O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14).

A demissão foi anunciada por Lula a Prates na presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Magda Chambriard foi convidada para substituir Prates e aceitou assumir o cargo.

Prates foi demitido vingativa e pessoalmente por Lula.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presentes ao grande final de uma sequência de desentendimentos de Prates que é especialista, com o governo, que é, digamos, ex-especialista em outras coisas, como indicou a Lava Jato.

O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Lula há muito tempo.

A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável depois da irresponsável polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras, quando Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação.

Prates citou “intrigas palacianas’ após ser demitido. Jean tentou amenizar o desconforto do chute na bunda dado pelo chefe, dizendo que respeita a decisão, mas que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.

Magda Chambriard já estava de sobraviso que seria convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo.

Magda Chambriard foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma Rousseff (PT), época em que explodiram os maiores escândolos de corrupção do país, que sdgundo a Lava Jato foram comandados pelo presidente Lula e avançaram no g9verno Dilma.

Magda também é consultora na área de óleo, gás e biocombustíveis e trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos. A Petrobras foi uma das estatáis mais lesadas pela quadrilha do petrolão, como ficou conhecido o bando formado por políticos e empresários como Odebrecht, Léo Pinheiro e outros marginais, posteriodmdnte soltos pelo Supremo Tribunal Federal e até considerados ficha limpa pelo Tribunal Superiof Eleitoral.

Indicação de Prates

Prates foi indicado para o cargo antes mesmo de Lula tomar posse, em dezembro de 2022. O então presidente eleito comunicou a indicação por meio de uma postagem em rede social.

“Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro”, dizia a mensagem.

Advogado e economista, Prates também atuou como empresário e dirigente sindical. Na década de 80, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro) e trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Ele também foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte e, em 2014, foi suplente na chapa de Fátima Bezerra (PT), eleita ao Senado. Em 2019, após a senadora ser eleita governadora do Rio Grande do Norte, Prates assumiu o mandato como titular até 2022, quando foi indicado para o cargo.

Porque Lula demitiu Jean Paul Prares da Petrobras?

Em 7 março, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter o pagamento de todos os dividendos extraordinários. Jean Paul Prates foi contra a orientação do governo e se absteve na votação, o que não foi muito bem recebido no Palácio do Planalto.

A União tem a maioria do conselho. Dos 11 conselheiros, o governo tem seis deles.

O mercado interpretou, obviamente, o não pagamento dos dividendos extraordinários como uma menor atratividade dos papeis da empresa, o que fez os preços das ações da Petrobras despencarem, como temia Prates.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal.

Os dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.

Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia, o que gerou polêmica.

A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade dos dividendos extraordinários, mas, na época, os representantes do governo no Conselho de Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.

A estratégia do governo ao não pagar os extraordinários teria sido a estapafúrdia ideia de fortalecer o cofre, dando cano nos acionistas. Essa verba não pode ser usada para investimento, mas ficaria numa caixa de contingência aud não pode ser destinada para outro fim, uma outra, digamoz, insensatez.

Dessa forma, Lula entendeu que passaria para o mercado uma imagem de robustez, num momento em que a Petrobras busca financiamentos para investimentos e claro, derreteu o valor da empresa.

Mais tarde, uma aprovação do pagamento em 25 de abril, feita pelo Conselho de Administração da Petrobras distribuiu 50% dos dividendos extraordinários da estatal. Com a decisão, a União, que tem a maioria das ações da empresa, deve receber cerca de R$ 6 bilhões.

Foram liberados cerca de R$ 21,95 bilhões em dividendos extraordinários, de um total de R$ 43,5 bilhões.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a remuneração total aos acionistas referente a 2023 será de R$ 94,3 bilhões. Esse valor inclui as antecipações aprovadas ao longo do ano passado e pagas até março de 2024 (R$ 58,2 bilhões) mais a proposta de dividendos complementares.

Lula espera que Magda só abra a boca para dizer sim aos seus comandos sobre a estatal preferida para a prática da corrupção escancarada, aceita e protegida com unhas e dentes pela atual quadra do STF.

Contra os cofres da Petrobras, os ministros do Supremo já decidiram, entre outras aberrações, anular condenação de André Vargas na Lava Jato, anular condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato, anular provas e condenações de Lula, de Sergio Cabral, Vacari Neto, Palloci, Beto Richa, Paulo Bernardo, Valdir Raupp e outros numa sequdncia inacreditável, usando até mensagens supostamente roubadas e totalmente ilegais em decisões contaminadas segundo a própria PGR.

As decisões do STF são tão escancaradas que a OCDE disse que a corrupção no Brasil é protegida e há impunidade pata corruptos, transformando o país em local sem segurança jurídica.

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