O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou um cartaz que dizia: “O PIX é do Brasil” para um evento nesta terça-feira (2) em Catalão, Goiás.

O presidente reagiu à conclusão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que propõe taxar em 25% as importações brasileiras, como punição às práticas consideradas “desleais”. Durante discurso, o petista criticou declarações feitas pelos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula justificou o ato diante das medidas anunciadas pelos Estados Unidos de impor um novo tarifaço a produtos brasileiros. Segundo Lula, o PIX” assusta” os americanos.

Durante o discurso, Lula cobrou do presidente norte-americano Donald Trump uma reunião e afirmou que espera um telefonema para que Trump explique as medidas anunciadas.

“Viram que eu entrei aqui com essa faixa: “O PIX é do Brasil. É porque ontem, o presidente americano, numa atitude intempestiva — porque nós estávamos negociando depois da minha visita ao presidente Trump — de forma intempestiva, anunciaram um aumento de taxação das coisas brasileiras para 25%, com base numas mentiras”, afirmou.

As declarações de Lula sobre o pix ocorreram durante um evento de inauguração do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão.

Mais cedo, em um outro evento na cidade, quando inaugurou a sede definitiva do Instituto Federal Goiano, Lula afirmou que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro são “piores” que o próprio ex-presidente ao associá-los a ameaça de um novo tarifaço.

Lula também chamou os filhos de Bolsonaro de traidores da pátria.

“Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior do que ele, e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras”, disse.

Na proposta do USTR , o governo norte-americano faz uma série de críticas ao sistema de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, e ao Banco Central, entre outros pontos. Agora, o resultado da investigação será submetido a audiências públicas — a primeira está marcada para 6 de julho. A decisão final sobre a adoção do tarifaço caberá ao presidente dos EUA.

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O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) finalizou uma investigação e propôs taxar as importações brasileiras em 25% para punir práticas “irrazoáveis”. A proposta consta na conclusão da investigação aberta sobre o Pix pelo governo norte-americano e divulgada nesta segunda-feira (1°/6). Agora, ela será levada a audiências públicas para discutir o assunto.

A decisão final sobre aplicar ou não o novo tarifaço cabe ao presidente Donald Trump.

A investigação concluiu que certos atos, políticas e práticas do Brasil são “irrazoáveis ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”. Por isso, eles seriam passíveis de ação judicial. Para chegar à conclusão, os EUA se baseiam na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. As práticas citadas são:

Comércio Digital e Serviços de Pagamento Eletrônico: tribunais brasileiros emitiram ordens secretas determinando que empresas americanas de mídia social removessem determinados conteúdos políticos e suspendessem os perfis de residentes nos EUA, às vezes globalmente, além de proibir que as plataformas divulgassem essas ordens aos proprietários dos perfis. Os tribunais brasileiros também responsabilizaram financeiramente as empresas americanas de mídia social pelo descumprimento dessas ordens, impondo multas significativas; restringindo seu acesso a ativos, contas e sistemas de processamento de pagamentos no Brasil; e, em pelo menos um caso, fechando um site por completo. O Brasil também tem prejudicado injustamente empresas americanas que atuam em serviços concorrentes de pagamento eletrônico, inclusive por meio de políticas que favorecem sua principal concorrente.
Tarifas preferenciais injustas: em virtude de acordos comerciais preferenciais de escopo parcial com o México e a Índia — que abrangem setores nos quais o México e a Índia são produtores avançados e globalmente competitivos —, o Brasil concede tratamento tarifário preferencial mais baixo a centenas de produtos mexicanos e indianos em diversos setores.
Combate à corrupção: o Brasil não adota medidas suficientes para combater o suborno e a corrupção.
Proteção da Propriedade Intelectual: o Brasil não aplica suficientemente suas leis penais e regulamentações aduaneiras para combater a falsificação de produtos; não resolve o problema do tempo excessivo que suas autoridades levam para examinar pedidos de patentes, particularmente patentes biofarmacêuticas; e não implementa medidas antipirataria consistentes e contínuas.
Acesso ao mercado de etanol: em 2017, o Brasil interrompeu abruptamente o tratamento tarifário equilibrado que anteriormente aplicava ao etanol e, desde então, não tem oferecido tratamento tarifário recíproco às exportações de etanol dos EUA.

Desmatamento ilegal: apesar de possuir um marco legal para combater o desmatamento ilegal, o Brasil historicamente falhou em aplicá-lo de forma eficaz, e o desmatamento ilegal persiste.

A proposta também inclui alguns produtos que estariam isentos da taxa de 25%, entre eles materiais informativos, doações e uma lista que inclui algumas carnes, frutas e café. Segundo o escritório, as isenções são para produtos que, com a sobretaxa, poderiam faltar nos Estados Unidos.

De acordo com o escritório, no âmbito da investigação, foram escutadas mais de 30 pessoas, que fizeram mais de 295 comentários e réplicas. Sobre a proposta, o representante comercial diz que ouvirá o público, que poderá enviar comentários por escrito até 1° de julho. Uma primeira audiência está marcada para 6 de julho. Para participar presencialmente, os pedidos devem ser enviados até 22 de junho.

Entenda a investigação dos EUA

A investigação começou em 15 de julho do ano passado por determinação do presidente Donald Trump. A medida ocorreu logo após os Estados Unidos taxarem os produtos brasileiros em 50%, citando práticas “desleais” brasileiras.

Ao longo do último ano, a discussão sobre as tarifas, com a reversão de boa parte delas, foi assunto de várias conversas entre Trump e o presidente Lula. A última delas foi em maio, na Casa Branca.

O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, disse nesta segunda-feira que as conversas com Lula foram “construtivas” e se intensificaram nas últimas semanas.

“Iniciei esta investigação ao abrigo da Seção 301 a pedido do Presidente Trump para abordar preocupações antigas e generalizadas dos EUA relativamente a certas políticas e práticas comerciais do Brasil. Ao longo do último ano, o presidente Trump e eu tivemos várias reuniões construtivas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu gabinete, que se intensificaram nas últimas semanas”, afirmou Jamieson Greer.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio.

O governo brasileiro decidiu que não vai se pronunciar até o anúncio oficial das medidas prometidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que podem afetar as exportações brasileiras para aquele país.

Em 2023, os EUA responderam por 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço. Naquele ano, o Brasil foi o terceiro maior fornecedor de aço para os EUA, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás de Canadá e México.

Em 2024, o Brasil exportou mais de 4 milhões de toneladas de aço para os EUA. No total, 25% do aço utilizado em território americano é importado de países como México, Canadá, Coréia do Sul, Japão, China e Rússia.

Os ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) por ora não vão se manifestar.

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