O presidente do PL, Valdemar Costa Neto jogou mais lenha na fogueira do descocontentamento do presidente do Senado. Depois da bronca de Davi Alcolumbre (União-AP), que, fez críticas públicas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, em reunião fechada com líderes, ao presidente do PL, o clima entre os dois lados só fez piorar.

Em entrevista para uma rádio de Minas Gerais, Costa Neto acusou Alcolumbre de trabalhar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Davi Alcolumbre trabalha para o Supremo, não trabalha para nós. Mas vai pagar caro por causa disso. Vai pagar caro se ele não se comportar como tem de se comportar, como um presidente do Senado tem que se comportar”, disse.

O presidente do PL disse que o comportamento do presidente do Senado vai inviabilizar sua reeleição em 2027 e ainda ameaçou impedir os trabalhos no Senado se a PEC da anistia não for pautada na Casa Legislativa.

A PEC da anistia foi aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada para avaliação no Senado.

O presidente do Senado evitou comentar os ataques do presidente do PL, mas interlocutores disseram que esse tipo de ameaça não funciona com Alcolumbre.

Na avaliação de interlocutores do presidente do Senado, os ataques de Valdemar Costa Neto e de Eduardo Bolsonaro a Alcolumbre vão reforçar a rejeição no Senado tanto à PEC da Blindagem como a um projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro 2023.

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Participaram presencialmente do encontro Michel Temer, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, acompanharam partes da discussão remotamente.

O grupo decidiu rebatizar o projeto, antes conhecido como PL da Anistia, para PL da Dosimetria. A nova proposta prevê a redução das penas para todos os condenados — inclusive para nomes do núcleo central, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado a 27 anos e três meses de prisão — mas deixa claro que ninguém será absolvido completamente. O foco é pacificar o país e refletir uma nova dosagem das penas, dialogando com a sociedade e respeitando as decisões já proferidas pelo STF.

Durante a reunião, foi consenso entre os presentes que qualquer acordo deve trazer tranquilidade institucional e ser fruto de pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A expectativa é que as 141 pessoas atualmente presas pelos atos golpistas tenham direito a progressão de regime e que as penas dos principais articuladores, embora reduzidas, não sofram diminuição expressiva.

O relator Paulinho da Força deverá discutir com líderes partidários os detalhes sobre a extensão da redução de penas e promover novo encontro com ministros do Supremo. A bancada do PL, que segue defendendo anistia completa, foi considerada isolada pelo grupo, mas há expectativa de união em torno da proposta de “pacificação”.

Aécio Neves reforçou seu posicionamento de não apoiar a anistia, mas sim uma redução das penas, lembrando seu histórico de atuação na Câmara em favor de maior autonomia do STF e do devido processo legal.

Em declaração, Michel Temer afirmou: “A ideia é que a proposta ‘pacifique’ o país”, reforçando o caráter de pacto institucional e o consenso entre as partes, inclusive com apoio dos ministros do STF.

Segundo participantes, a prioridade agora é construir um texto equilibrado, que seja aceito pelo Judiciário, pelo próprio Legislativo e pelo Executivo, evitando novas rupturas institucionais e avançando para a estabilidade política.

A discussão ocorre em um momento delicado, com recente condenação de Jair Bolsonaro e núcleo duro dos atos de 8 de janeiro. Temer, destacado por sua trajetória no direito constitucional, atua como mediador e defensor de uma saída institucional negociada — modelo comparado ao “Pacto de Moncloa” espanhol — a fim de “produzir um resultado muito positivo” para o ambiente interno e externo do Brasil.

A reunião sinaliza a busca por um consenso que preserve as decisões judiciais, mas atenue a crise e promova a trégua política nacional, indicando próximos capítulos no debate sobre democracia e justiça no Brasil.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e demais manifestações políticas ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022.

A decisão marcou um passo relevante na articulação da oposição, com um placar expressivo: 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

A aprovação da urgência significa que o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. O projeto foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e elaborado em meio a intensos debates entre parlamentares, principalmente entre partidos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e legendas como PT, PCdoB, PV, PSOL, MDB e PDT, que se posicionaram contra. Hugo Motta, presidente da Câmara, salientou em seu pronunciamento o desejo de pacificar o país: “O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”.

