O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os atos processuais da Operação Lava Jato contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

A medida representa mais um capítulo do questionamento judicial sobre a condução da Lava Jato e seus protagonistas.

A anulação atende a um pedido da defesa de Vaccari, que sustentou que o ex-tesoureiro do PT se encontrava na mesma situação processual do advogado Guilherme Gonçalves. Este havia sido beneficiado anteriormente por decisão semelhante de Toffoli, que alegou conluio e parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba baseado em informações vendidas para o site The Intercept pelo falsificador Walter Delgatti.

A defesa disse que mensagens supostamente trocadas entre Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol — obtidas durante a chamada “Vaza Jato”, por meio de hackeamento e fraude confirmadas em investigações da Polícia Federal — expunham supostas articulações indevidas entre juiz e acusação, configurando “afronta às garantias constitucionais da moralidade, impessoalidade, imparcialidade e legalidade”.

Segundo os advogados de Vaccari, essas evidências já tinham levado à anulação dos atos processuais contra outros investigados, e o mesmo deveria se aplicar ao ex-tesoureiro do PT.

Dias Toffoli reconheceu a “condição objetiva que macula de nulidade os atos processuais praticados em desfavor do requerente”, ou seja, de Vaccari. O ministro afirmou haver “identidade de situações jurídicas” em relação ao caso do advogado Guilherme Gonçalves, levando à extensão da decisão que já o favorecera.

Na prática, isso significa que todas as ações penais, procedimentos investigativos e sentenças da Lava Jato envolvendo Vaccari perdem validade jurídica.

Odebrecht e Vaccari

Planilhas da Odebrecht e depoimentos na polícia federal indicam que, entre 2003 e 2013, Vaccari movimentou aproximadamente US$50 milhões (cinquenta milhões de dólares) — cerca de R$160 a R$250 milhões, dependendo do câmbio da época — em propina vindos de mais de 90 contratos da Petrobras, a mando e em benefício do PT. Ainda segundo as delações, o partido teria recebido um total entre US$150 milhões e US$200 milhões de dólares em propinas por meio de Vaccari nesse período.

A importância das mensagens roubadas por hacker

A principal base apresentada pela defesa de Vaccari para o pedido de anulação foram as mensagens supostamente trocadas entre Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal durante a operação, reveladas pela “Vaza Jato”. Segundo o entendimento do STF, nessas comunicações ficou evidenciada a quebra de parcialidade e colaboração indevida entre juiz e acusação,

Em 2023, Toffoli já havia concedido a Vaccari acesso integral ao conteúdo das mensagens, que serviram como embasamento para o novo pedido aceito agora.

João Vaccari Neto foi um dos primeiros presos da Lava Jato, em 2015, e chegou a ser condenado e preso por acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, todas as acusações, procedimentos investigativos e condenações relacionadas à força-tarefa de Curitiba ficam anuladas em relação a Vaccari.

A decisão se soma a outros reveses da Operação Lava Jato nos tribunais superiores, principalmente diante de suspeitas levantadas pelas cortes de parcialidade de Sergio Moro e supostos abusos cometidos pela força-tarefa. O julgamento da suspeição de Moro em processos contra Vaccari ainda tramita sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

O que dizem os principais envolvidos

A defesa de Vaccari celebrou a decisão, afirmando que “as condutas do então juiz Sergio Moro, bem como do ex-procurador Deltan Dallagnol, macularam todos os processos dos quais participaram” e que Moro teria “atuado com interesses particulares que nada têm com a retidão, isenção e legalidade que se espera de um magistrado”.

Quem é o criminoso que forneceu material para embasamento das decisões do STF contra a Lava Jato

Walter Delgatti Neto, conhecido como “Hacker de Araraquara” ou “Vermelho”, tem um longo histórico de crimes que o colocaram no centro de alguns dos maiores escândalos do país nos últimos anos.

Delgatti ganhou notoriedade em 2019 ao invadir o aplicativo Telegram de várias autoridades envolvidas na Operação Lava Jato, como o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. O vazamento dessas conversas ficou conhecido como “Vaza Jato” e provocou uma crise sem precedentes no Judiciário e na política nacional. Por esse caso, ele foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático, interceptação de comunicações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram identificadas 126 vítimas das interceptações, incluindo ministros, procuradores e outras figuras públicas.

