Uma investigação dos Estados Unidos concluiu, nesta terça-feira (2), que 60 países, entre eles o Brasil, falharam em proibir e fiscalizar importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Como resposta, o governo americano propôs a aplicação de tarifas adicionais de 12,5% sobre todos os produtos desses países.

A decisão do Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, após uma investigação iniciada em março deste ano. Esse é o mesmo texto utilizado para fundamentar a proposta de aplicação de tarifas de 25% sobre mercadorias brasileiras.

As duas medidas ainda passarão por consultas e audiências públicas, previstas para julho, antes da decisão final do governo de Donald Trump.

As investigações sobre trabalho forçado foram abertas em março deste ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelos EUA para combater práticas consideradas injustas ou discriminatórias que afetem o comércio americano.

Segundo o USTR, a ausência de mecanismos eficazes para barrar a importação de produtos feitos com trabalho forçado cria concorrência desleal para empresas dos Estados Unidos que seguem padrões trabalhistas, o que justificaria a adoção de medidas comerciais.

O Brasil aparece entre as 54 economias que, segundo o relatório, não conseguiram impor nem aplicar de forma efetiva proibição à importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Na mesma lista, estão países como China, Argentina, Austrália, Japão, Reino Unido, Índia e África do Sul. Outras seis economias — Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão — foram classificadas pelo USTR como países que possuem mecanismos legais de restrição, mas não os aplicam de forma eficaz.

Não está claro se as duas novas taxas divulgadas serão somadas.

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Por Victório Dell

Demorou, mas parece que a ficha está caindo. Cresce a cada dia no governo Lula (PT) a desconfiança de que o tarifaço de Donald Trump tem mais a ver com os interesses das big techs e das falas de Lula no Brics do que com a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Depois de o presidente Lula fazer até piada com Eduardo Bolsonaro, agora parecem entender o verdadeiro motivo das taxas de 50% para importação de produtos do Brasil. Eles só precisam entender os três Bs:

• B de Brics (sigla do bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
• B de big techs.
• B de Bolsonaro.

Ina creditavelmente parece que o Planalto, descobriu é que as big techs e atuação de Lula no Brics sejam a principal razão do tarifaço. Antes tarde do que nunca.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, na manhã deste sábado (12), a imposição de tarifas de 30% sobre exportações do México e da União Europeia (UE) para o país.

Desde segunda-feira (7), Trump tem notificado oficialmente os países sobre a implementação de tarifas unilaterais na importação de produtos e bens. Até o momento, 24 países foram taxados.

No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que irá responder pelo princípio da reciprocidade, caso os países não cheguem a um acordo até a data-limite.

Países taxados por Trump:

1. Brasil: 50%
2. Laos: 40%
3. Myanmar: 40%
4. Camboja: 36%
5. Tailândia: 36%
6. Bangladesh: 35%
7. Sérvia: 35%
8. Indonésia: 32%
9. África do Sul: 30%
10. Argélia: 30%
11. Bósnia e Herzegovina: 30%
12. Iraque: 30%
13. Líbia: 30%
14. México: 30%
15. União Europeia: 30%
16. Sri Lanka: 30%
17. Brunei: 25%
18. Cazaquistão: 25%
19. Coreia do Sul: 25%
20. Japão: 25%
21. Malásia: 25%
22. Moldávia: 25%
23. Tunísia: 25%
24. Filipinas: 20%

Tarifaço dos EUA contra outros países entrará em vigor em 1º de agosto.

Trump divulgou na Truth Social, as cartas enviadas aos respectivos governos informando sobre as medidas.

Carta para União Europeia

Para a União Europeia, Trump ressaltou que os Estados Unidos não podem mais ser deficitários na balança comercial com o bloco. Ele afirmou ainda que “Tivemos anos para discutir a nossa relação comercial com a União Europeia e concluímos que devemos nos afastar destes déficits comerciais de longo prazo, grandes e persistentes, gerados pelas suas políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais. Infelizmente, a nossa relação tem estado longe de ser recíproca”, declarou.

Trump instou a UE a permitir “acesso total e aberto ao mercado dos Estados Unidos sem que nenhuma tarifa seja cobrada”, para reduzir a disparidade que existe entre as importações e exportações.

