desconforto e com a ampliação do círculo social das altas cortes, inclusive com participação de criminosos.
Há precedente histórico para esse debate. O STJ já foi questionado por gastos com viagens no exterior, e o tema chegou ao CNJ, que arquivou investigação administrativa alegando não ter encontrado irregularidades. Claro, tem interesses próprios. Mesmo assim, a controvérsia evidencia um problema mais amplo: quando a cultura de missões oficiais se normaliza, a fronteira entre representação institucional e privilégios de cúpula fica cada vez mais nebulosa e triste para o contribuinte.
Brasília como resposta
A crítica mais elementar é também a mais difícil de contestar: se o objetivo é discutir os rumos do Judiciário brasileiro, por que a capital da República não é o centro desses encontros? Brasília reúne as sedes dos tribunais, do Ministério Público, do Congresso e do Executivo. Fazer ali os debates principais reduziria custos, aumentaria o escrutínio público e retiraria da cena a aura de excursão VIP travestida de missão republicana.
Em tempos de cobrança por eficiência, transparência e sobriedade, o Judiciário não precisa de mais eventos glamourizados; precisa de previsibilidade, prestação de contas e presença institucional onde a República acontece. A cada fórum em cenário exuberante, cresce a impressão de que parte da elite togada aprendeu a confundir relevância pública com circulação privilegiada. Uma vergonha.
72akdy