Além do caso central da “Vaza Jato”, Delgatti foi condenado por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), episódio no qual, junto com a deputada Carla Zambelli, inseriu mandados de prisão e soltura falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Por essa invasão ao CNJ, Delgatti recebeu pena de 8 anos e 3 meses de prisão. Ele também foi condenado por calúnia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após afirmar falsamente em depoimento público sobre supostos grampos ilegais, recebendo pena de dez meses e vinte dias de detenção.

O histórico criminal de Delgatti, porém, é ainda mais longo: ele já havia sido condenado por estelionato e furto qualificado, apropriou-se indevidamente de recursos, foi indiciado por tráfico de drogas e falsificação de documentos, além de já ter tido envolvimento em crimes bancários antes mesmo de se tornar uma celebridade do submundo hacker brasileiro. Em 2013, desviou cerca de R$600.000 de um banco, mas não cumpriu pena devido à prescrição do crime. Em 2018, foi absolvido de acusações de tráfico, mas na ocasião foram encontrados entorpecentes e documentos adulterados em seu poder.

Nos processos recentes, Delgatti também foi acusado de tentar obter vantagens financeiras com a venda das conversas hackeadas e de descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acesso à internet.

Lava Jato

A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, é considerada a maior investigação de combate à corrupção da história do Brasil e teve desdobramentos relevantes em diversos países. Seus resultados apresentam números expressivos de prisões, condenações e recursos recuperados.

Prisões e condenações no Brasil

• Foram cerca de 285 condenações e mais de 600 réus em processos relacionados à Lava Jato nos primeiros cinco anos.
• Entre os condenados e réus estavam diversos políticos de alto escalão, incluindo ex-presidentes da Câmara dos Deputados, ex-ministros, governadores, senadores e deputados federais.
• O número de políticos presos durante a operação e suas fases ultrapassa 20, incluindo nomes como o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara), Antonio Andrade (ex-ministro da Agricultura), Neri Geller (deputado), entre outros.
• Em relação aos empresários, dezenas de grandes empresários das maiores construtoras e grupos empresariais brasileiros foram presos, como Marcelo Odebrecht (Odebrecht), Léo Pinheiro (OAS), Joesley Batista (J&F), entre outros.
• Diversos ex-diretores de estatais — como da Petrobras — e operadores financeiros também foram cobertos pelas ordens de prisão e condenações.

Valores recuperados

• A Lava Jato conseguiu recuperar pelo menos R$25 bilhões para os cofres públicos, somando acordos de leniência, delações premiadas e repatriação de valores. Apenas a Petrobras já recebeu cerca de R$6,2 bilhões em ressarcimentos diretos em seus caixas.
• Parte expressiva dos valores recuperados inclui recursos desviados repatriados do exterior, especialmente de paraísos fiscais. Só na Suíça, por meio da cooperação internacional, foram bloqueados e repatriados cerca de R$3,2 bilhões.
• Houve 43 acordos de leniência e 156 acordos de colaboração premiada com empresas e pessoas físicas, além de milhares de pedidos de cooperação internacional para congelamento e repatriação de ativos.

Desdobramentos internacionais

• As investigações atingiram pelo menos 49 países, com destaque para ações coordenadas nos Estados Unidos, Suíça, Peru, Argentina, Espanha, Portugal, Panamá, México, entre outros.
• No Peru, por exemplo, todos os presidentes desde o ano 2000 foram investigados ou presos por conexões com o esquema de corrupção. A Suíça se notabilizou pelo bloqueio e devolução de valores para o Brasil.
• Ao todo, a Operação rendeu 340 pedidos de cooperação internacional, sendo 201 ativos (feitos pelo Brasil) e 139 passivos (de vários países ao Brasil)

Lula na Lava Jato

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. Lula chegou a ser condenado em duas ações: no caso do triplex do Guarujá e no do sítio de Atibaia, ambos por corrupção e lavagem de dinheiro. Essas condenações o levaram a cumprir 580 dias de prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019, ficando impedido de disputar a eleição presidencial de 2018.

No entanto, em março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações de Lula relacionadas à Lava Jato em Curitiba, por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente. Mais tarde, o STF concluiu pela parcialidade do então juiz Sergio Moro nesses processos, baseando-se em informações repassadas pelo falsificador e hacker, Walter Delgatti, invalidando todas as decisões contra Lula no âmbito da força-tarefa de Curitiba.