O texto elaborado por Crivella prevê anistia para quem participou ou apoiou manifestações de cunho político e/ou eleitoral — por meio de contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais — entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.

A proposta beneficia todos os processados judicialmente por esses atos, abrangendo inclusive pessoas já condenadas, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão, segundo defensores da medida.

Com a urgência aprovada, o presidente Hugo Motta anunciou que irá designar, nesta quinta-feira, um relator para articular um texto substitutivo visando obter o apoio da maioria da Casa.

O mérito do projeto ainda será debatido antes da votação final.

Enquanto aliados do ex-presidente comemoraram a aprovação e pressionam para incluir Bolsonaro nominalmente entre os beneficiados, deputados da base governista e legendas de esquerda criticam a medida e prometem resistência. O presidente Lula já sinalizou que vetaria a proposta, mas a decisão final caberá ao Congresso, que pode derrubar o veto.

A matéria segue como prioridade da agenda legislativa e pode ser votada em plenário a qualquer momento, destacando-se como um dos temas mais polêmicos do cenário político nacional em setembro de 2025.

Após a votação na Câmara, se aprovado, o projeto seguirá para o Senado Federal, onde dependerá do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Alcolumbre já adiantou que apresentará um texto alternativo para a anistia e descartou incluir perdão a Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro. A justificativa de Alcolumbre seria por considerar que o STF derrubaria a medida por inconstitucionalidade, mas ele é apoiador de Lula que não quer perdoar a multidão que quebrou os prédios das sedes dos Três Poderes, pedindo sua volta à prisão.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu incluir na pauta do plenário desta quarta-feira (17) a votação do regime de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão ocorreu após intensa pressão da oposição, que defende uma anistia ampla e irrestrita para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

O projeto em pauta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), servirá como base para o debate, mas ainda poderá sofrer alterações conforme o andamento da tramitação.Hugo Motta convocou sessão deliberativa extraordinária para a noite desta quarta-feira, onde o único item da pauta será a análise do requerimento de urgência.

Caso aprovado, o projeto deixará de passar pelas comissões temáticas e poderá ser votado diretamente no plenário, acelerando a tramitação.

Em comunicado nas redes sociais, Motta afirmou que o Brasil “precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”, destacando que “temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023” e que cabe ao plenário decidir.

Apesar do esforço da oposição para uma anistia ampla, lideranças do Centrão e da base governista apontam que a tendência é aprovar uma versão mais branda, que reduza penas dos condenados, mas não alcance o ex-presidente Bolsonaro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já manifestou oposição à anistia irrestrita e propõe um texto alternativo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se declarou contrário à aprovação da anistia ampla, mas o Congresso tem poder para derrubar um eventual veto presidencial.

A votação desta quarta será decisiva para o andamento do tema, que gera forte polarização política e social no país.

A inclusão da pauta indica a importância do assunto no ambiente legislativo e a pressão das bancadas pela resolução rápida do impasse legado pelos acontecimentos do início de 2023.

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Por Victório Dell Pyrro

Difícil acreditar , mas na atual conjuntura, eles acreditam que podem tudo e estão atropelando as leis e quem tentar se opor a eles. Apenas quatro dias depois do julgamento do núcleo 1 da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, e mais sete apontados como integrantes do núcleo 1 da suposta “tentativa” não tentada, mas que teve “atos executórios” não executados em decisão ilegal, decidida por 4 sujeitos (que nunca passaram em concurso para juiz) contra um único voto técnico de Luiz Fux, (único que fez e foi aprovado em concurso público para juiz), num processo que sequer poderia ser julgado no STF, o ministro Gilmar Mendes apareceu nesta segunda-feira (15) novamente em um ato político esquerdista em “defesa da soberania e contra a anistia” realizado em São Paulo.

