O senador Izalci Lucas (PL-DF), bolsonarista e integrante do mesmo partido do ex-presidente, surpreendeu e foi protagonista de um dos pedidos de investigação mais duros já feitos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Izalci já protocolou 324 requerimentos e entre eles os que solicitam o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a quebra de sigilo telemático do ex-ministro da Previdência do governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira.

O que motivou o pedido

O parlamentar argumentou que a análise do RIF é “indispensável” para conferir a consistência das movimentações financeiras do ex-ministro durante o período em que, segundo a Polícia Federal, ocorreram fraudes bilionárias envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No requerimento, Izalci destaca que as suspeitas contra Oliveira “não são meras ilações, mas derivam de elementos concretos e perturbadores apontados pela própria Polícia Federal”. O pedido faz menção expressa à Operação Sem Desconto, da PF, deflagrada no fim de abril, que revelou fraudes de R$ 6,3 bilhões nesse sistema desde 2019, sendo Oliveira citado – mas não formalmente investigado – em documentos da investigação.

Detalhes do pedido: Relatório do Coaf e quebra de sigilo telemático

• Relatório do Coaf: O senador quer cruzar as datas das movimentações financeiras consideradas “atípicas” com decisões administrativas tomadas por Oliveira, ou mesmo com a ausência delas.
• Sigilo telemático: Izalci afirma que o conteúdo dos e-mails institucionais pode ser fundamental para elucidar se medidas do Ministério frearam ou favoreciam irregularidades. Nas palavras do senador, a atividade digital do ex-ministro pode funcionar como uma “caixa-preta” para provar ou descartar conivência administrativa em decisões suspeitas.

Os requerimentos incluem, além do acesso ao conteúdo financeiro e telemático, a convocação direta de José Carlos Oliveira para depor à CPMI.

Quem é José Carlos Oliveira

Oliveira foi presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, assumindo depois o Ministério da Previdência – mais tarde rebatizado, participou do governo Bolsonaro até dezembro de 2022. A Polícia Federal aponta sua ligação a entidades e pessoas investigadas por descontos ilegais.

A CPMI e o contexto

• Volume de pedidos: A CPMI do INSS já acumula centenas de requerimentos de quebra de sigilos bancários, telemáticos e fiscais, convocações e pedidos de documentos. Apenas Izalci Lucas é autor de dezenas de pedidos similares, destacando outros ex-integrantes do INSS e da Previdência.
• Aprovação: Todos os requerimentos dependem de aprovação dos membros do colegiado. A expectativa é que a CPMI vote os pedidos já nos primeiros dias de trabalho.
• Impacto: O objetivo da CPMI é responsabilizar gestores e beneficiários do esquema, cruzando indícios bancários e registros administrativos para avançar nas investigações e identificar a cadeia de decisão das fraudes, que a PF aponta como sistêmicas desde o governo Dilma.

Próximos passos

Com a apreciação dos requerimentos, José Carlos Oliveira poderá ser convocado para depor e terá seus dados financeiros e digitais esmiuçados, desde que a CPMI aprove as solicitações do senador Izalci Lucas. Caso o acesso ao relatório do Coaf e à íntegra dos registros telemáticos seja concedido, a expectativa é de que as investigações avancem de forma decisiva sobre possíveis irregularidades e omissões na gestão do ex-ministro.

Essa movimentação marca o aprofundamento das investigações sobre fraudes bilionárias no INSS e amplia a pressão sobre personagens centrais do período Bolsonaro, lançando luz sobre o funcionamento interno dos órgãos públicos durante um dos maiores escândalos financeiros da Previdência Social brasileira.

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O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) saiu nesta quinta-feira (17) do grupo de WhatsApp de parlamentares da oposição no Congresso Nacional.

Integrantes do grupo dizem que Otoni de Paula é um “vira-casaca” (expressão utilizada quando um torcedor muda de time, por exemplo) e abandonou o bolsonarismo para apoiar um comunista.

Recentemente, Lula disse que Jesus foi o maior comunista da história. O bolsonarismo luta contra o comunismo.

Otoni deixa o grupo de WhatsApp da oposição no Congresso, dias depois de participar de um evento no Palácio do Planalto para evangélicos com o presidente Lula, que tenta conquistar pastores e o público religioso.

