Somadas as penas máximas dos principais crimes analisados — Falsidade Ideológica (5 anos), Falso Testemunho (4 anos), Prevaricação (1 ano) e Obstrução de Justiça (8 […]
Ler maisTag: Magnitsky
EUA retiram punições a Moraes e esposa pela Lei Magnitsky
Governo Trump anunciou, nesta sexta, que vai retirar punições impostas a Moraes e sua família O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal […]
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Nem fim das taxas e nem queda da Magnitsky, depois de negociações de assessoria de Trump e Lula
As delegações do Brasil e dos Estados Unidos fizeram uma reunião nesta segunda-feira (27), na Malásia, para debater o tarifaço de 50% a uma série […]
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Trump diz que não sabe se haverá avanço sobre taxas impostas ao Brasil, mas deseja feliz aniversário a Lula
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez declarações sobre o andamento das negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua viagem […]
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Esposa de Moraes punida com lei Magnitsky, usada pelos EUA contra estrangeiros
Trump sancionou em julho o ministro do STF com a mesma lei criada para impor sanções econômicas a acusados de violações graves contra os direitos […]
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Magnitsky: EUA questionam 5 bancos brasileiros sobre bloqueio a Moraes
Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual seriam os alvos dos EUA O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou, na terça-feira […]
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Moraes ameaça bancos que obedecerem lei Magnitsky aplicada contra ele
Aplicar sanções dos EUA aqui é ilegal, diz Moraes sobre bancos brasileiros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente sancionado pelo […]
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Jabuti de Dino atropela Zanin, faz bolsa despencar e instala caos jurídico
Decisão é inconstitucional, alertam especialistas em direito Por Victório Dell Pyrro A confusão jurídica edificada por Dino O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal […]
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Ibovespa despenca com queda de ações de bancos após Dino vetar Magnitsky a Moraes; dólar dispara a R$ 5,49
A bolsa de valores brasileira recuou 2,10%, aos 134.432 pontos. Já a moeda norte-americana fechou em alta de 1,19%, cotada a R$ 5,4993 O mercado […]
Ler maisDino impede restrições ‘decorrentes de atos unilaterais estrangeiros’ sem citar Magnitsky
Ministro do STF determinou que empresas estrangeiras que atuam no Brasil e empresas nacionais devem seguir leis e decisões da Justiça brasileira, e não regras […]
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Motta e Alcolumbre podem ser alvos de sanções dos EUA, diz Eduardo Bolsonaro a aliados
Vistos podem ser cassados e restrições financeiras também podem ocorrer, segundo filho de Jair Bolsonaro O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL‑SP) afirmou para colegas parlamentares […]
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Trump estuda aplicar Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes e outras sanções após prisão de Bolsonaro
Governo de Donald Trump passou a discutir novo pacote de sanções depois de o ministro do STF determinar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, O governo […]
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Trump reagirá se STF acolher ação do PT para blindar Moraes da Magnitsky
Governo dos EUA acendeu o alerta após o PT ingressar com uma ação no STF para contornar Lei Magnitsky O governo de Donald Trump reagiu […]
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Barroso e Gilmar Mendes defendem Moraes na volta do STF ao trabalho
Sessão de abertura do 2º semestre do ano Judiciário está sendo realizada na sede da Corte, às 10h, desta sexta Por Victório Dell Pyrro O Supremo […]
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Moraes reage com obscenidade a sanção dos EUA e expõe desprezo pelo decoro em estádio do Corinthians
Por Victório Dell Pyrro Poucas horas após ser oficialmente sancionado sob os parâmetros da Lei Magnitsky Global — instrumento norte-americano criado para punir agentes públicos […]
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