Agora é assim: Ministro que deveria julgar se junta à movimento político partidário escancaradamente, sem vergonha alguma e anuncia crime premeditado de descumprimento de Lei, sem reação alguma de gente como Davi Alcolumbre, que deveria tirar, sabe lá, o que ele põe em cima de pedidos de impedimento desses ultra-mega-poderosos.

Gilmar Mendes, afirmou que o STF não irá cumprir uma eventual lei de anistia caso o Congresso Nacional aprove o perdão aos envolvidos nos atos golpistas recentes, classificando a norma como “ilegítima” e “inconstitucional”. Gilmar já está decidindo pelos outros 11 companheiros que vão rasgar juntos a Lei que pode vir a ser aprovada. Isso é liderar um verdadeiro levante contra a Constituição, dentro da Corte, que deveria defender a Constituição.

Se fosse para enquadrar legalmente, pessoas, se juntarem e se organizarem para cometer crime e descumprir a Constituição tem nome e é cometer crimes. Se alguém pudesse enquadrar e tipificar todos, seria o que? E a impunidade pela inércia de um Senado podre, sujo de rabo preso, mas solto para cometer todo gipo de delito, inclusive enfiar dinheiro no rabo para esconder da policia como fez o senador Chico Rodrigues.

A declaração de Gilmar eleva o confronto institucional e acirra o debate sobre os limites da atuação dos poderes.

Gilmar Mendes declarou, durante evento pela democracia, que crimes contra a democracia são, por sua gravidade, inconstitucionais para qualquer possibilidade de anistia ou indulto.

Segundo Gilmar, há “lesão grave à cláusula pétrea” da Constituição, por se tratar de tentativa de golpe contra as regras do Estado Democrático de Direito. Mas isso não está descrito na Constituição.

Juristas esquerdistas no momento e ministros do STF governistas sustentam que a Constituição, ao tornar esses crimes imprescritíveis, deixa implícito que não cabe perdão legal, nem pelo Congresso nem por iniciativa presidencial, inventando essa regra que não está escrita na Constituição.

Repercussão no Congresso e Reações

Apesar do posicionamento do STF, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionam pelo avanço do projeto de anistia ao núcleo dos condenados por tentativa de golpe, apostando inclusive em votos dissidentes, como o do ministro Luiz Fux, que divergiu na condenação do ex-presidente.

Ainda assim, lideranças do Congresso, como Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), resistem a pautar a discussão em plenário, omissos diante da crise política e jurídica que atormenta a Nação.

Partidos conservadores ameaçam obstruir a pauta legislativa caso o STF derrube a anistia, aumentando as tensões entre Legislativo, Judiciário e Executivo.

Agora todos sabem, e avisados abertamente por Gilmar, que assim que aprovada, será imediatamente judicializada por alguémda esquerda, para ser declarada inconstitucional pelo Supremo governista de plantão.

Análise Crítica: Legitimidade, Constitucionalidade e Separação de Poderes

A postura de Gilmar Mendes levanta pontos centrais do debate democrático brasileiro: pode o STF descumprir uma norma aprovada pelo Congresso, caso a julgue inconstitucional? O Judiciário tem o dever de controlar, via ações diretas de inconstitucionalidade, leis que atentem contra cláusulas pétreas — como o direito ao regime democrático e à proteção da Constituição contra ataques armados. Porém, a autodeclaração pública de que não “irá cumprir” a lei, antes mesmo de sua eventual aprovação, escancara um protagonismo do Judiciário capaz de converter o debate jurídico em crise federativa, especialmente quando a pauta envolve interesses políticos de grandes setores do Congresso.

Críticos acusam o STF de extrapolar seu papel ao agir preventivamente, o que poderia fragilizar a separação dos poderes e criar precedentes de sobreposição do Judiciário ao Legislativo. Especialistas ponderam que, sem autofreio institucional, há risco de transformar decisões judiciais em instrumento político, minando o princípio básico do Estado de Direito.

Oposição e Debate Público

Setores da direita denunciam censura após decisões que barraram manifestações críticas ao Supremo e restringiram a liberdade de expressão de oposicionistas.

Para parte dos parlamentares, o STF se coloca acima dos outros poderes, interferindo em decisões político-legislativas legítimas, o que comprometeria a pluralidade e a autonomia democrática brasileira.

