Por Victório Dell Pyrro
Passou da hora de uma faxina geral no Supremo Tribunal Federal (STF). As barbaridades jurídicas por si só já são motivos suficientes para uma guinada radical nos caminhos erráticos da corte e a isso, ainda se acrescentam ameaças a um senador.
A reportagem da jornalista Larissa Borges na Veja publicada nesta semana, revela que interlocutores do Supremo Tribunal Federal teriam lembrado ao senador Rogério Marinho, candidato à Presidência do Senado, os motivos que levaram ao arquivamento de um inquérito contra ele em 2021. O episódio, em plena disputa pela Presidência da Casa e no contexto do impeachment de ministros do STF, configura uma ameaça institucional grave, que não pode ser tratada como mero recado político.
Rogério Marinho foi alvo de um inquérito no STF por suposto caixa dois nas eleições para a prefeitura de Natal, em 2012. O caso foi arquivado pelo decano Gilmar Mendes em 2021, com fundamentos que incluíam demora nas investigações, violação ao princípio da razoável duração do processo e constrangimento ilegal ao acusado.
Nos últimos dias, interlocutores do tribunal teriam relembrado ao senador os motivos do arquivamento, em um movimento interpretado como um recado nada velado. A lembrança ocorre em um momento em que Marinho lidera a articulação de senadores que querem levar adiante o impeachment de ministros do STF.
A lembrança de um inquérito arquivado não é uma informação neutra. Quando feita por interlocutores do STF, em um contexto de disputa política direta com o próprio tribunal, ela carrega o peso de uma ameaça institucional.
A mensagem é clara: se Marinho insistir na pauta de impeachment, o passado investigativo dele pode ser reaberto ou usado como instrumento de pressão. Isso transforma um arquivo judicial em uma ferramenta de intimidação política, o que é incompatível com o papel de um tribunal constitucional.
Os interlocutores fizeram questão de lembrar que os fundamentos usados para arquivar o inquérito de Marinho são muito semelhantes aos apresentados por Daniel Vorcaro em uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Vorcaro alega violações diversas, prisão alongada e um inquérito que se arrasta sem perspectiva de conclusão.
A coincidência não é casual. A reportagem mostra que interlocutores do STF veem semelhanças entre os fundamentos usados no caso de Marinho e a ofensiva contra Alexandre de Moraes, envolvido nas investigações sobre o Banco Master. A comparação sugere que o tribunal está usando argumentos jurídicos como instrumento de pressão política.
No centro da disputa está a eleição para a Presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027. Davi Alcolumbre, atual presidente da Casa, é próximo de parte dos juízes do Supremo e conhecido por sua reticência em dar seguimento a processos de impeachment contra togados. Nunca fará e por isso é o candidato preferido do STF.
A vitória de Alcolumbre seria vista como uma proteção aos interesses do STF, pois evitaria que o Senado avançasse em pautas de impeachment contra ministros da Corte. A ameaça a Marinho, portanto, não é apenas pessoal, mas institucional, pois visa a proteger a estrutura de poder montada dentro do tribunal.
A possibilidade de que o próprio Supremo possa, com uma canetada, derrubar o impeachment de um dos seus, como sugerido por um ministro que acompanha as articulações políticas, revela o grau de concentração de poder no tribunal. A frase “viraria uma crise institucional sem fim” mostra que a própria Corte reconhece o risco de sua ação.
A ameaça a Marinho não é apenas uma pressão política. Ela representa uma violação aos princípios de separação de poderes, independência do Legislativo e imparcialidade judicial. Um tribunal que usa seu passado investigativo como instrumento de intimidação perde a legitimidade para atuar como guardião da Constituição.
O episódio exige uma resposta firme do Senado e da sociedade. A ameaça a um senador em disputa eleitoral interna, feita por interlocutores do STF, não pode ser normalizada. É preciso que o Parlamento reafirme sua autonomia e que o Supremo esclareça se houve ou não uma ação coordenada de intimidação.
A independência dos poderes é a base da democracia. Quando um tribunal usa seu poder para pressionar parlamentares, ele deixa de ser um guardião da Constituição e passa a ser uma ameaça à própria democracia. Esse STF já passou disso há muito tempo.
A resposta a esse episódio deve ser firme, clara e imediata, para preservar a separação de poderes e a legitimidade das instituições democráticas.
Dias Toffoli foi alvo de um relatório da Polícia Federal que apontava indícios de relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, mas não há inquérito ou processo criminal aberto contra ele no STF até agora. O que existe é um relatório com menções ao ministro, que foi usado como base para ele deixar a relatoria do caso Master em fevereiro de 2026. Ele foi afastado e ficou, até agora, por isso mesmo.
O processo no STF contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por supostas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, segue em andamento, mas sem denúncia formal ou decisão de mérito até agora.
Os pedidos de impeachment no Senado contra eles continuam travados por Davi Alcolumbre.





