A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), enviou para análise dos deputados distritais um projeto de lei para aderir à Medida Provisória nº 1.349 do governo federal com objetivo de conter a alta do preço do diesel em meio à guerra no Irã.

O PL foi encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (28/4). Celina já havia adiantado que o DF participaria da iniciativa do governo federal após conversa com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Trata-se de um aceno de Celina ao presidente Lula (PT). O PL chegou na Câmara um dia antes da governadora formalizar pedido para aval da União para o empréstimo ao Banco de Brasília (BRB).

O PL enviado à CLDF permite que o Distrito Federal coopere financeiramente com a União para a partilha de custos de subvenção econômica aos importadores e distribuidores de óleo diesel de uso rodoviário, destinado ao consumo em seu território, com vistas a assegurar o abastecimento do referido produto.

A contribuição, em conjunto com as demais unidades da Federação, correspondente ao valor de R$ 0,60 por litro de óleo diesel, a qual será somada à contribuição da União de mesmo valor, perfazendo o valor total de R$ 1,20 por litro.

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Pacote Tributário com Compensação Fiscal

Foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União três decretos e uma Medida Provisória que eliminam os únicos impostos federais incidentes sobre diesel de importação e comercialização gerando alívio imediato de R$ 0,32 por litro somado à subvenção equivalente que totaliza R$ 0,64 de redução por litro válida até 31 de dezembro de 2026 com postos obrigados a exibir placas informativas sobre a desoneração.

Para compensar a renúncia fiscal estimada em R$ 30 bilhões até o fim do ano o governo institui imposto de 12 por cento sobre exportações de petróleo cru repassando o custo da alta internacional aos produtores nacionais que registram receitas recordes em meio ao conflito EUA-Israel-Irã.

Crise Global Acelera Medidas Domésticas

O bloqueio do Estreito de Ormuz que paralisa 20 por cento do comércio mundial de petróleo forçou a reação após caminhoneiros agroindústrias e transportadoras denunciarem desabastecimento e preços proibitivos com diesel encarecendo até R$ 0,90 o litro em estados como São Paulo Distrito Federal Minas Gerais e Tocantins enquanto a gasolina comum subiu 6,10 por cento para R$ 6,52 refletindo defasagem de 64 por cento no diesel segundo a Abicom que critica retenção de estoques por distribuidoras sem reajustes proporcionais da Petrobras nas refinarias.

Reações do Setor e Oposição

Caminhoneiros celebram o alívio imediato mas cobram dos governadores redução de ICMS estaduais enquanto o setor de combustíveis como Fecombustíveis questiona a metodologia da ANP que registrou altas mínimas de 0,98 por cento no diesel e vê conluios regionais com o Cade já acionado pela Senacon para apurar práticas abusivas. A oposição classifica a medida de tardia e eleitoreira destacando que o governo demorou dez dias para reagir à escalada do conflito apesar de alertas prévios sobre inflação em fretes alimentos e logística.

Perspectivas Econômicas e Vigência Temporária

Haddad aposta em exportações recordes de petróleo para equilibrar as contas públicas enquanto Petrobras monitora o Ormuz sem anunciar repasses nas refinarias com o pacote provisório pavimentando negociações com estados por corte de ICMS e evitando colapso logístico no agro e transporte de cargas embora analistas alertem que a crise global pode forçar novas medidas caso o bloqueio persista além de junho.

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O preço do diesel nos postos brasileiros registrou alta média de 7,72% na primeira semana de março chegando a R$ 6,70 por litro do S-10 segundo levantamento da Edenred Mobilidade com dados de 21 mil estabelecimentos enquanto a gasolina comum subiu 6,10% para R$ 6,52 refletindo o impacto imediato do bloqueio do Estreito de Ormuz na guerra EUA-Israel-Irã que paralisou 20% do petróleo mundial.

Pressão Internacional e Defasagem Interna

O conflito elevou o Brent de US$ 70 para picos de US$ 120 o barril estabilizando agora em torno de US$ 90 mas distribuidoras brasileiras já repassam aumentos mesmo sem reajustes da Petrobras nas refinarias gerando defasagem negativa de até R$ 2 no diesel e R$ 1 na gasolina conforme Abicom que aponta retenção de estoque e preços exorbitantes para revendedores. Em SP DF MG e TO sindicatos de postos denunciam falta de fornecimento com diesel encarecendo R$ 0,20 a R$ 0,90 o litro e relatos de bombas secas especialmente em Mato Grosso do Sul onde o agro sofre com desabastecimento.