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Em um painel ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch, Valdemar admitiu publicamente que houve um “planejamento de golpe” de Estado no país, mas argumentou que isso não configurava crime porque, segundo ele, nunca ocorreu uma tentativa efetiva.

Ele ainda criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) de condenar Jair Bolsonaro e defendeu, apesar das críticas dentro do próprio grupo bolsonarista, que a decisão judicial precisava ser respeitada.

As falas de Valdemar provocaram desconforto imediato entre aliados do ex-presidente e intensificaram a crise dentro do campo bolsonarista, criando obstáculos para articulações em Brasília.

Na manhã desta segunda-feira (15), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu cancelar sua viagem que estava prevista para o fim da tarde, onde tentaria destravar negociações relativas ao projeto de anistia para Bolsonaro e outros réus dos atos de 8 de janeiro.

O Palácio dos Bandeirantes anunciou o cancelamento da agenda no fim da manhã, apontando que todas as movimentações estratégicas possíveis já haviam sido realizadas diante do novo cenário criado pelas falas de Valdemar Costa Neto.Os episódios mostram o impacto das posições públicas de lideranças do PL na condução das articulações nacionais e expressam as tensões internas do grupo político diante das decisões do Supremo Tribunal Federal e do futuro da direita no país.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre usou a liberação do pagamento de Emendas parlamentares como moeda de troca em votações no Congresso Nacional e isso é fato. O que chamou a atenção nessa semana foi a forma que Lula acelerou o pagamento de emendas parlamentares durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente na semana das condenações.

Desde o início da análise do caso na Suprema Corte, a liberação desse tipo soma R$ 3,2 bilhões, para cooptar votos e conter a adesão do Centrão à proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

O governo Lula chegou a pagar R$ 2,3 bilhões somente na última terça-feira (9), quando o STF retomou o julgamento para o voto dos ministros. Segundo os dados da Transparência, esta foi a maior liberação de emendas em um único dia neste ano, que vinha sendo marcado pela liberação a conta-gotas dos recursos.

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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, está no centro de uma articulação política que mistura interesses pessoais, alianças eleitorais e o destino do projeto da Anistia no Congresso Nacional. O parlamentar paraibano trabalha abertamente para eleger seu pai, Nabor Wanderley, prefeito de Patos (PB), ao Senado nas eleições de 2026, enquanto sua postura diante do projeto de perdão aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro tem sido de cautela e inação estratégica, motivada tanto por acordos políticos quanto por cálculos eleitorais.

O Projeto de Eleger o Pai Senador

• Hugo Motta negocia uma ampla aliança com o PT e outras forças políticas da Paraíba. O principal objetivo: garantir apoio do governo Lula à candidatura de Nabor Wanderley ao Senado, fortalecendo o clã da família Motta no estado. O acordo envolveria também o apoio ao vice-governador Lucas Ribeiro para o governo estadual, em troca de uma chapa consensual para o Senado, com o pai de Hugo figurando como destaque.
• A estratégia de Motta busca preservar sua força política no estado e blindar a própria reeleição enquanto se projeta nacionalmente via controle da Câmara dos Deputados, tornando-se peça-chave tanto para Lula quanto para o Centrão.
• Internamente, pesquisas mostram que o eleitorado da Paraíba é majoritariamente lulista, o que força Motta a adotar posturas equilibradas e colaborar com o governo federal, evitando qualquer desgaste que pudesse ameaçar as negociações para o Senado.

Interferência sobre o Projeto da Anistia

• O projeto de anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro é visto por Hugo Motta como um tema explosivo. Líderes partidários e do Judiciário afirmam que, ao pautar a anistia, Motta se arriscaria a perder apoio do PT e do eleitorado progressista da Paraíba, essencial para o plano de eleger Nabor Wanderley.
• Para evitar fissuras no acordo político regional e nacional, Motta tem engavetado o projeto, sustentando que a proposta não tem consenso partidário e alegando que o tema seguirá sem previsão para votação, mesmo diante da pressão do PL e de aliados de Bolsonaro.
• O presidente da Câmara está sob forte pressão da base bolsonarista, mas também sofre alertas do PT, que aponta que o avanço da anistia seria “mancha” irreversível na sua trajetória e poderia isolar Motta no Congresso, prejudicando sua articulação para as eleições de 2026.