A saída de Otoni aconteceu porque outros deputados se sentiram “insultados” com o posicionamento de Otoni em favor de Lula.

Segundo integrantes do grupo, Otoni encaminhou aos colegas uma entrevista em que diz que a igreja não pertence nem ao bolsonarismo, nem ao petismo.

O deputado pediu aos colegas para lerem o conteúdo e compreendessem seu posicionamento.

Um parlamentar rebateu dizendo que Lula “não sabe o que é Jesus”. Outro afirmou que aquilo era um “insulto ao grupo”.

Apesar de ser considerado pastor de uma igreja evangélica, Otoni foi o bolsonarista que chamou o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) de “cabeça de piroca”.

Otoni de Paula já foi alvo, de mandado de busca e apreensão expedido por Alexandre de Moraes para investigar a incitação a atos contra a democracia. Ele também foi condenado a indenizar Moraes por xingamentos.

Oposicionistas do grupo lamentam. “Depois disso tudo que ele fez, agora, ele mudou para o lado de Lula? O que explica isso? Como Lula conseguiu mudar a opinião dele?”, questiona um dos parlamentares do grupo, que também é da bancada evangélica.

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Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto foram danificados

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (10) Ana Priscila Azevedo, suspeita de ser uma das organizadoras dos ataques aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e Palácio do Planalto no domingo (8).

Priscila gravou e postou vídeos durante os ataques aos edifícios e é responsável por páginas no Twitter e Instagram em que a ação foi incentivada. Ela também é responsável por um grupo no Telegram no qual foram convocados a vinda de manifestantes para Brasília, segundo a polícia.

“A revolução verde e amarelo já começou. O Brasil vai parar! As refinarias e distribuidoras estão sendo fechadas. Nós vamos sitiar os três Poderes! Nós exigimos intervenção militar! Nós exigimos o código fonte! Nós vamos vomitar essa fraude vermelha na cada de vocês!”, diz uma das postagem de Ana Priscila.

Após as prisões dos manifestantes que estavam acampados no Quartel-General do Exército, em Brasília, Ana Priscila continuou a divulgar informação sobre as detenções. Em um áudio postado em um dos grupos bolsonaristas, ela criticou a Polícia Federal por manter mais de 1.500 presas.

“A gente não sabe, pois quem está indo para as triagens não está voltando e não nos dão respostas. Não sabemos se essas pessoas estão indo para casa ou indo para as cadeias”.

Ana Priscila também fez várias postagens após os ataques que reivindicavam a prisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva e dos ministros do STF.

Em um grupo do Telegram chamado “A queda da Babilônia”. Ela negou em um dos áudios postados no grupo que tenha sido responsável pela depredação dos prédios públicos, mas voltou a falar em intervenção militar no país.

“As Forças Armadas vão invadir, vão tomar. Eu preciso da ajuda de todos vocês, para juntar os vídeos e vamos fazer uma denúncia na Corte Internacional de Haia”, afirmou em uma das mensagens.

Em outro áudio, ela afirma ter sido alvo de armação por causa de um vídeo em que ela aparece dentro do STF.

“Os caras armaram e colocaram tudo para cima de mim. Assassinaram minha reputação e não minha consciência”, disse.

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Justiça negou pedido da família para internação de Rafael Silva de Oliveira após “surto psicótico grave, com delírio persecutório e ideias homicidas

Rafael Silva de Oliveira de 22 anos, preso por matar outro homem em Confresa (MT), tem esquizofrenia e há dois anos apresentou quadro de surto psicótico grave, com delírio persecutório e ideias homicidas. O diagnóstico médico consta de um pedido de tutela de urgência para internação involuntária, apresentado em abril de 2020 pela irmã Nathalia Annika Silva de Oliveira.

O pedido, feito via Defensoria Pública, foi negado pelo juiz José Luís Leite Lindote, da 1a. Vara Especializada de Várzea Grande. Ele considerou não haver urgência para a internação. Após recurso, o caso se arrastou na Justiça do Mato Grosso até março deste ano, quando a sentença foi confirmada. 

Na quinta-feira, Rafael matou Benedito Cardoso dos Santos, após uma discussão política. Ele teve a prisão preventiva decretada.