Cade Entra em Cena com Investigação Federal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação a pedido da Senacon (MJSP) na terça-feira após denúncias de sindicatos como Minaspetro que acusam distribuidoras de praticar aumentos abusivos e especulativos sem repasse proporcional da Petrobras focando em práticas anticoncorrenciais como conluios regionais e retenção de diesel para forçar altas. O Cade avaliará indícios de distorção de mercado em quatro estados e DF onde preços sobem desproporcionalmente apesar da estatal manter paridade de importação estável.

ANP Admite Altas Mínimas e Nega Abuso

A ANP registrou alta modesta de 0,98% no diesel S-10 (R$ 6,15) e 0,83% no comum (R$ 6,08) na semana de 6/3 negando irregularidades generalizadas e atribuindo variações a logística regional e estoque baixo mas críticos como Fecombustíveis questionam a metodologia e apontam restrições de venda por distribuidoras que elevam margens em meio à crise global.

Impactos no Brasil e Perspectivas

Transportadoras de cargas e ônibus calculam perdas diárias de milhões com diesel acima de R$ 7 em capitais pressionando inflação e frete enquanto Petrobras monitora Ormuz e Abicom alerta para defasagem de 64% no diesel que pode forçar repasses inevitáveis. Cade deve publicar relatório preliminar em 15 dias com risco de multas e sanções se confirmar cartelização.

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26), uma redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro, válido a partir desta quarta-feira (27).

Segundo cálculos da companhia, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel que compõe o diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

Com isso, cada litro vendido na bomba deve custar, em média, R$ 3,06 ao consumidor final, segundo comunicado da empresa.

“Destaca-se, no entanto, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, pontua a companhia, explicando que os preços podem ser maiores na prática.

No ano, até aqui, o preço do diesel para as distribuidoras acumula uma baixa de R$ 1,01 por litro, o que equivale a cerca de 22,5% de redução.

A Petrobras informou, também, que manterá os preços da gasolina e do gás de cozinha inalterados por enquanto.

Em maio deste ano, a Petrobras anunciou uma nova política de preços que determinava o fim da política de paridade de importação (PPI) — prática que ajustava o preço dos combustíveis com base na cotação do dólar e do petróleo no exterior.

Nota da Petrobras:

A partir de amanhã (27/12), a Petrobras reduzirá em R$ 0,30 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro.

O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.

Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023 indicou um valor médio de R$ 5,98 por litro, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro.

Destaca-se, no entanto, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Dessa forma, esta estimativa tem propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período. Cabem às autoridades competentes a fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.

No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 1,01 por litro, equivalente a 22,5%.

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Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir deste domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

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Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.

 

Anúncio foi feito por Jean Paul Prates

Abrasileirar os preços significa levar as nossas vantagens em conta, porém, sem tirar o Brasil do contexto internacional’, diz presidente da Petrobras

No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.

“A Petrobras vai se livrar de muitas amarras que a colocavam, muitas vezes, até mal posicionada. Porque a volatilidade era obrigatoriamente cumprida por ela, muitas vezes, de forma a prejudicar o consumidor e a própria empresa. Ganha o governo, mas ganham principalmente as brasileiras e os brasileiros”, declarou.

 

Preço do gás de cozinha cairá ‘mais de 21%’, diz ministro de Minas e Energia

Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates

Petrobras anuncia fim da paridade de importação do petróleo e nova política de preços

Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.

Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.

“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.

“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.

“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.

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Preço do frete para demais combustíveis pode cair

Essa redução anunciada nesta segunda-feira (19) no preço do diesel vendido às distribuidoras não altera diretamente o preço dos demais combustíveis, mas pode refletir para baixo no custo do transporte da gasolina e outros derivados que são distribuídos por caminhões.

Com a redução, que começa a valer na terça, o preço médio de venda de diesel da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro, equivalente a 5,8%.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a petroleira em nota.

A última redução havia sido em 12 de agosto, quando o preço do litro caiu de R$ 5,41 para R$ 5,19. Já o ‘pico’ do preço foi atingido em junho, quando o litro chegou R$ 5,61. Desde então, foram três reduções, contando já com a anunciada nesta segunda.

Com os aumentos anteriores consecutivos, o diesel ainda acumula alta de 46%. Em relação ao final de 2020, a alta é de 146%.

Pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que, na semana passada, o valor médio do litro do diesel pago pelos consumidores nas bombas ficou em R$ 6,84 – uma redução de 0,58% em relação à semana anterior. É o preço mais baixo desde a semana encerrada em 7 de maio de 2022 (R$ 6,63).

Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40 a cada litro vendido na bomba.