Bastidores e Movimentação Política

• Hugo Motta tem mantido reuniões reservadas com líderes do PT e do governo Lula, buscando garantir reciprocidade e apoio ao projeto eleitoral do clã Motta. O cenário ainda envolve conversas com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre outras lideranças do centrão.
• O projeto da Anistia permanece parado na Câmara apesar dos pedidos bolsonaristas pelo regime de urgência, e Motta articula para que o tema só volte à pauta após o julgamento de Bolsonaro pelo STF, outro fator estratégico para não melindrar a aliança com o PT.
• Aliados de Motta dizem que a inércia do presidente da Câmara não é apenas institucional, mas também motivada por desavenças recentes com dirigentes do PL, que atropelaram acordos internos, forçando uma posição mais rígida contra a votação da Anistia neste momento.

A movimentação de Hugo Motta em torno da eleição do pai ao Senado e a escolha por engavetar o projeto da Anistia revelam uma sobreposição de interesses pessoais, cálculo eleitoral e estratégias de poder que transformam a Câmara dos Deputados em palco para negociações regionais e nacionais. Motta aposta que preservar o apoio do PT e evitar desgaste com o eleitorado paraibano é fundamental para o futuro político da família, mesmo que isso implique sacrificar a pauta bolsonarista no Congresso e desagrade os deputados que o elegeram presidente da Câmara.

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Parlamentares bolsonaristas se animaram com um acordo envolvendo a anistia fechado por líderes da Câmara durante reunião na terça-feira (9), na residência oficial do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No encontro, líderes acordaram que a anistia será o “primeiro” tema da pauta da reunião de líderes que acontecer logo após o término do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para acabar na sexta-feira (12).

“Será pauta 01 do colégio de líderes semana seguinte. Foi acordado entre todos e vocalizado pelo Motta”, disse o deputado Evair Vieira de Mello (PP-ES), vice-líder da oposição na Câmara.

Contudo, o presidente da Câmara mantém o discurso público de que a pressão pela anistia vem crescendo, mas que ainda não há uma data exata para votar a proposta.

Ao longo desta semana, reta final do julgamento de Bolsonaro Supremo, Motta conseguiu arrefecer a pressão, ao liberar deputados para votarem remotamente, sem precisar estarem em Brasília.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu vestir a fantasia de guardião da democracia ao convocar, nesta quinta-feira (4), militantes e ativistas contra a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

O petista, em discurso no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, tentou inflamar a sua base com um chamado à guerra política contra o Congresso Nacional. Mas a cena escancara uma ironia cruel: Lula é, ele próprio, o maior produto de uma anistia seletiva e silenciosa e segundo juristas, incluindo Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, criminosa, que o livrou da prisão e o devolveu ao Palácio do Planalto.

Em tom de líder popular pós escapada da Lava Jato, Lula disse: “Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. O Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo o que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda. É uma batalha que tem que ser feita também pelo povo.” O discurso soa combativo, mas carrega uma contradição que nenhum panfleto militante apaga: se não fosse por uma decisão questionada do Supremo Tribunal Federal, que anulou suas condenações sem revisar o mérito, Lula jamais estaria discursando como presidente. Estaria puxando cadeia.

Os mesmos radicais que invadiram e destruíram os três Poderes em janeiro de 2023 pediam sua prisão e acusavam o STF de agir politicamente. O STF entendeu que eles tentaram golpe de Estado, enquanto juristas apontam que eles queriam justamente justiça contra decisões erradas do STF. Pediam intervenção militar contra os atos do STF que beneficiaram Lula.

Queriam Lula na cadeia por sua corrupção fortemente comprovada pela Lava Jato e destituição dos ministros que anularam todas as investigações.

