A Polícia FederalPolícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (14), em Florianópolis (SC), a Operação Res Publica, para investigar a venda irregular de 122 veículos de órgãos federais. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 4,4 milhões.
Como funcionava o esquema
A investigação começou a partir de informações encaminhadas pela CGU sobre possíveis irregularidades na transferência de bens públicos, principalmente veículos, a uma organização da sociedade civil. Segundo a PF, os bens teriam sido posteriormente comercializados com terceiros, em desacordo com a finalidade social que justificou as doações.
Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e o início de 2023. Há indícios de que agentes públicos tenham direcionado a destinação dos veículos à entidade beneficiária, cujos dirigentes e intermediários teriam promovido a venda dos bens a particulares e comerciantes.
Parte dos valores obtidos teria transitado por contas pessoais dos envolvidos, com indícios de utilização dos recursos para aquisição de patrimônio particular.
Mandados e medidas cautelares
A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, sendo cinco em São José (SC), três em Palhoça (SC), dois em Florianópolis (SC) e um em Campo Grande (MS).
Além das buscas, foram autorizadas medidas cautelares de sequestro de bens vinculados aos investigados, com o objetivo de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Prejuízo e crimes apurados
O prejuízo estimado à União é de aproximadamente R$ 4,4 milhões, correspondente ao valor de 122 veículos relacionados a dois núcleos investigados, envolvendo bens provenientes de diferentes órgãos federais.
Os investigados poderão responder, conforme suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Operação Res Publica é mais uma ação da PF contra fraudes envolvendo veículos no país. Na semana passada, a corporação deflagrou a Operação Utilitarium, em Rondônia, para apurar um esquema de revenda de veículos comprados com isenção de imposto, com suspeita de participação de servidores públicos.
A diferença é que, no caso de Florianópolis, o foco não é a compra com benefício fiscal, mas a destinação irregular de veículos já pertencentes ao patrimônio da União, doados a uma entidade sem fins lucrativos e posteriormente revendidos como se fossem bens privados.
A PF não divulgou, até o fechamento desta reportagem, os nomes dos investigados nem os órgãos federais de origem dos veículos. A apuração segue em andamento.
