Segundo o governo, a consulta pública indicou uma “posição majoritária de críticas” sobre o tempo destinado à Formação Geral Básica e a necessidade de uma maior clareza em relação aos itinerários formativos, que abrangem as disciplinas optativas.

MEC propôs as seguintes soluções:

• carga horária destinada às disciplinas básicas obrigatórias de 2.400 horas, podendo haver exceção no caso dos cursos técnicos, estabelecendo mínimo de 2.200 horas;
• incluir espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital entre as disciplinas obrigatórias;
• reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.

No caso dos itinerários formativos, a redução seria de cinco para três áreas temáticas. Atualmente, os itinerários são: Matemáticas e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Formação Técnica e Profissional.

Com a mudança, os itinerários dariam espaço aos percursos de aprofundamento e integração de estudos, que serão divididos em:

1. Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza.
2. Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais.
3. Formação Técnica e Profissional.

Um dos pontos de destaque na consulta pública diz respeito à evasão escolar.

• O governo quer evitar que os estudantes, principalmente os mais pobres, desistam dos estudos antes da conclusão do ensino médio.
• Uma das sugestões feitas na consulta pública seria a criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis matriculados no ensino médio.

Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que vai elaborar uma proposta para promover a permanência dos estudantes. Isso deve envolver:

• fomento de educação profissional técnica;
• ampliação das matrículas em tempo integral.

Além disso, na consulta pública, o MEC ouviu a opinião dos participantes sobre a aplicação da Educação a Distância (EAD) no Ensino Médio. Segundo o governo, a maioria se opôs à oferta da modalidade, a não ser em caso de necessidades específicas.

Pela proposta, o MEC defende a vedação de EAD nas disciplinas obrigatórias e oferta de até 20% no caso de Formação Técnica e Profissional.

O sumário com os resultados da consulta pública e as propostas do MEC serão encaminhados para o setor educacional e órgãos normativos. Até 21 de agosto, essas entidades responderão o governo com apontamentos e considerações sobre os resultados obtidos.

• As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado também poderão contribuir com as propostas.
• Depois disso, será elaborado um relatório final, que será enviado para a apreciação do Congresso Nacional.