Com as anulações e decisões subsequentes, Lula ficou elegível, teve seus direitos políticos restituídos e atualmente é livre de condenação na Justiça brasileira nos processos da Lava Jato. Ainda assim, ele responde ou respondeu a outras ações penais, mas a maioria das acusações foi trancada, prescrita, arquivada ou anulada por “vícios processuais” ou “incompetência das varas” que as julgavam.

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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta segunda-feira (10), durante entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, a aplicação de penas diferenciadas para os manifestantes envolvidos nos ataques de vandalismo do 8 de janeiro. Para ele, soltar inocentes ou aqueles com menor participação ajudaria a “pacificar o país”.

“Deveria ter uma dosimetria: tem gente que quebrou uma cadeira, tem gente que armou esse movimento, o golpe, como você diz. Se for tudo comprovado, que este pague. Se foi um golpe, quem organizou que pague. Agora, e aqueles que tomaram seus ônibus, estavam lá tirando foto de celular? Tinha os que entraram quebrando, os que ficaram do lado de fora. Tem todo tipo. Você não pode condenar uma pessoa, dar uma pena da mesma maneira a quem armou, quem financiou e a uma pessoa que foi lá encher o movimento”, afirmou.

Durante a entrevista, o ministro chegou a classificar os ataques em Brasília como “golpe”, mas recuou e argumentou que apenas a Justiça poderá definir se houve uma tentativa real de derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ali tinha gente de todo o tipo, tinha os inocentes, tinha os baderneiros, tinha os baderneiros profissionais que foram só para quebrar, mas quebrar derrubava o governo? Quebrar? Havia algum movimento? As figuras que organizaram aquilo, que idealizaram, no dia não apareceram”, declarou.

O ministro de Lula disse que sempre defendeu a continuidade das manifestações em frente ao QG do Exército em Brasília e que ali estavam as famílias de indignados.

“Tem alguns colegas meus que diziam: tem que tirar todo mundo, mas quando eu passava lá e via o soldado varrendo, o banheiro químico posto, quem sabe, por algum militar, eu dizia: há que estabelecer um modo de conviverem, aqui estão as famílias dos indignados, lá tem indignados, legalistas, mas todos convivendo e sem premeditar absolutamente nada. Sem armar absolutamente nada. Tanto que não houve,” disse o ministro.

Múcio também afirmou que os militares estão ansiosos pelo fim do inquérito sobre a trama golpista e que o Ministério da Defesa deseja a conclusão do caso para que os responsáveis sejam identificados e punidos. “Para os militares, a melhor coisa que vai acontecer, por maior que seja o constrangimento, é que os culpados sejam punidos”, disse.

O ministro ressaltou a necessidade de superar a polarização no país e defendeu que o revanchismo seja deixado de lado, sem prejuízo à correção de abusos do passado: “Quando houve o golpe de 1964, esses militares tinham 3 anos, 4, 5 anos de idade. Acho que temos casos que precisamos rever para pacificar esse país, mas nós só pacificaremos esse país quando colocarmos ao lado esse revanchismo”.

Assista:

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O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (21), condenações de Marcelo Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro citou na decisão mensagens que teriam sido negociadas entre o haker falsificador, Walter Delgatti e Manuela D’Avila para livrar o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) da prisão.

Toffoli determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário. Mas, segundo o ministro, a anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação, que continua válido.

O ministro considerou que houve conluio entre magistrados e procuradores da república que integraram a operação.

Toffoli disse que os juízes e procuradores cometeram crimes porque “adotaram medidas arbitrárias na condução dos processos contra o empresário” e que desrespeitaram o devido processo legal, agindo com parcialidade e fora da esfera de competência.

“Diante do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, pontuou o ministro.

A decisão de Toffoli atende a um pedido da da defesa de Marcelo Odebrecht. Os advogados do empresário alegaram que o caso dele era parecido com o de outros réus da operação Lava Jato que tiveram processos anulados por irregularidades nas investigações.

Toffoli não levou em consideração que em abril de 2017, Marcelo Odebrecht disse em depoimento, filmado, ao juiz Sérgio Moro que destinou milhões para o “amigo”, codinome referente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro, ele cita o depósito de R$ 35 milhões; depois, fala em R$ 40 milhões. A conta, diz Odebrecht, era gerida pelo ex-ministro petista Antonio Palocci.

