Ministro da Previdência Social, sabia sobre os golpes em aposentadorias, mas levou dois anos para tomar providências efetivas pressionado pela operação da Polícia
Atas de reuniões descobertas pela polícia mostram que o ministro da Previdência Social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT), Carlos Lupi, foi alertado sobre os golpes em descontos não autorizados em aposentadorias, mas levou um ano para tomar as primeiras providências, que sequer surtiram efeito.
O Conselho Nacional da Previdência Social é presidido pelo ministro da Previdência e reúne a cúpula da pasta e do INSS, além de associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais. O conselho estabelece diretrizes, acompanha e avalia a gestão da previdência.
O esquema de fraudes roubou mais de R$ 6 bilhões de aposentados e pensionistas que passaram a vida contribuindo para o INSS. Segundo as investigações policiais, ao menos onze associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados sem a permissão deles.
O primeiro alerta ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi feito em uma reunião do conselho, no dia 12 de junho de 2023. “Abertos os trabalhos, a conselheira Tonia Galleti relatou que havia solicitado a inclusão da discussão sobre os acordos de cooperação técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao INSS, a qual não foi aprovada, uma vez que a pauta já estava elaborada”, diz um trecho da ata.
O pedido foi rejeitado por Lupi que alegou não estar na pauta. Lupi é aliado e amigo de Milton Cavalo, presidente do Sindnapi que faturou R$100 milhões a mais no período.
O irmão do presidente Lula, conhecido por Frei Chico, é o vice-presidente do Sindnapi. Frei Chico e Lula foram denunciados por mesada/propina da Odebrecht, mas a Justiça, encerrou o caso na época.
Na mesma reunião de junho de 2023, a conselheira reforçou para o ministro de Lula a solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas, inclusive pela imprensa. “Pediu que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos doze meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.”
Ainda de acordo com a ata desta reunião, em que estava presente a cúpula do Ministério da Previdência de Lula, Carlos Lupi “registrou que a solicitação era relevante, porém não havia condições de fazê-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.”
O ministro, então, solicitou que o tema fosse pautado para a reunião do mês seguinte, em 27 de julho de 2023. O que, mais uma vez, não aconteceu. O conselho optou por encaminhar outros assuntos.
A primeira medida tomada peloo INSS para tentar “frear” os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias, mas os descontos prosseguiram. Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração até da Controladoria Geral e do Tribunal de Contas da União por forçadas denuncias da imprensa e atéde parlamentares da oposição a Lula.
As novas regras tomafas pelo INSS em 2025, porém, não evitaram a continuidade do roubo nas contas dos trabalhadores que continuou até esta semana. O governo sequer paralisou o roubo institucionalizado com apoio do órgão público.
As atas das 23 reuniões do conselho durante a gestão Lupi mostram que as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril do ano passado, dez meses após o alerta e mesmo assim, os descontos fraudulentos seguiram até o último pagamento neste mês de março.
O volume de descontos triplicou em menos de um ano, chegando a quase R$ 250 milhões por mês. Justamente no período em que o ministro Carlos Lupi não tomou medidas concretas, mesmo tendo sido alertado.
Apesar dos alertas da conselheira e mesmo depois da inclusão das fraudes nas reuniões do conselho, em abril do ano passado, os descontos com indícios de fraude só foram interrompidos nesta semana, com a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União que prendeu seis pessoas.
As associações suspeitas também só foram descredenciadas após a operação policial.
Nas redes sociais as críticas ao roubo aos trabalhadores proliferam enquanto Lupa e os presidentes do Senado e da Câmara foram para Itália se despedirem do Papa morto na segunda-feira (21).
Veja:
