Imagens divulgadas neste domingo (8) mostram um incêndio de grandes proporções em torno de um depósito de combustível em Teerã, capital do Irã, deixando quatro mortos. Veja um dos depósitos em chamas:

As forças armadas de Israel reivindicaram a autoria de um ataque ao local e disseram ter realizado outras ofensivas contra depósitos de combustível na cidade. Os ataques também foram relatados por agências estatais iranianas.

Os incêndios massivos provocados pela destruição dos depósitos de petróleo provocaram uma grande poluição do ar no país, com risco de chuvas ácidas, informaram as autoridades do Irã. Assista:

O Crescente Vermelho do país pediu aos moradores para que evitem sair de casa durante as chuvas, que podem causar queimaduras químicas na pele e danos sérios nos pulmões.

Segundo a agência France Presse, quatro depósitos de petróleo e um centro logístico de produtos petrolíferos foram atingidos durante a noite de sábado para domingo em Teerã e arredores.

A ofensiva danificou parte da rede de abastecimento e levou à interrupção temporária da distribuição de combustível na capital iraniana, informou o governador de Teerã, Mohammad Sadegh Motamedian, citado pela agência oficial IRNA. Segundo ele, a situação está “sendo resolvida”.

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Segundo os investigadores da megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (28) contra integrantes do PCC, que cometiam crimes no setor de combustíveis e financeiro, todas as ordens de busca e apreensão determinadas pela Justiça foram realizadas antes das 10h. No entanto, dos 14 mandados de prisão preventiva, apenas cinco foram cumpridos até agora.

Policiais contaram que alguns alvos tinham deixado os imóveis momentos antes da chegada das equipes da PF, levantando suspeitas. Agora, eles estão apurando se houve vazamento de informações da megaoperação.

Um ex-policial civil está entre os presos da megaoperação realizada pelo Ministério Público de São Paulo contra o esquema bilionário praticado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

João Chaves Melchior foi detido pela Polícia Federal (PF) nesta manhã em Paulínia, cidade no interior de São Paulo e distante 120 km da capital paulista.

Prisões cumpridas:

1. João Chaves Melchior: ex-policial civil;
2. Ítalo Belon Neto;
3. Rafael Bronzatti Belon;
4. Gerson Lemes;
5. Thiago Augusto de Carvalho Ramos.

Prisões não cumpridas:

1. Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “João”, “Primo” ou “Jumbo”: é apontado como “epicentro” do esquema pelo MP;
2. Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”: considerado pelos investigadores como “colíder” da organização criminosa;
3. Daniel Dias Lopes: chamado de “pessoa chave” na organização criminosa por ter ligação com distribuidoras de combustíveis de Mohamad;
4. Miriam Favero Lopes: esposa de Daniel e sócia de empresas ligadas ao esquema;
5. Felipe Renan Jacobs;
6. Renato Renard Gineste;
7. Rodrigo Renard Gineste;
8. Rafael Renard Gineste;
9. Celso Leite Soares.

As investigações da PF e da Receita descobriram oito grupos criminosos atuando no setor de combustíveis. Alguns deles fazem interface e associação com o PCC, especialmente na aquisição de bens, como distribuidoras, transportadoras e postos. Depois, atuavam na ocultação do dinheiro ilícito.

A megaoperação, considerada a maior já realizada contra esses crimes, identificou pessoas condenadas por tráfico de drogas e ex-presidiários que figuram como donos de postos e cotistas de empresas suspeitas de lavar recursos da venda de álcool adulterado — ou sem procedência.

Os negócios pertencentes a estas organizações criminosas, com sociedade do PCC, fraudavam a compra e venda de álcool, produziam notas frias subfaturadas e vendiam milhões de litros de combustíveis sem recolher os devidos impostos.

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A explosão em uma distribuidora de gasolina, diesel e gás na Via dei Gordiani foi ouvida em toda a capital italiana.

Assista :

A nesta sexta-feira (4) em um bairro da zona leste de Roma, segundo relatos da imprensa.

Bombeiros e socorristas foram atingidos pela explosão, pois haviam sido chamados ao local mais cedo, depois que um caminhão atingiu um oleoduto na distribuidora de combustível, segundo relatos locais.

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Alíquotas do imposto sobre circulação de produtos e serviços (ICMS) não podem mais serem superiores a 18% para combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta (23) a lei que estipulou o teto máximo para a cobrança do ICMS sobre as transações que envolvem a venda de combustíveis, energia elétrica, gás natural,e serviços de comunicações e transporte coletivo.

A lei foi aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional na semana passada e previa compensaçãofinanceiraaos estados.

Bolsonaro vetou os dispositivos que seriam, segundo o Congresso, uma forma de compensação para custear os mesmos valores de gastos com a saúde e educação, que eram pagos com a ajuda da arrecadação do imposto, antes da sanção da lei.

Os combustíveis, a energia e demais itens contemplados pela lei passaram a ser classificados como essenciais, o que impede os governos estaduais de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%.

Até a sanção da lei, esses bens e serviços eram classificados como supérfluos, e os governadores cobravam o ICMS sobre eles da maneira que bem entendessem, chegando em alguns estados a superar os 30%.