“Não haverá tarifa se a União Europeia, ou empresas dentro da UE, decidirem fabricar produtos nos Estados Unidos e, de fato, faremos todo o possível para obter aprovações de forma rápida, profissional e rotineira – ou seja, em questão de semanas”, acrescentou.

Carta ao México

Na publicação, o presidente americano argumentou que o México tem ajudado a proteger a fronteira com os Estados Unidos, mas “não o suficiente”.

“O México ainda não deteve os cartéis que estão tentando transformar toda a América do Norte em um playground do narcotráfico. Obviamente, não posso deixar isso acontecer! A partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do México uma tarifa de 30% sobre produtos mexicanos enviados para os Estados Unidos, separadamente de todas as tarifas setoriais”, declarou.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou no domingo (4) uma tarifa de 100% sobre todos os filmes produzidos fora dos Estados Unidos.

“É, além de tudo, mensagem e propaganda!”, escreveu o presidente, sem dar mais detalhes sobre quando a tarifa deve começar a ser implementada.

Trump disse que autorizou o Departamento do Comércio e o Escritório do Representante Comercial dos EUA a instituir a tarifa porque a indústria cinematográfica dos Estados Unidos está morrendo “muito rápido”.

Nas palavras do presidente dos EUA, isso estaria ocorrendo por conta dos incentivos de outros países para atrair cineastas e estúdios.

“Este é um esforço conjunto de outras nações e, portanto, uma ameaça à Segurança Nacional”, disse Trump em uma publicação na rede Truth Social.

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A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, confirmou no início da tarde desta terça-feira (8) que as tarifas de 104% dos Estados Unidos contra a China começarão a ser cobradas nesta quarta-feira (9).

A medida entra em vigor após o país asiático não desistir da retaliação aos Estados Unidos dentro do prazo estabelecido pelo presidente americano Donald Trump, que era até as 13h desta terça-feira (8).

Na manhã desta terça-feira, no entanto, Trump havia dito que existia a possibilidade de negociar com a China, mas isso não ocorreu.

O porta-voz do ministério, Lin Jian, afirmou que, “se [os EUA] persistirem em desconsiderar os interesses comuns de ambos os países e da comunidade internacional e insistirem em escalar o conflito comercial e tarifário, a China, como sempre, lutará até o fim”, apesar de considerar que “em uma guerra comercial, não há vencedores”.

O Brasil recebeu no pacote chamado de Tarifço de Trump, a imposição de 10% sobre as exportações para os EUA.

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou por unanimidade nesta terça-feira (25) a tarifa de energia a ser cobrada por Itaipu em US$ 17,66 por kilowatt.mês em 2025.

O valor, a ser aplicado de abril ao fim do ano, ficaria maior sem uma engenharia financeira que incluiu o uso de recursos da usina para conter a conta de luz brasileira. A medida foi possível após um decreto assinado neste mês pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).

A discussão começou em maio de 2024, quando o governo informou à Aneel ter sido alcançado um acordo entre Brasil e Paraguai para o chamado Cuse (Custo Unitário de Serviço de Eletricidade de Itaipu) a ser aplicado entre 2024 e 2026.

Na época, os países acordaram um Cuse de US$ 19,28 juntamente com a diretriz de repasse de recursos de Itaipu para os consumidores brasileiros para reduzir esse valor. Na época, o governo Lula afirmou que o consumidor não sentiria nenhum aumento (em 2024, segundo a Aneel, já vinha sendo aplicado o valor de US$ 17,66).

Para atingir o objetivo, o conselho de Itaipu aprovou a transferência de US$ 301 milhões da usina para a conta de luz em 2024, US$ 294 milhões em 2025 e US$ 286 milhões em 2026.

Em dezembro de 2024, no entanto, foi verificado pela ENBPar (estatal federal responsável por Itaipu) que haveria um saldo negativo na conta de Itaipu em 2024, de R$ 332 milhões.

Um decreto de 2022 estabelece que a previsão de saldo negativo da conta de Itaipu deve ser considerado no preço. Com isso, haveria necessidade de aumentar a tarifa em cerca de US$ 2 -levando o valor para US$ 18,72 em 2025.

