Ministro do STF dispensou juuz que usualmente faz esse tipo de audiência. PF diz que Cid quebrou acordo de colaboração premiada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal de (STF) vai interrogar pessoalmente o tenente-coronel do Exército, Mauro Cid nesta quinta-feira (21).
Moraes deve conduzir a sessão. No documento em que marcou a oitiva, o ministro afirmou que o procedimento era necessário “em virtude das contradições existentes entre os depoimentos do colaborador e as investigações realizadas pela Polícia Federal”.
O depoimento se dará no âmbito da operação Contragolpe, que indica uma trama de militares para dar um suposto golpe de Estado e assassinar autoridades em 2022.
A operação da polícia levou à prisão quatro militares e um policial federal, acusados de planejar a morte do presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. No mesmo dia, em depoimento aos investigadores, Cid negou que soubesse dos preparativos.
Os policiais estão convencidos de que Cid omitiu informações e nomes ao longo da colaboração premiada. E que o teor das apurações feitas até o momento contradizem a versão defendida pelo militar no depoimento de terça.
A decisão sobre o destino da colaboração prestada por Mauro Cid será de Alexandre de Moraes. Ao convocar a audiência, o ministro afirmou que ela servirá para “esclarecimentos relacionados aos termos da colaboração (regularidade, legalidade, adequação e voluntariedade)”.
O acordo entre investigado e autoridades pode ser desfeito quando os requisitos da colaboração (citados acima) não são cumpridos. Além disso, a negociação pode ser anulada se houver “omissão dolosa” de fatos por parte do colaborador.
Nestas situações, cabe à Justiça avaliar se os termos da negociação foram descumpridos, a partir das informações repassadas pelos investigadores. Neste procedimento, o próprio colaborador também é ouvido, para apresentar sua versão. É o que vai acontecer nesta quinta, quando Cid será ouvido sobre sua conduta e pode ser mandado de volta para a prisão por Alexandre de Moraes.
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), no bojo do inquérito das milícias digitais e investigações conexas foi concedida por Alexandre de Moraes em setembro de 2023.
