O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal e figura que há anos se comporta como comentarista político de toga, decidiu entrar numa polêmica com o governador Romeu Zema e, no meio do caminho, tropeçou no que o Brasil de 2026 já deveria ter superado há décadas: a associação direta entre homossexualidade e “ofensa”.

A frase foi cristalina, registrada e repetida sem necessidade de interpretação criativa: “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”.

Não foi uma citação histórica, não foi um debate acadêmico, não foi uma análise sociológica. Foi um exemplo improvisado, dito como quem fala de algo “naturalmente” degradante. Como se a mera ideia de ser homossexual já carregasse, por si só, um peso de humilhação pública. Como se fosse xingamento. Como se fosse deboche inevitável. Como se fosse algo que “mancha” a imagem de alguém.

E é justamente aí que a máscara cai.

Porque não é Zema que está em julgamento nessa história. É o pensamento do ministro.

FOI HOMOFOBIA?

Sim, foi.

E não precisa gritar “eu odeio gays” para ser homofobia. O Brasil não vive mais em 1950, e a lei não exige que o preconceito venha embalado em neon. Homofobia pode ser sutil, pode ser elegante, pode vir de terno caro e vocabulário rebuscado — e pode vir de toga.

Quando Gilmar usa “homossexualidade” como exemplo automático de ridicularização, ele reforça um estigma: o de que ser gay é algo “vergonhoso”, um tipo de carimbo social usado para humilhar alguém. Essa lógica é velha, cruel e estrutural. É o mesmo raciocínio que alimenta agressões, expulsões familiares, perseguições e mortes.

E o mais grave: vindo de um ministro do STF, não é só opinião. É sinal institucional. É recado subliminar. É a elite jurídica tratando a identidade de milhões de brasileiros como instrumento retórico de desqualificação.

O STF, que se apresenta como guardião das minorias, mostrou ali um guardião escorregando no preconceito que diz combater.

HOMOFOBIA É CRIME NO BRASIL?

Sim. Homofobia é crime.

Desde 2019, por decisão do próprio STF (ADO 26 e MI 4733), condutas homofóbicas e transfóbicas foram enquadradas como crime de racismo, aplicando-se a Lei 7.716/1989 até que o Congresso legisle sobre o tema.

Ou seja: o Brasil reconhece que atacar pessoas por orientação sexual não é “mimimi”, não é “opinião”, não é “figura de linguagem”. É crime, com pena de reclusão.

Além disso, dependendo do caso, a fala pode ser interpretada como injúria discriminatória, quando a manifestação tem caráter ofensivo direcionado ou reforça desprezo por um grupo social.

A pergunta que sobra é inevitável: se um cidadão comum dissesse o mesmo em público, seria tratado como criminoso?

No Brasil real, provavelmente sim. No Brasil da toga, abre-se espaço para a velha blindagem: “foi só um exemplo”, “foi mal interpretado”, “foi retórica”.

Retórica, aliás, é o nome bonito que os poderosos dão ao preconceito quando são flagrados.

PEDIR DESCULPAS BASTA?

Não. E aqui está o ponto central.

Gilmar pediu desculpas no X, reconheceu o “erro” e tentou encerrar o assunto como quem apaga um incêndio com um copo d’água. Mas o pedido de desculpas não desfaz o que foi dito, nem apaga o significado do que foi dito, nem elimina o dano coletivo produzido por uma fala pública.

A retratação tem valor moral? Pode ter.

Mas juridicamente e socialmente, não é cheque de impunidade.

O Brasil está cansado do modelo “fale o que quiser, depois peça desculpas e siga como se nada tivesse acontecido”. Isso pode funcionar para celebridade em crise de imagem. Para ministro do STF, é outra história. O STF não é palco de improviso. Ministro não é influencer. A palavra ali pesa mais — e deve custar mais quando vem carregada de preconceito.

A desculpa, nesse caso, parece menos arrependimento e mais gerenciamento de dano.

E há algo ainda mais desconfortável: o mesmo Supremo que criminaliza discursos discriminatórios exige tolerância quando o deslize parte de dentro do próprio templo.