Então tinha uma situação em que a manutenção da tarifa [em patamar inferior] atenderia o acordo entre Brasil e Itaipu de não ter reajuste, mas por outro lado provavelmente ocorreria insuficiência de recursos para gestão da conta de Itaipu”, afirma André Lúcio Neves, especialista em Regulação da Aneel.

A solução encontrada foi usar um crédito embolsado por Itaipu em 2024 de recursos provenientes de distribuidoras, devidos desde a pandemia de Covid-19. O montante devolvido foi de R$ 1,6 bilhão.

O uso desses recursos só foi possível após um decreto de 5 de março deste ano. Além de liberar o uso dos recursos para esse fim, o texto definiu como deve ser apurado o resultado anual da conta de Itaipu e o repasse para uma reserva técnica voltada ao amortecimento das tarifas.

Fernando Mosna, diretor da Aneel que relatou o caso, afirma que o decreto permitiu sanar o problema de insuficiência de recursos. “Tal medida evitou um aumento estimado de 5,99% na tarifa de Itaipu, que por sua vez teria repercussão nas tarifas praticadas pelas distribuidoras cotistas de Itaipu, localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste”, disse ele.

Nas contas da Aneel, R$ 355 milhões do valor devolvido pelas distribuidoras devem cobrir o saldo negativo de 2024. Com a engenharia, será possível manter a tarifa de 2025 tal como em 2024 -ou seja, em US$ 17,66.

Além disso, da parcela de R$ 1,2 bilhão restante, R$ 586 milhões devem ir para uma reserva técnica. O governo também prevê que o restante (R$ 700 milhões, nas contas do governo) possam ser injetados em julho na conta de luz. A Aneel calcula o valor em R$ 656 milhões, mas ressalta que ele ainda pode mudar.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, elogiou a criação da reserva técnica. “Essa medida aprimora a gestão da conta de Itaipu, cujos resultados estão sujeitos a variação positiva ou negativa a depender da variação cambial e também da geração efetiva da usina ao longo do ano. Portanto, essa medida também tende a gerar maior estabilidade no saldo anual da conta de Itaipu”, afirmou.

“Ressalto também que a necessidade de constituição da reserva técnica já havia sido constatada pelas áreas técnicas da Aneel durante o processo de fiscalização da conta de comercialização e Itaipu, o que representa uma importante contribuição desta agencia para melhoria da gestão da conta pela ENBPar”, disse.

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O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.

Segundo o vice-presidente, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.

As medidas foram anunciadas após reunião do presidente com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.

Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos consumidos nos domicílios subiram 7,45%, segundo o IBGE. O leite longa vida, por exemplo, teve alta de 16,19%, e as carnes aumentaram 21,17% no mesmo período.

O presidente Lula apresentou medidas para conter a alta dos preços dos alimentos. Antes da apresentação, Lula se reuniu com ministros da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento, Desenvolvimento Agrário e Comunicação Social para discutir as medidas.

As medidas são divulgadas em meio à queda da popularidade do governo Lula.

Terão alíquotas de importação zeradas:

• Café, hoje taxado em 9%;
• Azeite de oliva, hoje em 9%;
• Óleo de girassol, hoje em 9%;
• Milho, hoje em 7,2%
• Açúcar, hoje em 14%;
• Sardinha, hoje em 32%;
• Biscoito, hoje em 16,2%;
• Massa alimentícia, hoje em 14,4%;
• Carne, hoje em 10,8%.

A cota de importação do óleo de palma será ampliada, saindo das atuais 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, o que na prática aumenta a oferta do produto.

Outra resolução acertada é o fortalecimento do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para evitar o aumento repentino do preço dos alimentos. Essa é uma medida defendida pelo próprio presidente Lula.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump citou o etanol do Brasil em um memorando, assinado nesta quinta-feira (13), que determinou tarifas recíprocas contra países que taxam importações de produtos norte-americanos.

Os memorandos são menos formais que os decretos que Trump tem usado para regulamentar seu “tarifaço” contra parceiros comerciais, mas ainda direcionam ações governamentais.