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Redução segue variação dos preços internacionais e política adotada desde 2016.

A Petrobras informou nesta terça-feira (19) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras a partir de quarta (20). O valor do litro passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro. Os preços cobrados nos demais combustíveis não serão alterados.

A redução do preço da gasolina será de 4,93%. É a primeira queda desde dezembro.

O valor volta a ser o mesmo de maio deste ano. No último ajuste, anunciado pela Petrobras em junho, o preço médio de venda de gasolina havia subido de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%).

Os preços de venda de combustíveis às refinarias pela Petrobras são um dos fatores de composição do preço final dos combustíveis, junto com impostos e fatia de distribuidoras e revendedores.

A Petrobras afirma que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

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Teto estabelecido em Lei federal deve gerar impacto no preço dos combustíveis como gasolina e diesel reduzindo o valor cobrado nos postos de abastecimento.

Assim, o DF finalnente obedece a Lei aprovada pelo Congresso Nacional que coloca teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS pelos estados e Distrito Federal sobre combustíveis e energia. Outros 10 estados já haviam obedecido a Lei e baixaram a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica e combustíveis.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em junho passado, a lei que reduz a incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre combustíveis e energia elétrica. A intenção do governo federal é reduzir os preços e segurar o avanço da inflação e o impacto dos aumentos sobre os consumidores.

Após o Congresso Nacional aprovar teto do ICMS sobre combustíveis, o governador publicou decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento do Distrito Federal.

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Média do preço do diesel nas bombas brasileiras é de R$7,00

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para o risco do óleo diesel chegar a R$ 10 por litro no segundo semestre do ano. Acima dos atuais R$ 7, em média, os impactos de novo aumento de preços comerciais terá consequências mais severas sobre a inflação e às vésperas da colheita da safra agrícola, quando aumenta a demanda pelo derivado.

A crise está contratada”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota emitida nesta sexta-feira (3/6). “Análises feitas pela área econômica da FUP indicam que estão dadas as condições para nova escalada de preços dos combustíveis: com estoques globais em níveis historicamente baixos, resultando na valorização das cotações de referência e dos prêmios de exportação. A gasolina e o diesel estão cerca de US$ 60 por barril acima do preço do petróleo”, diz a nota.

Projeções mostram o barril de petróleo chegando a US$ 120 nos próximos dias, com a possibilidade de atingir o pico de US$ 130/US$ 140 no final de junho ou início de julho e de o crack spread — diferença entre o preço do barril de petróleo e o preço do barril do derivado — se valorizar ainda mais.

Soma-se a isso o custo do frete, em torno de US$ 9,20 por barril de diesel importado do Golfo Arábico ou da Índia (únicos pontos disponíveis atualmente), para o Brasil, o que elevará o preço do derivado para US$ 196, até US$ 200. Se houver escassez de diesel no mundo, como já se anuncia, o crack spread poderá ser ainda maior.

Bacelar lembra ainda que são necessários entre 45 dias e 60 dias para o produto chegar ao Brasil, enquanto os estoques da Petrobras equivalem a 14 dias de produção.

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Segundo o monopólio petrolífero brasileiro, o preço do combustível já está defasado e poderia causar desabastecimento em toda a rede.

A Petrobras indicou, em um ofício encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, que o país corre risco de desabastecimento de diesel por causa da defasagem de preços do combustível. Esta é a primeira vez que a estatal fala de maneira oficial ao governo sobre o tema.

As informações da estatal mostram que o risco maior é no terceiro trimestre, quando há um aumento de consumo tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, que são responsáveis por quase dois terços do óleo importado. Desde o início do ano, os EUA já enviaram US$3,7 bilhões (ou R$ 17,5 bilhões) em combustíveis para cá, um aumento de 83,7% em relação ao ano anterior.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) expressou a mesma preocupação na última terça-feira (24).

Em nota, os petroleiros afirmaram que “o Brasil corre o risco de desabastecimento de óleo diesel no início do segundo semestre deste ano, em função da prevista escassez de oferta no mercado internacional e do baixo nível dos estoques mundiais”.

O preço médio do óleo diesel no Brasil é de R$ 6,94, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para a Petrobras, no entanto, este valor por si só já estaria defasado em 4% em relação aos preços praticados no mercado internacional. Com isso, a empresa teria de praticar um aumento de no mínimo R$ 0,19 no litro do diesel.

Empresa e funcionários querem o mesmo, aumentar o preço do combustível.

A incapacidade da empresa em controlar os preços dos combustíveis já custou recentemente a cabeça de José Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras que durou apenas 40 dias no cargo.

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