O cidadão é punido. O ministro “erra na retórica”.

AFINAL: QUEM PODE PROCESSAR GILMAR MENDES POR HOMOFOBIA?

A resposta é simples e incômoda: muita gente pode provocar a Justiça — mas quase ninguém consegue atravessar o muro do foro e da blindagem institucional.

Mesmo assim, existem caminhos jurídicos possíveis.

Associações e entidades LGBTQIA+ podem ingressar com ação civil pública pedindo responsabilização por dano moral coletivo. Isso é perfeitamente viável, sobretudo quando a fala é pública e atinge um grupo social inteiro.

O Ministério Público também pode atuar, porque crimes equiparados ao racismo são, em regra, de interesse público e não dependem apenas da vontade de um indivíduo específico. O MP pode instaurar apuração, requisitar diligências e avaliar denúncia.

Qualquer cidadão, em tese, pode provocar o Ministério Público com representação formal. E pessoas LGBTQIA+ que se sintam diretamente atingidas podem tentar responsabilização cível por dano moral, embora a discussão sobre “dano direto” em fala genérica seja mais complexa.

O problema real está no detalhe que o Brasil conhece bem: Gilmar Mendes tem foro privilegiado. Qualquer responsabilização criminal passa pelo próprio STF — a mesma instituição onde ele atua.

Ou seja: o julgamento do caso seria feito no ambiente onde corporativismo, conveniência e autoproteção institucional sempre rondam os corredores.

Não é impossível responsabilizar. Mas é estruturalmente difícil. E isso é parte do escândalo.

O STF QUE INVESTIGA “DISCURSO DE ÓDIO” ESCORREGOU NO DISCURSO DE ÓDIO?

Aqui está o paradoxo explosivo.

O STF se transformou, nos últimos anos, no grande fiscal do debate público: combate “fake news”, abre inquéritos, define limites do discurso, vigia palavras, pune ataques considerados antidemocráticos.

Mas quando um ministro usa homossexualidade como exemplo de humilhação, o país assiste ao mesmo tribunal tentando reduzir tudo a um “erro de fala”.

É o velho padrão brasileiro: rigor para baixo, tolerância para cima.

O Supremo quer ser poder moral da República. Mas não pode agir como casta acima da crítica. Porque, quando age assim, deixa de ser corte constitucional e vira clube fechado.

A desculpa não apaga o fato de que o raciocínio veio espontâneo. E nada é mais revelador do que aquilo que sai sem filtro.

Se homofobia é crime — e é — então o Brasil precisa decidir se esse crime vale para todos ou apenas para quem não tem toga.

Porque quando o Supremo relativiza o preconceito vindo de dentro, ele passa a mensagem mais perigosa possível: a de que existem brasileiros iguais perante a lei… e outros que são intocáveis.

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema ((Novo) publicou em suas redes sociais um vídeo gravado em Brasília, onde participaria de um ato a convite do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Zema disse que desistiu de ir ao Congresso Nacional depois que foi alertado que o evento seria na verdade, um ato político partidário.

Durante o evento discursaram os ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (4/10) que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. O anúncio ocorreu no Palácio da Alvorada, após uma reunião. No segundo turno, Bolsonaro enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, Lula ficou na dianteira com 57,2 milhões de votos, enquanto Bolsonaro recebeu 51 milhões.

“Não poderia também deixar, neste momento, de colocar as nossas divergências de lado. Eu sempre dialoguei com o presidente Bolsonaro, sabemos que em muitas coisas convergimos e em outras, não. Mas é um momento em que o Brasil precisa caminhar para frente e eu acredito muito mais na proposta do presidente Bolsonaro do que na proposta do adversário, que teve uma gestão desastrosa que arruinou o estado de Minas”, afirmou Zema, em referência ao governo de Fernando Pimentel (PT) em Minas Gerais.

“Há uma divergência muito grande entre discurso, efetividade e prática. Estou aqui hoje para declarar o meu apoio à candidatura do presidente Bolsonaro porque eu, mais do que ninguém, herdei uma tragédia”, disse o govenador de Minas Gerais.

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