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Em uma ação enviada ao STF na tarde dessa quarta-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro alegou que as alíquotas do imposto são abusivas e superiores às aplicadas em outras operações de mercadorias e serviços.

A ação pede a suspensão de leis dos estados e do Distrito Federal que fixam alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Alguns estados chegam a tributar mais de 30% sobre os produtos. As alíquotas do ICMS para os combustíveis oscilam de 25% a 34% para a gasolina, de 12% a 25% para o diesel e de 12% a 30% para o etanol.

Na ação, assinada pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, o governo alega que as normas estaduais sobre a incidência do imposto são inconstitucionais porque fixam “alíquotas abusivas” no caso dos combustíveis, superiores “àquela incidente para as operações em geral”.

“A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis”, afirma o texto da ação, que solicita ao Supremo a suspensão liminar das normas.

Hoje, a Câmara concluiu a votação do projeto que limita as alíquotas do ICMS no setor. Segundo a Folha, governadores que se opõem à proposta estimam que ela possa resultar em perdas de R$ 115 bilhões.

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A Câmara dos Deputados retirou do projeto que reduz o ICMS a fórmula criada pelo Senado para compensar as perdas estaduais de receita com a queda do imposto. A mudança faz com que o gatilho para a compensação seja mais difícil de ser acionado.

O texto aprovado nesta 4ª feira (15) limita a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo a 17%.

Atualmente, em algumas unidades da Federação, o percentual do tributo supera 30%. Eis a íntegra (1 MB).

A aprovação do limite ao imposto estadual foi a grande vitória do governo Jair Bolsonaro na semana. Pode aliviar o principal problema eleitoral do presidente que busca a reeleição: a inflação.

No novo relatório aprovado pela Câmara, a fórmula ficou a seguinte: os governadores serão compensados se tiverem perda de arrecadação para todo o ICMS, sem corrigir a receita passada pela inflação.

O texto que veio do Senado incluiu um gatilho para compensar os Estados quando houver queda da receita (atualizada pela inflação) acima de 5% somente na arrecadação com combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público. Ou seja, a compensação seria mais fácil de ser atingida.

Se houver perda de receita, quem iria compensar? O governo federal. O projeto permite descontos aos Estados nas dívidas com a União. Quem não deve ao governo federal, terá compensação com dinheiro da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).

Os governadores dizem que o texto aprovado irá tirar R$ 115 bilhões do caixa dos Estados. Apoiadores do texto, por outro lado, dizem que os Estados devem chegar ao fim de 2022 com saldo positivo de R$ 116 bilhões e o corte do ICMS será menor que esse valor.

O autor do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a redução do tributo reforça a necessidade do país fazer uma “grande reforma tributária”. A mudança na alíquota foi possível porque houve uma mudança na interpretação do tratamento dado aos combustíveis e à energia, que passam a ser considerados bens essenciais. “Na conta de luz, o efeito é imediato”, afirmou.

O mercado espera que o teto para o ICMS irá reduzir de 10% a 12% 0 preco da gasolina na bomba, fora os outros itens envolvidos. Já a inflação, medida pelo IPCA, deve cair de 1,2 ponto percentual a 1,6 ponto percentual.

O risco é o efeito sobre a inflação ir por água abaixo com a pressão por novos reajustes nos combustíveis. A Petrobras pode ter que aumentar os preços em breve para evitar problemas na cadeia de suprimentos. Lá fora, os preços do petróleo continuam em alta com a disputa entre a Rússia e a Ucrânia.

Para as grandes operadoras de telecomunicações, representadas pela Conexis Brasil Digital, a aprovação do texto representa

“uma grande conquista na busca por uma carga tributária mais justa e racional”.

“Quando sancionado, o projeto garantirá ao setor uma conquista que já foi respaldada pelo Supremo Tributal Federal, que considerou inconstitucional a aplicação de alíquota superior a padrão de ICMS nas telecomunicações e na energia elétrica”, afirmou o presidente executivo da associação, Marcos Ferrari.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no plenário virtual, derrubar por 7 votos a 4, o o veto do presidente Jair Bolsonaro que mantinha a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados na importação de petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus.

A ação foi movida contra uma lei sancionada pelo presidente em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro sancionou a versão aprovada pelo Congresso acabando com a isenção fiscal.

Mas depois, o presidente republicou o texto com o veto, diante da pressão da bancada de congressistas do Amazonas. O partido entrou com uma ação contra esse veto, alegando que o Bolsonaro desrespeitou prazos e procedimentos estabelecidos na Constituição Federal.

Os quatro ministros que votaram para permitir o veto foram a relatora, ministra Cármen Lúcia, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Já Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pela derrubada do veto no pedido impetrado pelo partido Solidariedade.

Para o ministro do STF, Roberto Barroso, autor do voto vencedor, o veto de Bolsonaro foi publicado depois do prazo constitucional de 15 dias contados do envio do texto pelo Legislativo.

“Trata-se de procedimento heterodoxo e que não se coaduna com a Constituição”, escreveu o ministro. “Ultrapassado o prazo de 15 (quinze) dias do art. 66, § 1º, da Constituição, o texto do projeto de lei é, necessariamente, sancionado (art. 66, § 3º), e o poder de veto não pode mais ser exercido”, acrescentou.

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