Ministro suspendeu “jabuti” que pretendia ressuscitar emendas parlamentares já canceladas Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o […]
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Nova crise entre Poderes com decisão de Moraes sobre Zambelli
Caso gera embate sobre quem tem legitimidade para cassar parlamentares. Anteriormente, tensão foi sobre o afastamento de ministros A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do […]
Ler maisGilmar recua e retira restrição de pedidos de impeachment de ministros do STF
Mais cedo, Senado pediu a suspensão do julgamento até que o Congresso aprove projeto para atualizar a Lei do Impeachment. O ministro Gilmar Mendes, do […]
Ler maisSenado pede que STF suspenda decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros
Decisão do ministro da Corte diz que apenas o procurador-geral da República poderia denunciar ministros do STF ao Senado O Senado Federal decidiu reagir institucionalmente […]
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Decisão é do ministro Nunes Marques publicada na tarde desta sexta-feira O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira […]
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Nikolas Ferreira se contrapõe à decisão de Gilmar Mendes e tenta agilizar a tramitação de impeachment de ministros do STF Uma Proposta de Emenda à […]
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Ação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vara ficou conhecida por conduzir processos da Lava Jato A 13ª Vara Federal […]
Ler mais“Democracia” de Gilmar: cidadãos perdem direito de pedir impeachment de ministros do STF
Por Victório Dell Pyrro A decisão monocrática de Gilmar Mendes, ao suspender partes da Lei 1.079/1950 (“Lei do Impeachment”), configura um golpe silencioso — e […]
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A defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, acionou o STF na semana passada, após a citação de parlamentar nas investigações O Supremo Tribunal […]
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Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado e processo foi declarado com trânsito em julgado nessa terça-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira […]
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Julgamento do núcleo principal do apontado golpe de estado já tem totalidade de votos declarados virtualmente A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou […]
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Primeira Turma do STF começa a julgar embargos de declaração do chamado núcleo 1 que contestam condenação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu participar pessoalmente da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como […]
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Ex-presidente alega que o julgamento teve cerceamento de defesa, uso de uma delação “viciada” de Mauro Cid e erro jurídico por dupla punição, pedindo que […]
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Eliana Calmon escancara as entranhas do golpe que precedeu o suposto Golpe apontado pelo STF que levou milhares de brasileiros a responderem, inclusive presos por […]
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