“O que eu combinei com o Palocci foi o seguinte: essa é uma relação minha com a presidência do PT no Brasil. Então, eu disse: vai mudar o governo, vai entrar a Dilma [Rousseff]. Esse saldo passa a ser gerido por ela, a pedido dela. A gente sabia que ia ter demandas de Lula, a questão do instituto, para outras coisas. Então vamos pegar e provisionar uma parte desse saldo, aí botamos R$ 35 milhões no saldo ‘amigo’, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula“, afirmou o delator.

Toffoli também não se considerou suspeito em julgar a causa, mesmo constando nas investigações que Marcelo Odebrecht, o citou nominalmente como sendo o “Amigo do Amigo do Meu Pai” .

Toffoli também ignorou que o pai de Marcelo Odebrecht também confessou os crimes. Além de afirmar que absolutamente todos os anos em que trabalhou na companhia foram regidos por essa política corrupta do toma-lá-dá-cá, Emílio Odebrecht culpou em 2017 a imprensa por não ter noticiado o esquema antes. “O que me entristece, inclusive eu digo aí a própria imprensa. A imprensa toda sabia de que efetivamente o que acontecia era isso. Por que agora estão fazendo isso? Por que não fizeram isso há dez, 20 anos atrás?”, pergunta. “Essa imprensa sabia disso tudo e fica agora com essa demagogia“, e diz que todos deveriam fazer uma “lavagem de roupa nas suas casas” para saber o que fazer a partir daquele momento em que tudo era revelado e sua empresa punida.

“Tudo o que está acontecendo é um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal”, disse o patriarca sobre a corrupção. “Em função desse número de partidos, onde o que eles brigavam, era por que, por cargos? Não, todo mundo sabia que não era. Era por orçamentos gordos”, afirmou, e explicou o caminho dos partidos para conseguir tais orçamentos. “Os partidos então colocavam seus mandatários com a finalidade de arrecadar recursos para o partido, para os políticos. Isso é a há 30 anos que se faz isso“, repetiu, na época. A decisão de Dias Toffoli não vai apagar a verdade, mas vai deixar impunes os corruptos.

Toffoli foi colocado no STF por Lula.

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Entre a quinta-feira (25) e o domingo (28), a campanha de Lula adotou o apresentador do Jornal Nacional da Rede Globo, William Bonner como garoto propaganda em uma estratégia na internet.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, foram gastos mais de R$ 100 mil em anúncios no YouTube e no Google. A campanha do petista comprou espaço na plataforma para veicular uma edição de um trecho da entrevista ao Jornal Nacional. O vídeo mostra a abertura da sabatina da última quinta (25), em que William Bonner menciona que as condenações do ex-presidente foram anuladas e que ele “não deve nada à Justiça”.

Lula, no entanto, foi absolvido em só 3 dos 11 processos mais conhecidos: por obstrução de Justiça envolvendo o silêncio de Nestor Cerveró, por organização criminosa no caso do “Quadrilhão do PT” e na operação Zelotes, que denunciou o petista por corrupção passiva pela acusação de aprovação de Medida Provisória em troca de contrapartidas ao PT. 7Dos 11 casos mais conhecidos contra Lula (leia o status de cada um no infográfico abaixo), em 8 as acusações prescreveram, foram suspensas, arquivadas ou encerradas de vez por erros processuais.

Segundo a Folha de São Paulo, “A peça de propaganda foi reproduzida aproximadamente 2,4 milhões de vezes como anúncio antes de outros conteúdos na plataforma. A compra de espaço no Google e no YouTube é permitida pela legislação eleitoral”, diz a reportagem. O vídeo não mostra o trecho em que Bonner afirma “que houve corrupção na Petrobras e, segundo a Justiça, com pagamentos a executivos da empresa, a políticos, como o PT, como o então PMDB e o PP”. 

Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a campanha petista também fez anúncios no Google para que o link de um texto da página oficial de Lula aparecesse como primeiro resultado de buscas para termos como “Lula ladrão” e “Lula corrupto”, que tiveram picos de procura na quinta, dia da entrevista, e domingo, quando houve o debate.

Veja no quadro abaixo a realidade dos fatos:

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