Mais de 100 unidades integrantes do governo do Distrito Federal fazem empenho para pagamento, sem necessariamente haver imediatamente dinheiro disponível para honrá-lo A governadora do […]
Ler maisTag: Decreto
Celina faz devassa nas contas do DF, decreta corte de até 25% dos contratos e suspende reajustes
Decreto da nova governadora do DF determina revisão dos contratos e “supressão” de até 25% do valor global dos gastos A governadora Celina Leão (PP), decretou […]
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Trump assina decreto que impõe tarifa de 50% ao Brasil
Medida foi anunciada como resposta a uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA O presidente dos […]
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IOF: aprovada urgência para derrubar decreto de Lula que cria mais impostos
Dos 346 votos a favor da urgência, 225 (ou 65%) vieram de partidos do ministério A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para […]
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Entidades defendem decreto do Renovabio
A Bioenergia Brasil, o Instituto Combustível Legal (ICL), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e a União da Indústria […]
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Ibaneis diz que Lula quer interferir em força policial com decreto que restringe uso da força
Além do governador do DF, Ronaldo Caiado, de Goiás, criticou duramente o decreto do presidente O decreto que regula o uso da força policial no […]
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Eixão do Lazer: Ibaneis publica decreto para novas regras de ocupação e determina autorizações
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Rio Grande do Sul entra em Estado de Calamidade Pública por temporais que atingem mais de 100 cidades
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STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia compra de armas por “interesse pessoal”
Quatro ações questionavam os decretos de Jair Bolsonaro no Supremo
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PF encontra na casa de Anderson Torres minuta de Decreto de Bolsonaro para intervir no TSE e ex-ministro diz que divulgação é fora de contexto
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, atualmente ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, afirmou nesta quinta-feira (12) em rede social que um documento encontrado […]
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STF retoma processo contra “flexibilização” de políticas ambientais nesta semana
Suprema Corte já derrubou cinco decretos do presidente na área ambiental. A expectativa é que o julgamento chegue ao fim nesta semana.
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