Entidade sustenta que o tribunal não esclareceu como deverão ser pagos créditos retroativos já consolidados antes das novas restrições A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais […]
Ler maisTag: Teto
Congresso busca ampliar limites do MEI e do Simples Nacional a passos de tartaruga
Dois projetos de lei estão em tramitação lentamente no Congresso Nacional com o objetivo de ampliar os limites de faturamento para Microempreendedor Individual (MEI), microempresas […]
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Teto de igreja desaba durante distribuição de cestas básicas e deixa mortos no Recife
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Teto para juros do cartão de crédito deve ser votado até esta quarta
Câmara aprovou urgência para votação do PL no plenário, sem passar por comissões
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DF limita ICMS sobre combustíveis a 18%, cumprindo a Lei federal que determina esse percentual como máximo
Teto estabelecido em Lei federal deve gerar impacto no preço dos combustíveis como gasolina e diesel reduzindo o valor cobrado nos postos de abastecimento. Assim, […]
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