Nos autos do processo, revelado pelo site RepórterMT e também obtido por O Antagonista, a Defensoria Pública alertou na ocasião que Rafael apresentava comportamento agressivo com “agitação psicomotora” e que o quadro colocava em risco a vida do próprio e de terceiros, “necessitando internação hospitalar urgente, conforme laudo médico redigido pelo médico Werley S. Peres”.

“O surto psicótico é tão grave, que o levou a registrar boletim de ocorrência mencionando o desaparecimento da sua irmã, documento anexo, mesmo tendo ela o acompanhado diariamente para seu tratamento, o que vem causando grave prejuízo ao autor e a terceiros (…) Ressalta-se que o requerido foi atendido pelo CAPS II, entretanto não surtiu efeitos desejados, tanto que, o próprio medico Dr. Werley prescreveu a sua internação em nosocômio de acordo com sua necessidade. Atualmente no Estado temos apenas o Hospital Adauto Botelho. O requerido corre risco de vida, coloca os familiares em riscos e a população em geral, devendo ser internado com urgência. Apesar do médico ter encaminhado a solicitação de internação no Hospital Público, contudo, até a presente data não houve nenhum atendimento do Estado ou Município para cumprir a obrigação, restando o requerido à mercê de seus surtos psicóticos.”

A Defensoria informava também que Rafael seria usuário de drogas e vivia perambulando pelas ruas de Cuiabá. “O mesmo utiliza de psicoativos, fato que o afetou sobremaneira, levando-o a atitudes agressivas e descontroladas.” 

Em sua sentença, o juiz José Luís Lindote alegou restrições à internação por causa da pandemia e também por ausência de urgência. “Evidencia-se imprudente e desarrazoado ordenar a internação do paciente em estabelecimento médico, contra a sua vontade, em meio a uma pandemia viral, colocando-se em risco a sua vida, em cenário na qual o mesmo sequer pôde optar pela medida.”

“Ainda, embora entenda plausível a demanda proposta pelo autor, tenho entendimento firmado no sentido de que não se poder admitir que a ação judicial seja utilizada como burla à lista de espera instituída pelo SUS para internação e/ou realização de procedimentos cirúrgicos, exames e tratamentos médicos. Ainda, em soma ao não fornecimento do tratamento de internação compulsória através no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, constato, através das informações fornecidas pelo Núcleo de Apoio Técnico, que não há urgência.”

A reportagem conversou com o médico psiquiatra Werley Peres, que confirmou o diagnóstico. “O paciente já tinha um quadro com ideação homicida e delírio persecutório. Diante do surto psicótico, recomendei a internação.” Segundo ele, o transtorno mental precede motivações políticas. O crime poderia ter sido cometido por qualquer outra razão.

“É mais comum pacientes com ideação suicida. Neste caso, ele também apresentava ideação homicida. Por isso, o pedido de internação compulsória, devido ao risco para ele e para terceiros, que foi o que fiz na época.” O médico alerta para a necessidade de um debate sobre a incapacidade do SUS de atender a esse tipo de demanda no contexto das doenças mentais. “Não é só em Mato Grosso, é no Brasil inteiro, a gente tem um SUS insuficiente para o quadro psiquiátrico grave.”

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Rafael Silva de Oliveira, de 22 anos, matou colega de trabalho por motivos políticos e está preso preventivamente. Não houve ingestão de bebida alcoólica antes da discussão, segundo a Polícia Civil.

 trabalhador rural que na noite desta quinta-feira (7) matou um colega de trabalho durante uma discussão por política em uma chácara em Mato Grosso disse, em depoimento, ter dado ao menos 15 facadas na vítima.

Segundo a polícia, Rafael Silva de Oliveira, de 22 anos, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), também usou um machado para tentar decapitar Benedito Cardoso dos Santos, que tinha 42 anos e era apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eles haviam acabado de jantar e fumavam um cigarro juntos, quando começaram a discussão [por motivação política]. Os dois estavam sozinhos no barraco onde moravam”, disse o delegado responsável pelo caso, Victor Oliveira.

Rafael foi levado à delegacia, onde confessou o crime. Ele relatou que, durante a discussão, levou um soco e foi ameaçado com uma faca. Rafael, então, partiu para cima de Benedito e tomou a arma.

Ainda conforme a versão apresentada ao delegado, Benedito correu e foi perseguido por Rafael, que começou a golpear a vítima pelas costas. Benedito teria ficado caído no chão, momento em que o assassino aproveitou para acertá-lo no olho, no pescoço e na testa. Depois disso, Rafael foi até um barracão, pegou um machado e acertou o pescoço de Benedito, que ainda estava vivo.