Hoje, Lula se coloca como paladino da legalidade justamente porque o STF reescreveu a sua história, apagando condenações por corrupção e lavagem de dinheiro. Juristas sérios repetem incessantemente no Brasil e no exterior: Lula nunca foi absolvido; apenas escapou por uma tecnicalidade duvidosa processual.

É por isso que sua indignação contra a anistia soa hipócrita. É muita por sinal. O presidente acusa a direita de querer “passar pano” para os criminosos do 8 de janeiro, mas sua liberdade foi conquistada num arranjo judicial que, na prática, funcionou como uma anistia de luxo, reservada a quem tem peso político suficiente para curvar tribunais aos seus desejos. Lula tornou-se o maior beneficiário da impunidade seletiva que tanto diz combater. Ele é o símbolo máximo da impunidade para ladrões e corruptos.

O contraste é brutal. De um lado, ele pede prisão e castigo exemplar para quem ousou clamar por sua volta à cadeia. Do outro, ostenta a faixa presidencial como se não tivesse sido condenado, preso e depois “libertado” por um jogo de gabinete que até hoje divide a comunidade jurídica. Lula fala em democracia, mas sua trajetória recente é prova de que a lei, no Brasil, não é cega: ela enxerga muito bem quem está no banco dos réus.

A verdade é que Lula não luta contra a anistia. Ele luta contra a anistia dos outros. Ele luta para se eternizar no poder. A sua, cuidadosamente disfarçada de decisão técnica, já foi garantida. Ao convocar militantes para pressionar o Congresso, o presidente não defende princípios — defende a conveniência política de quem precisa manter os inimigos derrotados e as próprias contradições enterradas.

Lula, que agora posa de juiz implacável, é na realidade o retrato mais acabado da anistia seletiva brasileira: dura para os adversários, generosa para si mesmo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (14) que não há clima favorável para anistiar “quem planejou matar pessoas”, em referência ao Projeto de Lei (PL) da anistia, que propõe o perdão político dos que participaram dos atos de 8 de Janeiro, em Brasília (DF).

Motta disse que não enxerga dentro da Casa um ambiente para anistia “ampla, geral e irrestrita”, como vem defendendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Motta, há apenas uma preocupação com participantes das invasões às sedes dos Três Poderes que receberam penas altas, que poderiam se beneficiar de uma revisão e progredir para regimes mais brandos.

“Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado”.

A declaração de Motta, dada em entrevista à GloboNews, também se refere ao suposto plano que o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) – o “Punhal Verde e Amarelo” – teria concordado para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Na última semana, aliados do ex-presidente ocuparam os plenários da Câmara e do Senado na tentativa de pressionar pela aprovação de um pacote de medidas, que incluía uma anistia para todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Após negociações, o movimento foi encerrado. Líderes da oposição, no entanto, defenderam que a pauta da anistia continua sendo uma prioridade na Câmara.

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A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP) participou na tarde desta quarta-feira (7), em Brasília, da caminhada pró- anistia organizada pelo pastor Silas Malafaia e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Celina disse que o ato é democrático e que “as pessoas têm o direito de expressar pacificamente sua vontade.

Celina que a candidata do governador Ibaneis Rocha (MDB) para sua sucessão no Palácio do Buriti, foi abraçada em meio à multidão que atravessava a Esplanada dos Ministérios.

Celina Leão disse ao BSB Revista que há desproporcionalidade nas penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados. “As penas são muito altas” disse a vice-governadora que em seguida se juntou ao presidente em cima do trio, onde estavam figuras políticas como. o senador Cleitinho (PL-MG) e o deputado federal, Nikolas Ferreira (PL-MG) além de Michelle Bolsonaro, Flávio e Carlos Bolsonaro.

Os manifestantes pedem agilidade para a aprovação do pedido de urgência ao PL da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro na Câmara, protocolado por Sóstenes Cavalcante (RJ), no mês passado.

A proposta de urgência foi apresentada para que seja agilizado o trâmite do PL da anistia, apresentado com 262 assinaturas de deputadosfederais. Eram necessárias 257.

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Brasília amanheceu com segurança reforçada Nesta quarta-feira (7/5), e mudanças no trânsito no centro da capital federal por ordem do governadorIbaneis Rocha ( MDB).

