Presidente do TSE deu 24 horas para a Meta apresentar dados sobre atuação coordenada, alcance e eventual amplificação artificial de conteúdos no canal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta realize um pente-fino no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, e apresente em 24 horas informações sobre eventual atuação coordenada, alcance das mensagens e amplificação artificial de conteúdos.
A decisão responde a novo pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questiona a resposta da empresa de que não teria identificado sinais de comportamento coordenado na comunidade.
A determinação
Nunes Marques determinou que a Meta esclareça, no prazo de um dia, se identificou indícios de mobilização coordenada entre os integrantes do canal, qual foi o alcance real das publicações e se houve ações capazes de amplificar artificialmente conteúdos nas plataformas. A exigência foi feita por meio do plano de conformidade da empresa com o TSE, mecanismo usado pela Corte para fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais pelas big techs.
O ministro também manteve as medidas de monitoramento e preservação de registros das publicações do canal. A Meta deverá informar as providências adotadas e eventuais limitações técnicas para o acompanhamento.
Origem da disputa
O novo pedido foi protocolado pela defesa de Flávio Bolsonaro na terça-feira (20). Os advogados questionam por que o WhatsApp afirmou não ter encontrado sinais de comportamento coordenado no “Exército do Lula”, apesar das alegações de que o canal promove “missões” de compartilhamento em massa.
A campanha do candidato do PL também denuncia uma suposta operação para manipular buscas no Google e assuntos do momento no X, com mobilização dos integrantes do canal. Segundo a petição, houve aumento de buscas por termos negativos associados a Flávio após o debate da Band, no domingo (18). A defesa sustenta que isso configuraria manipulação artificial dos algoritmos das plataformas.
O PT contesta a tese e afirma que, se Flávio se sentiu ofendido, pode pedir direito de resposta e representar contra os usuários que publicaram os termos na internet.
O canal “Exército do Lula”
O canal foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Lula (PT) na campanha à reeleição. Após o primeiro turno, a comunidade teve crescimento acelerado: saiu de cerca de 50 mil inscritos e alcançou 1,8 milhão em 7 de outubro, 3,7 milhões em 12 de outubro e mais de 5 milhões em 17 de outubro.
Nesta quarta-feira (21), o canal ultrapassou 7 milhões de seguidores. Janones havia convocado os integrantes a convidarem novas pessoas para atingir a marca, e a meta foi alcançada antes do prazo estabelecido por ele.
Histórico de decisões
O caso já provocou uma sequência de decisões conflitantes no TSE. No dia 11, Nunes Marques atendeu a pedido da campanha de Flávio e determinou a suspensão do canal, sob o argumento de que ele teria se convertido em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos considerados inverídicos pela Corte.
No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão e determinou o restabelecimento do canal, alegando insuficiência probatória para uma restrição tão abrangente. Depois, Nunes Marques voltou a retirar a comunidade do ar e condicionou seu retorno ao registro formal como meio oficial de comunicação da campanha de Lula.
Após o registro no sistema da Justiça Eleitoral, o canal foi liberado para funcionar, mas permaneceu sujeito a monitoramento. O TSE determinou que a Meta acompanhe proativamente as publicações, remova conteúdos alcançados por ordens judiciais vigentes e preserve os registros para eventual fiscalização.
O que a decisão não decide
A nova ordem de Nunes Marques não determina, por ora, nova suspensão do canal nem conclui que houve irregularidade. A Meta terá 24 horas para apresentar os dados solicitados, e as informações poderão subsidiar novas medidas do TSE sobre o funcionamento do “Exército do Lula” na reta final do segundo turno.