O crime ocorreu em Confresa, cidade a cerca de 1 mil km de Cuiabá. Rafael foi preso em flagrante por homicídio qualificado, por motivo fútil e motivo cruel e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Após o crime, o autor procurou atendimento médico em uma unidade de saúde do município com cortes na testa e na mão. Ele alegou que tinha sido vítima de uma tentativa de roubo.

O delegado afirmou que Rafael e Benedito não tinham consumido bebida alcóolica.

Ainda de acordo com o delgado, a vítima, que não tinha passagens pela polícia, trabalhava no local havia mais tempo o assassino, que morava em Confresa.

O caso foi encaminhado à Defensoria Pública, que deve designar um advogado para acompanhar o processo.

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Arruda foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quarta-feira (20) por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum.

O órgão cita que o acusado agiu por motivo fútil decorrente de “preferências político-partidárias antagônicas” e que Guaranho colocou a vida de mais pessoas em perigo ao efetuar os disparos no salão de festas.

A denúncia foi apresentada em coletiva de imprensa pelos promotores de Justiça Tiago Lisboa e Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva. Como o acusado está preso, o prazo legal para o oferecimento da denúncia, de cinco dias, encerra nesta quarta.

Ao detalhar a denúncia, os promotores afirmaram não ter sido constatada prática de crimes de ódio, discriminação, ou contra o estado democrático de direito.

Na denúncia apresentada nesta quarta, o MP cita informações prestadas pelo hospital onde Guaranho está internado.

Segundo o boletim, o policial deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para enfermaria do Hospital Ministro Costa Cavalcanti.

Guaranho está estável, consciente, em reabilitação, sem previsão de alta hospitalar, informa o hospital.

Os promotores afirmaram que, tão logo o policial tenha condições, será ouvido no processo.

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Delegada que investigou rapidamente o assassinato, Camila Cecconello tipificou crime como motivo torpe.

O inquérito policial que apurava o assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda pelo policial penal federal e apoiador de Bolsonaro Jorge Guaranho, foi concluído em apenas seis dias.

A decisão é considerada por juristas e políticos como completamente equivocada. A delegada da Polícia Civil Camila Cecconello deu detalhes de como ela acredita que o crime aconteceu em uma entrevista coletiva nesta sexta (15), uma semana apenas, após a tragédia. O crime foi no sábado passado (9).

Marcelo comemorava com uma festa, ter completado 50 anos de idade, quando foi morto a tiros, depois de sacar uma arma contra um policial penal bolsonarista, que o havia provocado com o som alto de um jingle de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro.

O tema da festa, real motivo da desavença, segundo testemunhas, era campanha antecipada de Luís Inácio Lula da Silva, candidato do PT.

O assassino soube da temática da festa de Arruda em um churrasco com amigos, conforme a delegada Camila Cecconello, com uma testemunha que tinha acesso as imagens.

“Ele tomou conhecimento disso através de uma outra testemunha, que estava no churrasco, essa testemunha tinha acesso às câmeras de monitoramento desse clube onde a vítima estava fazendo a sua festa. Essa testemunha acessou essas imagens […]. Segundo os depoimentos testemunhais, o autor dos fatos está ali próximo e vê essas imagens da festa temática,” disse a delegada Camila Cecconello.

Após ver as imagens, segundo a testemunha, Guaranho perguntou onde estava sendo feita a festa, momento em foi informado do local, a Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu. Guranho permaneceu no local por mais um tempo.

Ao sair do churrasco, ele acompanhado pela mulher e o filho, se dirigem a associação onde ocorria a festa de Arruda com temática do PT e o ex-presidente Lula.

Ele chegou à associação ouvindo uma música referente a campanha do presidente Jair Bolsonaro, momento em que ocorreu a discussão entre a vítima e Guaranho, segundo Cecconelo.

“Se inicia então uma discussão segundo as testemunhas onde as partes falam então palavras apoiando Bolsonaro, contra o Lula, contra o Bolsonaro, a favor do Lula. As duas partes iniciam uma discussão sobre suas ideologias e seus pensamentos políticos. Nesse momento, a vítima acaba pegando um punhado terra, que tá ali no canteiro de entrada da associação e joga,” disse Cecconelo.