A intenção do Executivo local é manter o ato pró-anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro sob controle é tranquilidade.

O trânsito na Avenida José Sarney, que fica antes do acesso ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, foi interditado nas primeiras horas da manhã.

A manifestação está marcada para começar às 16h. Os participantes farão uma passeata da Funarte, perto da Torre de TV, até a Avenida José Sarney, na Esplanada dos Ministérios, com final previsto para às 18h.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que vai reforçar o efetivo. O trânsito do Eixo Monumental e da Esplanada não ficará fechado, mas três faixas serão reservadas para a manifestação – duas para os participantes e uma para segurança.

O ato foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por suposta tentativa de golpe para mantê-lo no cargo após as eleições de 2022.

Bolsonaro disse que quer participar do evento, mas médicos contraindicaram a ida do ex-presidente, que se recupera de uma cirurgia no intestino. O ato será coordenado pelo pastor Silas Malafaia.

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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou no sistema da Câmara, na tarde desta segunda-feira (14/4), o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

A proposta de urgência foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Eram necessárias 257.

“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, disse o líder oposicionista.

Sóstenes se refere à articulação do governo contra o PL da Anistia. O Planalto vinha, desde a semana passada, articulando-se para convencer parlamentares a retiraram suas assinaturas do requerimento. De acordo com o líder do PL na Câmara, o governo Lula conseguiu retirar uma das assinaturas.

O requerimento de urgência do PL da Anistia foi apoiado por mais da metade de algumas das bancadas que apoiam o governo de Lula.

União, PP e PSD, siglas que tem ministérios na Esplanada, tiveram pelo menos 50% de seus deputados assinando o pedido para agilizar a tramitação do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliados e os presos de 8 de janeiro de responsabilidades pelos seus atos.

O governo Lula vive uma divisão nos partidos da sua base aliada que, embora tenham indicado cargos, não garantem votos e não antecipam se apoiarão a reeleição de Lula. Diante desse cenário, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ameaçou demitir os indicados dos parlamentares que apoiaram a proposta.

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Ministros do STF procuraram auxiliares e interlocutores de Lula na área jurídica, nas últimas horas, para reclamar de uma declaração dada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, relacionada à anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

A forma como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), tratou em entrevista, na quinta-feira (10), a anistia para envolvidos no 8 de janeiro revoltou alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Falar sobre anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro eu acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares”, afirmou Gleisi. “Acho que a gente até pode fazer essa discussão no Congresso.”

Ao menos três ministros da Corte procuraram auxiliares de Lula para reclamar. Eles classificaram a fala como um “absurdo” e sinalizaram que a declaração poderia azedar a relação entre os dois poderes.

Um dos ministros do STF viu a fala de Gleisi como um “suicídio” e avaliou que a posição da ministra poderá jogar no colo do governo uma eventual derrota política, caso a anistia não avance. Alguns magistrados prometeram procurar diretamente Lula para reclamar.

Na avaliação dos magistrados, a fala, vinda da ministra das Relações Institucionais, sugere que o governo tem medo de a oposição conseguir os votos necessários para levar o projeto adiante, e que toparia um acordo para reduzir penas em troca de evitar a aprovação da anistia — um perdão total dos envolvidos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê como saída política para não ser preso.

Mas já é tarde, No fim da noite desta quinta-feira (10), a oposição conseguiu os 257 votos necessários para dar início à tramitação de um pedido de urgência para que o projeto seja votado direto no Plenário, sem precisar passar por comissões.

Um dos ministros vê o governo fazendo “jogo Motta“, atribuído ao presidente da Câmara dos Deputados, que tem as demandas do governo e está pressionado pelos bolsonaristas. “Mas não deixa de ser um absurdo”, afirmou o togado.

Após a reação negativa, na manhã desta sexta (11), Gleisi Hoffmann afirmou que fez uma “fala mal colocada” e que não cabe ao Legislativo revisar a pena.

“O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas. Conversar, sim, cabe ao Congresso. Mas revisar pena é Judiciário”, afirmou. “Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro.”

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