A oposição política apresentou nesta terça-feira (9), no Senado Federal, um laudo assinado por peritos com denúncias graves contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As denúncias foram formuladas pelo ex-assessor do ministro, Eduardo Tagliaferro. As acusações versam sobre suposta fraude processual, manipulação de investigações e uso político de inquéritos durante a gestão de Moraes, especialmente no contexto das eleições de 2022 e das operações relacionadas ao chamado “8 de Janeiro”.
Denúncias e Principal Autor
Eduardo Tagliaferro, que atuou como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre agosto de 2022 e maio de 2023, é o principal denunciante. Em depoimento prestado à Comissão de Segurança Pública do Senado, que foi conduzida pela oposição, Tagliaferro detalhou o que chama de práticas ilegais cometidas por Alexandre de Moraes e sua equipe.
Principais Acusações
O laudo, conhecido como “Arquivos do 8 de Janeiro”, apresenta provas documentais que indicam a existência de manipulações para direcionar investigações contra políticos, empresários e influenciadores alinhados à direita política, em especial apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Tagliaferro, houve, entre outras práticas, adulteração de documentos, produção de relatórios com data retroativa para justificar operações já realizadas e conluio com a Procuradoria-Geral da República e grupos militantes ligados a universidades, ONGs e empresas de checagem.
Além disso, Tagliaferro afirmou que o gabinete de Moraes usou a estrutura do TSE para perseguir opositores políticos, indicando que ações como buscas e apreensões foram baseadas em informações não apuradas previamente, violando o devido processo legal. Ele também destacou uma força-tarefa informal, por meio de grupos de WhatsApp e e-mails, que atuaria como gabinete paralelo para coordenar essas ações com uma aparente motivação política.
Tagliaferro, que atualmente reside na Itália, é alvo de denúncias da Procuradoria-Geral da República por supostas violações de sigilo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ele justificou suas denúncias afirmando que tentava desmontar o sistema que atuava para perseguir a direita política no país.
Moraes apresentou nesta terça-feira um duro relatório e pediu a condenação de Bolsonaro e outros 7 réus no inquérito que apura a suposta trama para uma suposta tentativa de golpe de Estado.