Durante a discussão, a mulher de Guaranho afirmou ter sido atingida pela terra, assim como o filho que estava no veículo e pede para ir embora. Os três saem do local.

A Polícia Civil concluiu, com base nos depoimentos, que Guaranho retornou tempo depois por ter se sentido humilhado. Quando voltou, o porteiro da associação tentou impedir que ele entrasse no local a pedido dos participantes da festa.

Neste instante, estas pessoas avisam Marcelo – que também era guarda municipal – sobre o retorno de Guaranho. Neste momento, ele aparece com uma arma na cintura. Arruda então caminha em direção a entrada do salão onde já se encontra o policial penal.

“O autor então visualiza o guarda municipal, saca também a sua arma de fogo. Nisso a esposa do guarda municipal, tenta intervir e se coloca no meio, pede que parem, que abaixe a arma. […] tanto a vítima quanto o autor ficam por cerca de três a quatro minutos um apontando a arma para o outro e ambos verbalizando baixe a arma, baixe a arma […] Até que o agente penitenciário efetua ele os primeiros disparos contra a vítima,” relatou a delegada.

Conforme ela, Guaranho efetuou cerca de quatro disparos. Destes, pelo menos dois atingiram Marcelo, que fez pelo menos 10 disparos contra Guaranho, que foi atingido por pelo menos quatro deles.

Conforme a delegada, na investigação ficou claro que Arruda agiu em legítima defesa.

“A vítima aponta a arma de fogo quando vê a volta do autor porque já sabia que o autor estava armado. Então, é uma atitude natural da vítima querer se defender. E naqueles segundos ali que um aponta a arma de fogo pro outro o Guaranhos que toma a decisão de efetuar o disparo, e não a vítima. Então, é difícil a gente falar que o Guaranhos agiu em legítima defesa num caso assim,” afirmou ela.

Jorge Guaranho foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e causar perigo comum, de acordo com a delegada Camila Cecconello. Ela firmou, no entanto, que não ficou comprovada a motivação política no crime e que ele teria ido ao local inicialmente para ‘provocar’ Arruda.

“Ele foi lá realmente no intuito de provocar a vítima. Então, nesse primeiro momento, fica muito claro eu houve uma provocação e uma discussão em razão de opiniões políticas. Agora, quando ele retorna pra casa e resolve voltar, não há prova nos autos suficientes que indiquem que ele voltou porque ele queria cometer um crime de ódio contra uma pessoa ou pessoas de outro partido político que ele voltou porque ele queria cometer um crime de ódio contra uma pessoa ou pessoas de outro partido político que não o dele,” afirmou a delegada.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou das autoridades competentes uma investigação profunda da morte do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado a tiros por um apoiador bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR), na noite de sábado, 9.

O presidente ainda responsabilizou a esquerda por episódios de violência no País.

“Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores”, disse o presidente.

“A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, disse o presidente.

Em uma sequência de tuítes, Bolsonaro lembrou o episódio em que foi alvo de ataque a faca em setembro de 2018, semanas antes do primeiro turno eleitoral.

“É o lado de lá que dá facada, que cospe, que destrói patrimônio, que solta rojão em cinegrafista, que protege terroristas internacionais, que desumaniza pessoas com rótulos e pede fogo nelas, que invade fazendas e mata animais, que empurra um senhor num caminhão em movimento”, disse.

“Que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 hora por dia”, finalizou.

O guarda municipal Marcelo Arruda, candidato a vice-prefeito nas últimas eleições, foi assassinado a tiros durante sua festa de aniversário de 50 anos, ocorrida na noite deste sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). A festa tinha como tema o PT e fazia várias referências ao ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, a Polícia Civil informou que o atirador, o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, tinha morrido após Marcelo revidar. Contudo, a delegada Iane Cardoso informou que a polícia errou: o agressor estava vivo e foi levado ao hospital. Até a última atualização desta reportagem, ele estava internado.

Segundo relatos, por volta das 23h, Jorge Guaranho, que se declara apoiador do presidente Jair Bolsonaro, invadiu a festa e atirou em Marcelo, que revidou. A confraternização era promovida na Associação Recreativa Esportiva Segurança Física Itaipu (Aresfi). A festa tinha poucos convidados — cerca de 40 pessoas.

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