Desta vez não há uma tarifa específica para países específicos, mas uma orientação geral de reciprocidade aos países que impõem dificuldades ao comércio com os EUA.

Donald Trump iniciou uma guerra tarifária após iniciar seu segundo mandato como presidente norte-americano com a justificativa de colocar os interesses dos EUA em primeiro lugar.

No início da semana, Trump havia já havia anunciado a taxação de 25% sobre todas as importações norte-americanas de aço e alumínio, ação que atingiu diretamente o Brasil.
De acordo com o documento, obtido pela Fox News americana, a administração Trump avalia que a aplicação de tarifas sobre o combustível é desigual entre os dois países.

“A tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. No entanto, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos EUA. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil”, diz o texto do decreto.

Na prática, as importações de etanol brasileiro para os Estados Unidos podem sofrer aumentos nas tarifas e se igualar aos 18% aplicados pelo Brasil.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio.

O governo brasileiro decidiu que não vai se pronunciar até o anúncio oficial das medidas prometidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que podem afetar as exportações brasileiras para aquele país.

Em 2023, os EUA responderam por 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço. Naquele ano, o Brasil foi o terceiro maior fornecedor de aço para os EUA, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás de Canadá e México.

Em 2024, o Brasil exportou mais de 4 milhões de toneladas de aço para os EUA. No total, 25% do aço utilizado em território americano é importado de países como México, Canadá, Coréia do Sul, Japão, China e Rússia.

Os ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) por ora não vão se manifestar.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias.

As taxas extras são cobradas na conta de luz do consumidor final para custear o pagamento de funcionamento de usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país, como em situaçõesde secas prolongadas.

Segundo a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo de 2023/2024, como resultado do “cenário hidrológico favorável”, além da “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

As termoelétricas faturam alta às custas do consumidor.

Em 2021, o Cade notificou mais de 45 empresas do setor solicitando informações sobre custos, em reais por megawatt-hora (R$/MWh), da geração de energia elétrica nos três anos anteriores, preço cobrado das distribuidoras e cópia dos acordos firmados com clientes (comercializadora ou distribuidora) para a venda da energia, além de outros questionamentos.

A Petrobras também foi incluída na investigação, que apura como as empresas determinam o valor cobrado. O processo foi aberto por Felipe Roquete, um dos coordenadores-gerais da Superintendência-Geral do Cade.

Crise fabricada

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), baseado em dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), afirma que a crise hídrica daquela época, que resultou no reajuste recorde das tarifas de energia, foi fabricada pelas empresas, que teriam esvaziado os reservatórios das usinas para aumentar os lucros.

Segundo dados da ONS, o volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quarto melhor ano da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte.

Os resultados das investigações nunca foram divulgados.

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Segundo uma projeção feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada nesta terça-feira (23), a conta de luz no Brasil deve ficar, em média, 5,6% mais cara em 2024. A estimativa de aumento da Aneel está 1,7% acima da inflação prevista para o ano, que é de 3,87%.

Segundo a Aneel, pelo menos dois motivos estão contribuindo para que a previsão de reajustes médios fique acima da inflação. Um deles é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024, que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. Ao realizar tais aportes, as concessionárias são remuneradas por meio da tarifa.

Outra razão é o aumento dos subsídios do setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37,2 bilhões em 2024, um valor recorde da série histórica. No ano passado, a quantia ficou em R$ 34 bilhões. Desde 2010, a CDE registrou crescimento de 269%.

A forma como a CDE é utilizada para conceder subsídios, encarecem a conta de luz de milhões consumidores e acaba por gerar críticas e questionamentos. Apesar de a cobrança na conta de luz representar a maior parte da CDE, ela também leva em conta a arrecadação com multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a receita do Uso do Bem Público (UBP), valor cobrado de hidrelétricas para remunerar o estado brasileiro, considerando que o potencial hidráulico pertence à União.

Por outro lado, a CDE frequentemente acaba tendo sua função desviada para acomodar interesses de setores com poder, que incluem gastos ineficientes no orçamento e colaboram para o alto valor da conta de luz no Brasil.

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