A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, na Operação Tomada de Contas. A ação investiga suspeitas de irregularidades na gestão de contratos administrativos, favorecimento a fornecedores e pagamentos irregulares a servidores da Corte de Contas.
O que é a operação
Batizada de Operação Tomada de Contas, a ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mobilizou mais de 180 policiais federais. Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Além das prisões e buscas, o STJ determinou medidas de afastamento de sigilos e sequestro de bens ligados à investigação. A PF também apura movimentações financeiras consideradas atípicas, incluindo depósitos bancários e saques frequentes de dinheiro em espécie feitos nas dependências do TCE-MT.
Quem foi preso
Entre os presos está Sérgio Ricardo de Almeida, de 67 anos, presidente do TCE-MT e conselheiro do tribunal. Também foi detido o procurador do TCE-MT Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, segundo informações divulgadas pela imprensa local.
A PF não detalhou, em sua nota oficial, a participação individual de cada preso nos fatos investigados. O tribunal ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a prisão do presidente até o fechamento desta reportagem.
O esquema investigado
O centro da investigação é a suspeita de que contratos administrativos legítimos eram suspensos de forma deliberada para pressionar empresas fornecedoras. Segundo os investigadores, a prática teria sido usada para favorecer empresas de publicidade e priorizar repasses a fornecedores específicos.
A PF também apura se houve tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos, divergências entre valores previstos e pagamentos efetivamente realizados às empresas, e transações financeiras suspeitas envolvendo servidores do tribunal.
Bens e provas apreendidos
Durante as buscas, a PF apreendeu documentos, caixas de dinheiro em espécie, relógios e carros de luxo, segundo informações divulgadas pela imprensa. O material será analisado para mapear o fluxo de recursos, identificar novos envolvidos e verificar a titularidade real do patrimônio.
A investigação também busca esclarecer se há relação entre créditos bancários e retiradas de dinheiro em espécie realizadas nas dependências do TCE-MT.
Crimes apurados
Os investigados podem responder por crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa, conforme a PF. A responsabilização individual depende da análise das provas e da participação atribuída a cada pessoa nos autos.
Quem é Sérgio Ricardo
Sérgio Ricardo de Almeida é conselheiro do TCE-MT e já foi deputado estadual em Mato Grosso. Ele já havia ficado quatro anos afastado do cargo de conselheiro entre 2015 e 2019, após ser acusado de corrupção passiva pelo então governador Silval Barbosa.
A prisão desta quinta-feira ocorre em um momento de intensificação das investigações sobre desvios e fraudes em órgãos públicos de Mato Grosso. A PF informou que as apurações continuam e que novos desdobramentos podem ocorrer a partir da análise do material apreendido.
